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Presidentes de Poderes se reúnem para tratar da reforma da Previdência

  por Magno Bastos - 16/03/2019 12:03
Fonte: Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maia oferece almoço na residência da Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe hoje (16), os chefes dos três Poderes em um encontro na residência oficial da Casa. Foram convidados para um almoço, às 13h os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; e do Senado, Davi Alcolumbre. Entre os assuntos da pauta está a reforma da previdência e a mudança nas regras na aposentadoria dos militares.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A tramitação da reforma da Previdência começa no colegiado, que analisa a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Segundo o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), cinco nomes são considerados para relatoria da medida. Sem adiantar nomes, para não gerar "ansiedades", o deputado disse que os candidatos ao posto pertencem a partidos variados e são todos favoráveis à admissibilidade da PEC.

A escolha do relator é uma atribuição do presidente da CCJ. Segundo Francischini, será adotado um critério técnico nessa definição. "O critério que eu vou adotar é estritamente técnico, tem que ser uma pessoa com ampla capacidade jurídica e, de preferência, que tenha uma experiência já na Casa", afirmou.

A primeira reunião da CCJ será na próxima terça-feira (19), mas o presidente do colegiado descartou iniciar os debates sobre a reforma da Previdência antes da apresentação, pelo governo, do projeto de lei que altera as regras na aposentadoria dos militares. "A primeira reunião vai ser uma pauta com itens normais, principalmente itens que já estavam na pauta do ano passado. A gente vai aguardar a vinda dos projetos dos militares para que possamos, então, designar o relator e ele possa preparar seu voto", disse Francischini.

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