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Defensoria Pública debate com moradores de Bairro em Santo Antonio cobranças da Embasa

  por Yago Lázaro - 16/04/2019 15:08
Fonte: Voz da Bahia / Foto : Divulgação

Após ouvir os moradores da comunidade, os defensores públicos explicaram sobre como se dará a atuação da instituição no caso.

Na noite da última quarta, 10 de abril, a Defensoria Pública do Estado, por meio dos defensores públicos Gustavo Pereira e Ana Paula Perazzo, reuniu-se com cerca de 30 moradores do Bairro São Benedito em Santo Antônio de Jesus, para debater possíveis cobranças abusivas por parte da concessionária do serviço de água e esgotamento sanitário da Bahia, a Embasa.

A moradora Ana Lucia de Jesus, uma das lideranças da comunidade abriu a reunião e discorreu sobre a importância da Defensoria no local e a necessidade de união de todos em torno do tema.

Após ouvir os moradores da comunidade, os defensores públicos explicaram sobre como se dará a atuação da instituição no caso, bem como orientaram os presentes sobre papel destes para enfrentamento da questão e quais documentos e  informações seriam necessários para se iniciar o questionamento extrajudicial e judicial dos altos valores que estavam sendo cobrados a título de taxa de esgoto.

A defensora pública Ana Paula Perazzo destacou que “a reunião realizada no espaço cedido por uma assistida em sua própria casa, foi muito importante não só para agregar o maior número de moradores da comunidade que se encontram na mesma situação – cujo número o espaço físico da Defensoria não comportaria – mas também para aproximar a Instituição da população, reafirmando nossa missão e objetivo, além de conclamar cada um deles a se empenhar, junto com a Defensoria, na luta por seus direitos, assumindo um papel ativo nesse processo”.

Para o defensor público Gustavo Pereira, o que mais encarece a conta de água é taxa de serviço de esgoto, que é 80% sobre consumo de água. “Não conseguimos visualizar a existência até o presente momento de nenhuma norma que possibilite de forma constitucional/legal a cobrança de 80% do consumo de água a título de taxa de esgoto, para se ter uma ideia uma família hoje que consome R$ 100 reais de água paga ao final irrazoáveis R$ 180,00 de conta. Assim, no âmbito da Defensoria, pretendemos coletar documentos e informações que demonstrem a inviabilidade da referida cobrança em patamar tão elevado, ademais quando se percebe que tal oneração vem recaindo somente sobre bairros pobres do Município de Santo Antônio de Jesus”, disse o Defensor.

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