Notícias

Cardozo e ex-presidente da Funai se tornam réus por improbidade

  por Magno Bastos - 12/01/2019 09:53
Fonte: Agência Brasil | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Justiça Federal de Dourados chegou a rejeitar a ação de improbidade.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e o ex-presidente da Funai, Flavio Chiarelli Vicente de Azevedo.

Cardozo e Chiarelli são acusados de descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul para identificação e delimitação das terras de ocupação tradicional indígena na região centro-sul do estado.

De acordo com Ministério Público Federal, os termos do TAC, firmado em novembro de 2008, foram reiteradamente descumpridos pela Funai, fator que levou o MPF a ajuizar ação, em 2010, cobrando o cumprimento do TAC.

Para o MPF, Flávio Chiarelli paralisou o procedimento administrativo referente à terra indígena Ypo'i/Triunfo – já concluído e aprovado pela área técnica –, atendeu a Cardozo, que é apontado como responsável pela violação de princípios da administração pública.

O MPF recorreu ao TRF3 que determinou o recebimento da ação. A ação volta a tramitar em primeira instância, na Justiça Federal de Dourados.

+ Política

Comentários









Enquetes


Categorias

Áudios Cidades Colunas Educação Entretenimento Esportes Mensagens PodCast Polícia Política Publicidade Saúde Tempo

Rede Criativa

Mídia Notícias Rádio Hoje Brasil Repórter Hoje

Cidades

Amargosa Baixo Sul Brejões Elísio Medrado Itatim Laje Milagres Piemonte do Paraguaçú Recôncavo Baiano Salvador e RMS Santo Antonio de Jesus São Miguel das Matas Ubaíra Vale do Jiquiriçá Varzedo Vitória da Conquista e Sudoeste
Anunciar | Você Repórter | Termos de Uso | Contato | Expediente
©Copyright - Criativa On Line - Rede Criativa de Comunicação
A Força da Comunicação na Internet! 18/01/2019 23:26