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Vereador de Brejões visita nova base da Guarda Municipal na cidade

Na última terça-feira (19) o presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Edilson, visitou a nova base da Guarda Municipal em Brejões.

O parlamentar teve um bate papo com os guardas e destacou a importância que os agentes tem no quesito Segurança Pública e se colocou a disposição da tropa.

“Foi uma visita valiosa. Temos uma guarda bem estruturada, mas que precisa de mais apoio para desenvolver um trabalho ainda melhor na nossa cidade. Contem sempre com o apoio dos vereadores para a valorização da categoria”, comentou Edilson. .

Postado em 21 de Fevereiro, às 21:23 por Ivanildo Bastos 0 comentários

PF encontra indícios que ligam Jonga Bacelar a esquema de corrupção, diz coluna

A Polícia Federal encontrou indícios que ligam o deputado federal João Bacelar (PR), o Jonga, ao esquema de corrupção na Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, desarticulado pela Operação Terra de Ninguém.

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, um dos principais alvos da nova ação da PF, Cláudio da Cruz Lima, assumiu o cargo de gerente da ANM no estado por indicação de Bacelar, feita ainda no governo Michel Temer (MDB).

A publicação diz ainda que, de acordo com investigadores da Terra de Ninguém, Lima e outros três servidores do órgão recebiam propina para beneficiar empresários próximos ao grupo político responsável pela nomeação de dirigentes da ANM.

Postado em 21 de Fevereiro, às 20:28 por Magno Bastos 0 comentários

Alimentos e bebidas influenciam alta de 0,18% no custo das famílias paulistanas

Após encerrar 2018 em alta (3,34%), o custo de vida na região metropolitana de São Paulo voltou a subir em janeiro, 0,18%. No acumulado dos últimos 12 meses, também houve acréscimo de 3,48%. Os dados são da pesquisa Custo de Vida por Classe Social (CVCS), realizada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
 
Entre as nove categorias que compõem o indicador, três sofreram variações negativas em janeiro: vestuário (-0,79%), transporte (-0,35%) e comunicação (-0,10%). Por outro lado, o segmento de alimentos e bebidas foi o principal responsável pela aceleração do custo de vida no primeiro mês do ano, com alta de 0,95%. No dado acumulado dos últimos 12 meses, o segmento apresentou acréscimo de 5,39%, o segundo maior entre todos os demais grupos, perdendo apenas para educação (5,64%).
 
O segmento de despesas pessoais também influenciou o indicador, com elevação de 0,73%. No acumulado dos últimos 12 meses, apontou alta de 3,53%. Habitação favoreceu a alta do CVCS, com elevação de 0,16% em janeiro. Nos últimos 12 meses,  o acréscimo foi de 5,34%.
 

Na segmentação por renda, as classes A e B foram as que que mais sentiram o aumento dos preços em janeiro, encerrando o mês com altas de 0,27% e 0,24%, respectivamente. As classes D e C foram as que menos sentiram as altas em janeiro, encerrando o mês com variações positivas de 0,14% e 0,11%, respectivamente.
 
IPV 

O Índice de Preços no Varejo (IPV) sofreu queda de 0,17% no mês passado. Contudo, no acumulado dos últimos 12 meses, os preços dos produtos apontaram acréscimo de 1,99%.
 
Dos oito segmentos que compõem o IPV, quatro encerraram o mês com queda em seus preços médios no comparativo com dezembro: transportes (-1,14%), vestuário (-0,79%), saúde e cuidados pessoais (-0,35%) e habitação (-0,18%).
 
O segmento de transportes foi o principal responsável pela baixa dos preços em janeiro (-1,14%). Contudo, no acumulado em 12 meses, apontou alta de 0,64%. Destaques para os subgrupos óleo lubrificante (-1,29%), acessórios e peças (-0,72%), pneu (-1,22%), automóvel usado (-1,54%), gasolina (-2,50%), etanol (-1,15%), óleo diesel (-0,54%) e gás veicular (-4,82%).
 
Por outro lado, o segmento de alimentos e bebidas foi o principal responsável pela pressão de alta no mês (0,89%). No acumulado dos últimos 12 meses, o acréscimo foi de 6,16%. Destaques para os subgrupos cenoura (15,32%), banana-prata (13,47%), cebola (12,9%), abacaxi (11,65%) e feijão-carioca (11,11%).
 
Na segmentação do IPV por faixa de renda, as classes C e D foram as mais beneficiadas, com recuos de 0,21% e 0,16%, respectivamente. Já na classe A, o decréscimo foi de apenas 0,05%.
 
IPS

O Índice de Preços de Serviços (IPS) subiu pelo quinto mês consecutivo, com aumento de 0,55%. No acumulado dos últimos 12 meses, o acréscimo foi de 5,05%. O segmento de alimentos e bebidas foi o principal responsável pela alta (1,04%), reduzindo a capacidade de o índice recuar. Já nos últimos 12 meses, a elevação foi de 4,2%. Destaques para os subgrupos café da manhã (1,63%), refeição (1,24%), cafezinho (1,21%) e lanche (1,02%).
 
Por outro lado, dos oito segmentos que compõem o IPS, três sofreram queda: artigos de residência (-0,80%), comunicação (-0,10%) e educação (-0,04%).
 
Na segmentação do IPS por faixa de renda, o impacto foi praticamente igual para todas as classes: A (0,56%), B (0,57%), C (0,53%), D (0,52%) e E (0,56%).
 
De acordo com a assessoria econômica da FecomercioSP, o custo de vida na região metropolitana de São Paulo subiu principalmente por causa da pressão no segmento de alimentos e bebidas, que possui alta representatividade no orçamento familiar e sazonalmente sofre elevações por conta do clima adverso em itens in natura específicos.
 
Segundo a Entidade, a tendência para o próximo mês continua sendo de alta em virtude do aumento das passagens do transporte público ocorrido em janeiro. Em fevereiro, o setor de educação puxa a alta do custo de vida por causa da volta às aulas, como historicamente acontece.
 
Metodologia

O Custo de Vida por Classe Social (CVCS), formado pelo Índice de Preços de Serviços (IPS) e pelo Índice de Preços do Varejo (IPV), utiliza informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE e contempla as cinco faixas de renda familiar (A, B, C, D e E) para avaliar os pesos e os efeitos da alta de preços na região metropolitana de São Paulo em 247 itens de consumo. A estrutura de ponderação é fixa e baseada na participação dos itens de consumo obtida pela POF de 2008/2009 para cada grupo de renda e para a média geral. O IPS avalia 66 itens de serviços e o IPV, 181 produtos de consumo.
 
As faixas de renda variam de acordo com os ganhos familiares: até R$ 976,58 (E); de R$ 976,59 a R$ 1.464,87 (D); de R$ 1.464,88 a R$ 7.324,33 (C); de R$ 7.324,34 a R$ 12.207,23 (B); e acima de R$ 12.207,23 (A). Esses valores foram atualizados pelo IPCA de janeiro de 2012. Para cada uma das cinco faixas de renda acompanhadas, os indicadores de preços resultam da soma das variações de preço de cada item, ponderadas de acordo com a participação desses produtos e serviços sobre o orçamento familiar.

Postado em 21 de Fevereiro, às 16:04 por Yago Lázaro 0 comentários

Ministério Público Eleitoral investiga candidaturas laranja na Bahia

Depois do suposto "laranjal" do PSL derrubar o ministro Gustavo Bebianno, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário e a respectiva quantidade de votos obtida.

O requerimento foi formulado pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão. Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas. Com isso, a PRE pretende verificar se o valor repassado foi efetivamente utilizado na campanha eleitoral ou se há indícios de apropriação ou de desvio da sua finalidade.

Postado em 21 de Fevereiro, às 15:56 por Magno Bastos 0 comentários

Ex-assessora de gabinete de Flávio Bolsonaro foi paga com verba pública, diz jornal

A empresa de uma ex-assessora de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e parentes de outra colaboradora do agora senador receberam pagamentos oriundos do fundo eleitoral entregue a candidatas do PSL no Rio de Janeiro. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, uma das beneficiadas é a contadora Alessandra Ferreira de Oliveira, primeira-tesoureira do PSL-RJ, partido presidido pelo senador, filho do presidente Jair Bolsonaro. 

No período das eleições, a empresa dela (Ale Solução e Eventos) recebeu R$ 55,3 mil a partir de pagamentos de 42 candidatos do PSL no Rio. Desse total, R$ 26 mil tiveram como origem 33 candidatas que só receberam a verba do diretório nacional na reta final da eleição.

A Folha aponta que outros beneficiados foram dois parentes de Valdenice de Oliveira Meliga, tesoureira do diretório estadual do PSL. Na maioria dos casos, a verba repassada às pessoas ligadas ao gabinete de Flávio veio do diretório nacional da sigla.

Postado em 21 de Fevereiro, às 15:55 por Magno Bastos 0 comentários

Ministro da Casa Civil, Onyz Lorenzoni nega demissão de ministro do Turismo

O ministro da Casa Civil, Onyz Lorenzoni, afirmou hoje (21) que governo "acompanha" a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, mas que não pretende demiti-lo.

Álvaro Antônio é suspeito de envolvimento em candidaturas de "laranjas" do PSL em Minas Gerais. O Ministério Público do estado apura o caso, e o ministro nega envolvimento em irregularidades.

“Claro que o governo observa, acompanha, mas não tem nada nesse sentido [de exonerar o ministro], nesse momento, não”, afirmou Onyx em entrevista à Rádio Gaúcha.

Postado em 21 de Fevereiro, às 15:53 por Magno Bastos 0 comentários

Ministro do Turismo pede que investigação de ‘laranjas’ do PSL seja transferida para o STF

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação do Ministério Público de Minas Gerais, envolvendo supostas candidatas laranjas do PSL, seja transferida da Justiça mineira para a Suprema Corte. A informação foi revelada hoje (20) pelo Estadão. 

O ministro argumenta que o encaminhamento do caso para Brasília deve ser feito porque os fatos investigados seriam relacionados ao atual mandato dele como deputado federal. Marcelo pediu licença da atuação como parlamentar para comandar o Ministério do Turismo.

O pedido chegou às mãos do STF na última sexta-feira (15) e foi entregue, por sorteio do dia 18, ao gabinete do ministro Luiz Fux, agora relator da ação. No dia seguinte, Fux solicitou ao MP informações sobre o procedimento antes de tomar qualquer decisão.

Postado em 21 de Fevereiro, às 15:52 por Magno Bastos 0 comentários

Conselho Municipal das Comunidades Negras tem novos membros para triênio

Com a missão de fazer evoluir ainda mais as políticas públicas para promoção de ações afirmativas e de reparação em Salvador, os novos membros do Conselho Municipal das Comunidades Negras tomaram posse nesta quarta-feira (20). A cerimônia foi realizada no Espaço Cultural da Barroquinha, no Centro, com as presenças do prefeito ACM Neto e da secretária municipal da Reparação (Semur), Ivete Sacramento, dentre outras autoridades.

Na ocasião, o prefeito lembrou que, desde 2013, a capital baiana vem realizando diversas ações que visam promover a reparação racial na cidade. Dentre elas está o fortalecimento do Selo da Diversidade Étnico-Racial; a transformação de provisório para permanente o Observatório da Discriminação Racial; as criações do Centro de Referência LGBT e do Programa do Combate ao Racismo Institucional (PCRI); o cadastramento e tratamento tributário diferenciado aos terreiros de religiões de matriz africana; e a instalação da Casa do Estudante Quilombola; além da implantação da cota de cotas raciais para o funcionalismo público da cidade, que vem sendo aplicada até mesmo para as seleções do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

“Mesmo com esse conjunto de coisas, sabe-se que ainda não é suficiente – temos que buscar e podemos buscar muito mais. Por isso é fundamental o trabalho do conselho, de contribuir para a elaboração das políticas públicas com críticas, sugestões e questionamentos e, sobretudo, de trazer a visão da sociedade civil para que o poder público possa perfeiçoar ainda mais as ações. Renovamos aqui o compromisso com a abertura do diálogo para que seja feito um trabalho conjunto e em parceria, que o conselho esteja empoderado e seja ouvido para que, assim, seja feito o combate a qualquer tipo de discriminação”, afirmou ACM Neto.

A secretária Ivete Sacramento ressaltou a importância da ação, que significa que as comunidades negras, representadas por diversos segmentos, estão sendo respeitadas e podem atuar através do Conselho para que todas as atividades e políticas públicas sejam observadas, fiscalizadas e executadas. “A Prefeitura de Salvador é a única no país em que as ações afirmativas e de promoção da igualdade fazem parte do planejamento estratégico da gestão, e não apenas de um programa de secretaria. Uma das primeiras medidas da Semur foi dar visibilidade ao conselho com espaço digno e orçamento próprio, e que tivesse liberdade de ações, sem qualquer interferência do Executivo”, completou.

Vinculado à Semur, o CMCN é um órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo e normativo, que tem por finalidade propor, em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra de Salvador, com o objetivo de promover a inclusão social dos afrodescendentes, resgatando sua cultura e eliminando preconceitos, através de políticas e ações junto às esferas governamentais, empresariais e a sociedade civil.

O Conselho das Comunidades Negras é composto por 28 conselheiros titulares e de igual número de suplentes, sendo 18 representantes da sociedade civil organizada e outros dez de representantes governamentais. O mandato dos membros efetivos, e respectivos suplentes, é válido para o triênio 2019/2021.

Postado em 21 de Fevereiro, às 15:48 por Magno Bastos 0 comentários

Alberto Pimentel, titular da Semtel dará esclarecimentos à Câmara dia 13 de março

Será no dia 13 de março, às 15h, no Plenário Cosme de Farias, o depoimento do secretário municipal de Trabalho, Esportes e Lazer, Alberto Pimentel, à Câmara de Salvador, sobre a nomeação do policial militar Jorge Bruno Guimarães de Souza para o cargo de diretor do Trabalho, apesar de responder a processo por agressão a uma mulher. O episódio dominou a sessão ordinária desta quarta-feira (20), com pronunciamentos de diversos vereadores, tanto da situação quanto da oposição, cobrando a exoneração do titular da Semtel por ter defendido o acusado.

A sessão em que o secretário dará explicações e será questionado pelos vereadores terá a direção do vereador Edvaldo Brito (PSD), procurador parlamentar da Câmara. O processo de apuração será acompanhado também pela Procuradoria da Mulher, a cargo da vereadora Marcelle Moraes (sem partido), e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Ireuda Silva (PRB).

“Esta Casa tem que se posicionar, porque além de agressão a mulheres tem fascista instalado na Semtel, uma secretaria tão importante e que foi comandada com maestria pelo nosso atual presidente, o vereador Geraldo Júnior. A Constituição diz que é crime fazer apologia ao fascismo e não podemos compactuar com isso em nome de uma aliança nacional com o PSL”, frisou Carballal.
Geraldo Júnior (SD) deixou claro que a Câmara cumprirá seu papel de fiscalizar o Executivo, com independência, e que ele agirá como um “maestro da imparcialidade”, designando a apuração ao procurador parlamentar Edvaldo Brito.

O caso – Alberto Pimentel assumiu a Semtel por indicação da esposa, a presidente estadual do PSL, deputada federal Dayane Pimentel, de Feira de Santana. Com a denúncia de que o policial militar Jorge Bruno Guimarães Souza, nomeado como diretor do Trabalho, foi alvo de processo por agressão a uma ex-namorada, em 2014, pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o titular da pasta saiu em defesa do subordinado. Vereadores das duas bancadas também acusaram Pimentel por desprestigiar o Legislativo, na medida em que dificulta o atendimento aos parlamentares e suas demandas. Foto: Iuri Pereira / Repórter Hoje

Postado em 21 de Fevereiro, às 15:45 por Magno Bastos 0 comentários

STF inicia quarta sessão para julgar criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a quarta sessão seguida para julgar a Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, na qual o PPS defende a criminalização da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). 

Até o momento, somente o relator do caso, ministro Celso de Mello, votou a favor da criminalização pelo Judiciário, na forma do crime de racismo, ante a inércia do Congresso em aprovar uma lei para punir os casos de homofobia desde a promulgação da Constituição, em 1988. Faltam os votos de 10 ministros.

Na sessão desta tarde, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social", e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Postado em 21 de Fevereiro, às 15:40 por Magno Bastos 0 comentários

Dodge mantém na 1ª instância inquérito sobre Flávio Bolsonaro por lavagem de dinheiro

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, decidiu manter o inquérito que apura se o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A investigação tem como objetivo a apuração de "negociações relâmpago" de imóveis que, de acordo com a Polícia Federal, resultaram em um aumento patrimonial incompatível de Flávio. Os investigadores suspeitam que o filho do presidente lavou dinheiro por meio da compra de imóveis e declarou à Justiça Eleitoral o valor de um apartamento abaixo do preço real.

Quando o caso foi revelado, Flávio Bolsonaro afirmou que a investigação é "desprovida de fundamentação". Ele afirmou ainda que a acusação foi feita por um advogado ligado ao PT "com o único intuito de provocar desgaste político aos adversários".

Postado em 21 de Fevereiro, às 13:50 por Magno Bastos 0 comentários

Ong Refúgio Brasil promove campanha para ajudar vítimas da tragédia de Brumadinho

Primeiro lote de doações será entregue esta semana.Campanha SOS Brumadinho termina no final de abril e está arrecadando, além de dinheiro, produtos de limpeza, água potável, utensílios de cozinha e itens de cama, mesa e banho, entre outros.

 A ong Refúgio Brasil, em parceria com a ong Missão AME, promoverá, até o final do mês de abril, a campanha SOS Brumadinho. A FAMBRAS – Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, apoia a iniciativa.

Segundo a imigrante palestina Faysa Daoud, presidente da Refúgio Brasil, embora a ong tenha foco na ajuda humanitária a refugiados, foi impossível não se mobilizar para ajudar a comunidade local de Brumadinho. “Há muitas famílias que viviam da agricultura e, agora, além de perderem tudo, estão sem renda. Na próxima sexta-feira, dia 22 de abril, será nossa primeira viagem à região para entregarmos as doações e identificar o que mais estas pessoas necessitam”.

A ong aceita doações de produtos de higiene pessoal, água potável, utensílios de cozinha e itens de cama, mesa e banho. Doações em dinheiro também são bem-vindas. Em Mogi das Cruzes – sede da Refúgio Brasil – há vários locais cadastrados para coletar as doações (mais informações abaixo).

“A receptividade à campanha foi excelente”, diz Faysa. “Muitas empresas e voluntários, inclusive de Belo Horizonte, têm nos ajudado. Sou muito grata à FAMBRAS também. Assim que apresentei a campanha, e entidade demonstrou muita compaixão e ofereceu seu apoio, o que me deixou muito feliz”.

De acordo com Ali Zoghbi, vice-presidente da FAMBRAS, apoiar ações como a campanha SOS Brumadinho faz parte dos valores da Federação. “Há quatro décadas, atuamos nos âmbitos religioso, social, cultural, econômico e diplomático. Nosso foco é a promoção do ser humano e sua dignidade, uma das premissas islâmicas”.

Postado em 21 de Fevereiro, às 11:10 por Yago Lázaro 0 comentários

Roberto Carlos e prefeito de Biritinga garantem conquistas para o saneamento

O deputado Roberto Carlos (PDT) e o prefeito de Biritinga, Celso da Sucam (PDT), estiveram na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, com o diretor de saneamento do órgão, dr. Antônio Eduardo de Matos, e garantiram importantes obras para o município, bem como a construção de um novo sistema de abastecimento de água, no valor de R$1,2 milhão, que vai atender as comunidades de Roça do Mato, Tapera, Santa Cruz, Pelo Sinal, Baixa Funda I e II e Barro Branco. O processo de licitação já foi iniciado e a prefeitura vai participar com a contrapartida. 

Foi liberado, ainda, pela Cerb a visita técnica de engenheiros para realizarem o levantamento do projeto de instalação do poço artesiano em Baixa da Jibóia, que vai atender as comunidades de Gameleira, Olhos d'Água e Serra Branca.

O prefeito Celso e o deputado Roberto Carlos garantiram, ainda, a ampliação do poço que atende as localidades de Umbuzeiro, Bebedouro, Cajá e Bomboril, além de um reservatório de 20 mil litros na comunidade Campo da Ema.

Postado em 21 de Fevereiro, às 10:29 por Yago Lázaro 0 comentários

Câmara conclui votação do cadastro positivo, texto volta para o Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados terminou hoje (20) a votação dos destaques ao projeto de Lei Complementar (PLP) que trata do chamado Cadastro Positivo. Em vigência desde 2008, o cadastro positivo é um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados. O texto básico foi aprovado em maio do ano passado. Ontem (19), os três destaques apreciados pelos deputados foram rejeitados.

O projeto torna automática a entrada nesse tipo de cadastro de todas as pessoas físicas e jurídicas. O consumidor que quiser sair terá que solicitar a exclusão. Atualmente, o registro só ocorre mediante autorização expressa e assinada pelo cadastrado.

Um dos destaques rejeitados, do PT, propunha transformar a adesão ao cadastro facultativa. Mas por 307 votos a 160, a alteração foi rejeitada mantendo a adesão compulsória.

Por 379 votos a 7, os deputados rejeitaram também o destaque do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) que dispensava as empresas de autorizarem previamente o acesso a seu histórico de crédito. Os deputados rejeitaram ainda, por 278 votos a 140, emenda do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que determinava que gestores de bancos de dados informassem imediatamente ao Banco Central sobre incidentes de segurança que acarretassem prejuízo ou risco ao titular dos dados.

Outra emenda rejeitada, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE) proibia a comercialização dos bancos de dados do cadastro positivo. O texto foi rejeitado por 271 votos a 143.

Os deputados rejeitaram um destaque de autoria do PSB e mantiveram no texto um dispositivo que dispensa os gestores de bancos de dados sobre informações financeiras de se sujeitarem à legislação aplicável aos bancos e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Cadastro positivo

Os dados do cadastro positivo poderão ser coletados por empresas em geral com as quais se faz transações comerciais e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central. Deputados contrários à proposta argumentam que a medida viola o direito à privacidade e que vai gerar tratamento diferenciado para consumidores que tiverem algum tipo de dívida. Parlamentares favoráveis dizem que o projeto vai favorecer mais acesso a crédito e juros menores a quem estiver adimplente.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a proposta vai contra a vontade dos milhões de brasileiros que optaram por não incluir os dados no cadastro positivo atual.

O deputado Aliel Machado (PSB-PR) afirmou que a proposta vai dar muito acesso aos bancos e instituições financeiras. “Vamos escolher se defendemos o direito do povo frente o interesse econômico, porque quem está pressionando pela aprovação do projeto são os bancos”, disse Machado.

Já o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) acredita que o cadastro positivo vai permitir acesso ao crédito. “O cadastro positivo favorece o cidadão. O negativo não favorece, mas este favorece e vai colocar milhões de pessoas em condições de ter crédito. E são os mais pobres que têm dificuldade de crédito e terão oportunidade de juros menores a partir da nota obtida”, disse.

Postado em 21 de Fevereiro, às 09:42 por Yago Lázaro 0 comentários

Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (20) o projeto que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta segue agora para sanção do presidente.

A proposta, enviada pelo Executivo, determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. A ideia é agilizar o procedimento de bloqueio de bens — desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não — e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170, de 2015), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que foi criticado pelo conselho da ONU devido à demora.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o bloqueio deverá ser feito atendendo resoluções das Nações Unidas.

"Pelo texto, após receber oficialmente do Conselho de Segurança da ONU o pedido de bloqueio de valores ou de restrições à circulação de pessoas ou ao ingresso de bens, o Ministério da Justiça comunicará aos órgãos devidos para a adoção das providências. A União também deverá informar ao Conselho de Segurança e a seus comitês de sanções sobre medidas adotadas por juízes para o bloqueio de bens e valores que sejam instrumento, produto ou proveito dos crimes de terrorismo No caso do bloqueio de bens e ativos, móveis e imóveis, os órgãos reguladores ou fiscalizadores serão informados para que determinem às entidades esse bloqueio. Essa situação envolve, por exemplo, o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Monetário Nacional (CMN), que fiscalizam o sistema financeiro. Quanto à restrição para entrada ou saída de pessoas, caberá à Polícia Federal comunicar as empresas de transporte internacional", diz reportagem publicada pela Agência Senado.

Postado em 21 de Fevereiro, às 09:37 por Yago Lázaro 0 comentários

Bolsonaro indica senador do MDB para ser líder do governo

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser líder do governo no Senado Federal. O comunicado foi enviado à Casa no final da tarde de hoje (19). 

Bezerra Coelho ocupou a mesma função entre agosto e dezembro do ano passado, durante os últimos meses do governo de Michel Temer. A indicação sinaliza uma aproximação do governo com o MDB, que tem 13 senadores e é a maior bancada do senado.

Bezerra Coelho também foi ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff (PT). 

A indicação tinha o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ambos do DEM. 

Postado em 21 de Fevereiro, às 09:35 por Yago Lázaro 0 comentários

TRF4 nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, em julgamento realizado hoje (20) pela 8ª turma, pedido de um novo interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Cunha na segunda ação penal dele relativa à Operação Lava Jato, que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.

No processo, ele é investigado por recebimento de propina relacionada à contratação, pela Petrobras, do estaleiro Samsung Heavy Industries, na Coréia do Sul, como fornecedor do navio-sonda Petrobras 10.000.

De acordo com o TRF4, os advogados de Cunha alegaram que uma prova pericial juntada pela acusação foi utilizada no interrogatório realizado em 31 de outubro do ano passado sem que houvesse o contraditório. A defesa impetrou habeas corpus e agravo regimental no TRF4 após ter o pedido de novo interrogatório negado pelo juízo de primeiro grau.

Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, não houve flagrante ilegalidade na decisão que havia negado um novo interrogatório. Segundo o magistrado, o juiz é o destinatário da prova e o critério de apreciação do que seria útil ao seu conhecimento afasta-se do exame do tribunal, que deve apenas interferir se houver ilegalidade na condução do processo. Para Gebran, não é esse o caso dos autos e eventuais nulidades deverão ser apontadas pela defesa na apelação criminal.

Defesa

O agravo regimental no TRF4, negado hoje, foi feito pela defesa após o juiz federal Danilo Pereira Júnior, convocado para substituir o desembargador Gebran durante as férias, ter indeferido liminarmente o pedido de novo interrogatório feito por meio de habeas corpus. O objetivo do recurso é questionar o indeferimento e requerer que o pedido seja analisado pela 8ª turma.

O processo tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba e ainda não teve sentença proferida. Eduardo Cunha está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por condenações anteriores: uma da 13ª Vara Federal de Curitiba e outra da 10ª Vara Federal de Brasília.

Postado em 21 de Fevereiro, às 09:24 por Yago Lázaro 0 comentários

Na formação de Bombeiros Prefeito de Amargosa confirma implantação de brigada de incêndio

Aconteceu na manhã da última terça-feira (19), o evento que oficializou a formação dos profissionais do Corpo de Bombeiros. Na ocasião, foram formados 73 novos agentes.

O Prefeito Júlio Pinheiro prestigiou o evento que também contou com a presença do Coronel Telles, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar, do Tenente Coronel Valdemir Matias, Comandante do 16º Grupamento de Bombeiro Militar além de prefeitos de cidades da região e autoridades políticas.

Segundo Júlio Pinheiro, prefeito de Amargosa, já foi solicitada a implantação na cidade um Subgrupamento de Bombeiro Militar que deve atender a todo Vale do Jiquiriçá. Ainda segundo Júlio, as negociações para implantação de uma brigada de incêndio na cidade de Amargosa estão em fase avançada.

Nos últimos dias, por conta do tempo seco e escassez de chuva, Amargosa veio sofrendo com incêndio em algumas áreas da cidade. A Guarda Municipal desempenha um excelente papel em combate e controle das chamas, sem registro de feridos.

A iniciativa de implantação de um Subgrupamento de Bombeiro na cidade de Amargosa, pleiteado pela gestão do prefeito Júlio Pinheiro, poderá garantir ainda mais segurança e qualidade de vida para toda a população.

Postado em 20 de Fevereiro, às 18:28 por Redação Criativa 0 comentários

Deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo na ALBA

Atendendo ao convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos.

Segundo o deputado Roberto Carlos, assumir a vice-liderança do Governo é uma grande honra, uma vez que ele já colabora com o governador Rui Costa e ver, neste convite, a possibilidade de trabalhar, ainda mais, pelo estado e continuar garantindo importantes obras como o metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais.

Postado em 20 de Fevereiro, às 16:29 por Yago Lázaro 0 comentários

Reforma tem que ser aprovada na Câmara e no Senado em dois turnos

A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência entregue hoje (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional vai tramitar na Câmara dos Deputados como PEC 6/2019.

A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que, no prazo de cinco sessões do plenário, deve se pronunciar sobre sua admissibilidade e votar parecer elaborado pelo relator. A CCJ vai analisar se a proposta está de acordo com a Constituição Federal.

Se o texto for aprovado na CCJ, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designará uma comissão especial para análise do mérito da proposição. Esse colegiado terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua constituição, para aprovar um parecer. Apenas na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões.

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será votada em plenário, em dois turnos de discussão e votação. Entre os dois turnos há um intervalo de cinco sessões do plenário.

Postado em 20 de Fevereiro, às 16:11 por Magno Bastos 0 comentários

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