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Escolha de ministros não é feita por acordo partidário, diz general

Indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno disse hoje (21) que, apesar de já haver três indicações de integrantes do DEM para o cargo de ministros no futuro governo, as escolhas não têm sido feitas por compromissos partidários.

Segundo o general, as escolhas levam em conta nomes e bancadas. A afirmação foi feita pouco antes de se reunir com Bolsonaro.

Os deputados do DEM que vão integrar o novo governo são Onyx Lorenzoni (RS), que comandará a Casa Civil, Tereza Cristina (MS), indicada para a pasta da Agricultura, e Luiz Henrique Mandetta (MS), que vai assumir o Ministério da Saúde.

De acordo com o general, a expectativa é de que a equipe ministerial esteja toda definida após Bolsonaro fazer a cirurgia que retirará a bolsa de colostomia. “Mas essa é uma decisão dele e há muitas condicionantes [relativas à definição dos nomes para as funções]. A gente não fica pressionando para nomear. Ele tem o tempo dele e faz as coisas no tempo dele”, disse Heleno..

O futuro ministro do GSI acrescentou que a escolha de integrantes do DEM para três pastas ministeriais não foi feita levando em conta o partido, mas aspectos pessoais e a bancada da qual eles fazem parte.

“DEM é mera circunstância. Não é nada que o comprometa com o DEM.

Ele tem escolhido por nomes e, como disse ontem, por bancadas. É o que tem sido predominante nas escolhas. Não existe compromisso com partidos. O próprio Bolsonaro caracterizou como algo não planejado ser do DEM. Aconteceu”, disse o general.

Postado em 21 de Novembro, às 10:41 por Toy Guimarães 0 comentários

Polícia Federal investiga vídeos com ameaças a Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) investiga vídeos divulgados na internet em que homens ameaçam de forma ostensiva o presidente eleito, Jair Bolsonaro. As imagens estão sendo submetidas à análise do Departamento de Inteligência da PF. Os detalhes são mantidos sob sigilo por questão de segurança.

Bolsonaro já havia também relatado ameaças. Agentes responsáveis pela inteligência da PF confirmaram que, no fim de semana, houve a divulgação de vídeos suspeitos.

Desde que sofreu o atentado, em setembro, em Juiz de Fora, Minas Gerais, quando foi atingido por uma faca no abdômen, Bolsonaro passou a andar com uma escolta policial reforçada.

Apesar do esquema rigoroso de segurança, uma manifestante conseguiu se aproximar ontem (20) do local de desembarque de autoridades no gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e agredir verbalmente o presidente eleito, com xingamentos.

Reuniões
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve hoje (21) por cerca de meia hora com Bolsonaro. Após o encontro, Fux saiu sem falar com a imprensa. O encontro ocorre no momento em que o presidente Michel Temer avalia a possibilidade de reajuste para os ministros do STF.

Fux é o relator das liminares concedidas por ele, em 2014, que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a juízes federais. O tema deverá entrar em pauta nos próximos dias.

Pela manhã, o futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi o primeiro a chegar ao gabinete de transição. Em seguida, Bolsonaro desembarcou no local com o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O secretário-geral da equipe transição de governo, Gustavo Bebbiano, também estava no local.

Postado em 21 de Novembro, às 10:38 por Toy Guimarães 0 comentários

Resumo da sessão da Câmara de Vereadores de São Miguel em 20 de Novembro

Na noite desta terça - feira (20) aconteceu mais uma sessão na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Matas.

Hoje foi apresentado o Projeto de lei que denomina quadra da Muquiba AFONSO PEREIRA CIRQUEIRA, da autoria do vereador Charles Bomfim e indicação de autoria do vereador Maurício Bigu, que sugere ao executivo apoio para os estudantes universitários para se deslocarem ate as universidades nas cidades vizinhas.


Assista a sessão completa abaixo:

Postado em 20 de Novembro, às 21:40 por Ivanildo Bastos 0 comentários

Jair Bolsonaro confirma Mandetta para o Ministério da Saúde

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou hoje (20), na sua conta do Twitter, que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), de 53 anos, vai assumir o Ministério da Saúde a partir de janeiro de 2019.

“Com o apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil, anuncio como futuro Ministro da Saúde, o doutor Luiz Henrique Mandetta”, postou Bolsonaro no Twiter.

Bolsonaro disse que Mandetta terá de “tapar ralos”, facilitando a vida das pessoas com pouco dinheiro em caixa. O futuro ministro chegou ao gabinete de transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) no início da tarde para se reunir com Bolsonaro.

Mandetta tentou evitar a imprensa. Com a ajuda do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), o futuro ministro entrou com um grupo de assessores parlamentares.

Postado em 20 de Novembro, às 18:04 por Magno Bastos 0 comentários

Economista Paulo Guedes confirma criação de Secretaria de Privatizações

O economista Paulo Guedes, confirmado para comandar o super Ministério da Economia (que deve reunir Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços), confirmou hoje (20) que será criada uma Secretaria de Privatizações. A nova área deve começar a atuação em 2019.

Guedes não forneceu detalhes sobre a Secretaria de Privatizações, vinculada diretamente ao Ministério da Economia. A proposta é que o órgão acelere o programa de desestatizações.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem afirmado que o processo de privatizações será sustentado em um plano específico e bem definido. Não citou a forma como ocorrerá. Já descartou, por exemplo, privatizar a Petrobras como um todo, informando que pensa apenas “em parte” da estatal.

Postado em 20 de Novembro, às 18:02 por Magno Bastos 0 comentários

Governadores do Nordeste fecham agenda única para levar a Bolsonaro

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. 

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.

Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara.

Postado em 20 de Novembro, às 18:01 por Magno Bastos 0 comentários

Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas", diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Postado em 20 de Novembro, às 17:59 por Magno Bastos 0 comentários

Mandetta compara contratos do Mais Médicos a convênio entre Cuba e PT

Na primeira declaração como futuro ministro da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) criticou hoje (20) o modelo de contratação de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Para ele, houve “improvisações” no processo, e as negociações foram comparáveis a um “convênio entre Cuba e o PT e não entre Cuba e o Brasil”.

"Esse era um dos riscos de se fazer um convênio terceririzando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me parecem que era muito mais um convênio entre Cuba e o PT e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas sim uma ruptura unilateral”, afirmou Mandetta.

O futuro ministro da Saúde lembrou que este era um risco para o qual já se alertava no início: "A gente precisa de políticas sustentáveis, as improvisações em saúde costumam terminar mal, e essa não foi diferente das outras".

Postado em 20 de Novembro, às 17:57 por Magno Bastos 0 comentários

Plano Unificado da Educação de São Miguel é homologado pelo prefeito

Nesta segunda-feira (19), o prefeito Zé Renato recebeu em seu gabinete a Secretária Municipal, Virgínia Leite de Oliva Quadros e o Secretário de Administração, Cleidson Sala com o objetivo de formalizar a homologação do Plano Unificado de Cargos e Salários dos Servidores da Educação Municipal.

Para o Prefeito, Zé Renato, este é um momento importante para a educação de São Miguel das Matas e da região. “Sabemos que não existem planos com esta formatação na nossa região, o que muito nos orgulha, além do que, para a efetivação dele, contamos com diálogos constantes com a categoria, o que valida a nossa proposta e indica que estamos no caminho certo”.

A Secretária de Educação, Virgínia, lembra que a aprovação do plano, foi fruto de diálogos transparentes e francos. “Nós recebemos a APLB diversas vezes e nos dispomos a todo momento da legitimidade do diálogo por meio da clareza com as informações, sendo possível desburocratizar o diálogo e com isso promover o avanço necessário para a categoria”.

Cleidson enfatiza que quando se há boa vontade entre as partes, o processo flui com naturalidade. “O plano depois de aprovado na câmara agora chega para a sansão do executivo municipal, que ao ser realizado nesta segunda-feira, indica um novo momento dessa gestão, que busca além de valorizar seus profissionais, promover e melhora nas diversas áreas da administração”.

O Plano Unificado de Cargos e Salários dos Servidores da Educação Municipal, estava judiacializado e foi aprovado com as devidas adequações, decorrente de diálogos entre a gestão municipal (executivo) e os profissionais da educação, representados pela Comissão da APLB Sindicato.

Postado em 20 de Novembro, às 11:49 por Magno Bastos 0 comentários

Temer assina decreto que revê débitos de municípios com a União

O presidente Michel Temer assinou hoje (19) um decreto regulamentando o encontro de contas previdenciárias entre municípios e União. A partir de agora, inicia-se um processo de revisão dos débitos que as cidades possuem com o governo federal, o que poderá reduzir a dívida.

A medida é uma demanda dos prefeitos e foi assinada por Temer durante participação em evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.

O decreto prevê a criação, nas próximas semanas, de um comitê responsável por revisar a dívida previdenciária municipal. Para implementar o encontro entre créditos e débitos da Previdência Social, a norma determina que as prefeituras deverão enviar pedido ao comitê para que, após ouvir os órgãos competentes pela análise das contas, delibere sobre a viabilidade das solicitações.

A aplicação do encontro de contas foi possível em meio à tramitação de uma medida provisória assinada por Temer no ano passado, estabelecendo o parcelamento das dívidas dos municípios.

Uma emenda ao texto foi incluída pelos parlamentares em acordo com a CNM, prevendo que as prefeituras pudessem receber os créditos que tinham com a União mediante pagamentos que teriam feito no passado sem necessidade.

O trecho chegou a ser vetado pelo presidente, mas o Congresso derrubou o veto.

“O Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal [CRDPM] tem por finalidade gerir e avaliar, mediante provocação, os pleitos municipais relativos ao encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios e do RGPS [Regime Geral de Previdência Social]”, diz o decreto.

Os valores pleiteados pelos municípios somente serão considerados válidos caso tenham sido reconhecidos por decisão judicial ou administrativa em definitivo, súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal ou parecer da Advocacia-Geral da União.

Nos próximos dez dias, caberá aos ministérios da Casa Civil, Fazenda e Secretaria de Governo indicar os representantes que irão compor o comitê.

Além dos titulares e suplentes nomeados pelo governo, o órgão terá seis vagas destinadas a representantes dos municípios, decididos em conjunto pela CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos.

Os membros terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, mas o comitê não tem prazo de duração estipulado pelo decreto. “A participação no CRDPM e em grupos de trabalho que possam vir a ser criados será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, diz ainda a norma.

Entenda

Na prática, a implementação do encontro de contas vai permitir que os municípios paguem apenas os débitos com a União que excederam a dívida que esta tem com eles.

Autor da emenda, o deputado Herculano Passos (PSD-SP) previu em 2017, quando propôs o texto, que as prefeituras deixem de pagar R$ 15 bilhões ao governo federal.

Segundo a Lei 13.485/2017, o prazo para conclusão do processo de encontro de contas será de três meses, contados a partir do requerimento do município.

O objetivo da emenda foi restituir contribuições patronais pagas pelas prefeituras indevidamente e demais valores, quando na verdade deveriam ser repassados pela União.

A legislação prevê que tipos de pagamentos indevidos que deverão ser considerados nesse encontro de contas, como a contribuição previdenciária dos agentes eletivos federais, estaduais ou municipais, parte da contribuição incidente sobre verbas indenizatórias (um terço de férias ou sobre auxílio-doença, por exemplo), contribuição previdenciária paga sobre a remuneração de servidores com cargo em comissão que possuem vinculação com regime próprio de Previdência Social no cargo de origem, além de valores que já haviam sido prescritos.

O parcelamento dos débitos previdenciários de estados e municípios foi garantido mediante o parcelamento em 200 meses das dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril do ano passado.

Na tramitação no Congresso, houve aumento do desconto das multas e dos encargos legais, que passou de 25% para 40%. Já o texto do decreto assinado hoje será publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União.

Postado em 20 de Novembro, às 10:19 por Toy Guimarães 0 comentários

Bolsonaro chega a Brasília para novas reuniões mesta terça-feira

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega daqui a pouco a Brasília para ficar três dias. Ele vai conversar com a procuradora-geral, Raquel Dogde, visitar o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União. Há ainda a previsão de encontro com os governadores do Nordeste e reuniões no gabinete de transição.

O jato da Força Aérea Brasileira decolou por volta das 7h da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Bolsonaro está acompanhado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes

Bolsonaro conversará com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, pois uma das hipóteses que analisa é incorporar parte da CGU ao Ministério da Justiça. 

Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), oferece hoje um jantar a parlamentares, a expectativa é de que Bolsonaro esteja presente.

Transição

Haverá também reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Também há horários marcados com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Amanhã (21), Bolsonaro deve se reunir com os nove governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. O grupo é liderado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT). O Nordeste é a região majoritariamente governada pela oposição. Em reunião na semana passada, em Brasília, apenas Dias esteve presente, alegando problemas de agenda dos demais.

Primeira-dama

Pela primeira vez desde a eleição, Michelle Bolsonaro, que é de Brasília, virá à cidade. Ela e Bolsonaro são convidados para um casamento que ocorrerá na quinta-feira (22) em Brasília.

Paralelamente, Michelle deve visitar a Granja Torto, que servirá de residência oficial temporária para a família até a posse no dia 1º de janeiro, e se encontrar com Marcela Temer, atual primeira-dama. A agenda ainda está sendo organizada.

Na sexta-feira (23) o presidente eleito irá, por volta das 9h30, para São Paulo, onde será submetido, ao meio-dia, a uma bateria de exames no Hospital Albert Einstein, para a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro. 

Postado em 20 de Novembro, às 10:16 por Toy Guimarães 0 comentários

Moro coordenará grupo de combate à corrupção na equipe de transição

A nomeação do juiz federal Sergio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental está publicada no Diário Oficial da União de hoje (20), seção 2, página 2.

Ontem (19), foi publicada a exoneração - a pedido - de Moro, que, depois de 22 anos de magistratura, decidiu aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que será ampliado.

A disposição de Bolsonaro é que Moro coordene ações de combate à corrupção e ao crime organizado, para tanto o Ministério da Justiça deverá incorporar a Secretaria de Segurança Pública e parte das atribuições da Controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Moro disse ontem que pode anunciar ainda esta semana o nome do novo diretor-geral da Polícia Federal.

Ele pretende se reunir com os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Segurança Pública, Raul Jungmann, para tratar do assunto.

Postado em 20 de Novembro, às 10:12 por Toy Guimarães 0 comentários

Bolsonaro anuncia permanência de Wagner Rosário na CGU

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou hoje (20) pelo Twitter que Wagner de Campos Rosário continuará como ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em sua gestão.

Wagner Rosário está no cargo desde maio do ano passado quando, na época, assumiu interinamente a pasta substituindo Torquato Jardim, que foi para o Ministério da Justiça.

Ex-secretário executivo da pasta desde 2016, Rosário também é servidor de carreira e ex-capitão do Exército. Tornou-se o primeiro servidor de carreira da CGU a assumir o cargo de secretário-executivo e ministro da pasta. Graduado em ciências militares, ele ainda tem na sua formação mestrado em corrupção e estado pela Universidade de Salamanca.

Equipe ministerial

Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para até 15 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. Entre os já escolhidos estão Onyx Lorenzoni, para a Casa Civil; General Augusto Heleno, para a Defesa; Paulo Guedes, para a Economia; Tereza Cristina, para a Agricultura, e Sergio Moro, para a Justiça.

Postado em 20 de Novembro, às 10:10 por Toy Guimarães 0 comentários

Novo edital do Mais Médicos é publicado no Diário Oficial

A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos

A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem ao programa.

Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais - 10, 15 e até 30 dias.

Remuneração

Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.

Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local.

Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país.

Os profissionais podem se inscrever no site maismedicos.gov.br.

 A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. Ontem (19) o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a preocupação é garantir a chegada imediata dos profissionais nos locais em que haverá vagas.

Emergencial

A publicação do edital foi definida pelo governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos.

O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a abertura de nova chamada para os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação.

Postado em 20 de Novembro, às 10:07 por Toy Guimarães 0 comentários

Rigidez de auditores do TCM chama atenção de prefeitos na Bahia

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), segue sem ser protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro afirmou recentemente que os gestores são vítimas da rigidez do sistema de avaliação do TCM.

Pela legislação vigente, o pagamento de salário de funcionários de programas federais ligados à área de saúde, por exemplo, acaba entrando nas folhas municipais e sobrecarregando os gastos com o índice pessoal e fazendo com que as contas dos gestores sejam rejeitadas e este é uma das reclamações dos prefeitos.

A devinculação da prestação de contras destes profissionais da folha das prefeituras, sendo realizada em separado, é um pleito antigo que segue sendo debatido, porém ainda não formalizado nos ditames da lei

Postado em 19 de Novembro, às 16:35 por Magno Bastos 0 comentários

Marcha da Consciência Negra será homenageada na Câmara Municipal em Salvador

Para marcar a passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão da Reparação, da Câmara Municipal de Salvador, realizará, na próxima terça-feira (20/11), uma Sessão Especial em homenagem à Marcha da Consciência Negra Zumbi dos Palmares.

A solenidade, que tem como tema ‘Movimento Negro em Marcha: um resgate histórico das caminhadas’, acontecerá no Plenário Cosme de Farias, espaço principal da Casa Legislativa, a partir das 09h.

A atividade foi idealizada pelos vereadores Moisés Rocha (PT), presidente da Comissão, e Sílvio Humberto (PSB).

Segundo eles, o objetivo é reverenciar a contribuição das marchas do 20 de Novembro, nas áreas social, política e cultural.

Os parlamentares defenderam a importância da mobilização, que acontece, em Salvador, há 39 anos, para o enfrentamento do racismo e da desigualdade, e ressaltaram, também, a resistência dos organizadores e do povo negro que caminha junto todos os anos.

A Sessão Especial vai contar com a presença de representantes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), responsáveis pela realização da Marcha, além de lideranças da militância social, de acadêmicos, políticos e estudantes. Será, segundo os proponentes, um momento de reflexão sobre os avanços e retrocessos na luta pela igualdade, mas também de celebração pelas conquistas da população negra.

A data

O Dia Nacional da Consciência Negra homenageia e valoriza a luta do povo afro-brasileiro por liberdade e igualdade.

A escolha do 20 de novembro, faz alusão ao dia da morte do grande líder da resistência negra e da luta pela liberdade, Zumbi dos Palmares, em 1695.

A data foi estabelecida pelo Projeto de Lei nº 10.639/2003. Um dia dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, sobre a influência do povo africano na formação cultural do País e sobre a luta por igualdade.

Postado em 19 de Novembro, às 16:08 por Toy Guimarães 0 comentários

A pouco mais de um mês para posse, equipe econômica está quase fechada

A equipe econômica do próximo governo já está praticamente fechada. O presidente eleito Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, confirmado para o super Ministério da Economia (que vai unir Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior), ainda precisam anunciar os nomes para as presidências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Além do próprio Guedes, integram a equipe econômica os economistas Roberto Campos Neto, que irá para o Banco Central, Roberto Castello Branco, que assumirá o comando da Petrobras, e Joaquim Levy, que vai presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O presidente eleito já anunciou que pretende retirar o sigilo das operações do banco e "abrir a caixa-preta" do BNDES, em referência a empréstimos negociados em gestões anteriores.

Bolsonaro elogiou a escolha de Levy e afirmou que não há nada que desabone sua conduta profissional. Atualmente ocupando o cargo de diretor financeiro do Banco Mundial, Levy já trabalhou na gestão do governador Sergio Cabral, no Rio de Janeiro, e foi ministro da Fazenda no segundo mandato de Dilma Rousseff, com a promessa de realizar um ajuste fiscal para conter os gastos públicos.

Roberto Campos Neto, executivo do Banco Santander, substituirá Ilan Goldfajn. Campos Neto terá a missão de levar adiante o projeto de independência do Banco Central com mandato fixo de presidente não coincidente com o do presidente da República. A medida é defendida por Paulo Guedes e já há projeto em tramitação no Congresso Nacional.

Para assumir o cargo de presidente do BC, Campos Neto precisa ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter seu nome aprovado tanto pelo colegiado quanto pelo plenário da Casa.

No comando da Secretaria do Tesouro Nacional desde abril deste ano, Mansueto Almeida também foi confirmado para a equipe econômica do próximo governo e deve permanecer no cargo. O economista é técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na área econômica, o último nome anunciado foi o de Castello Branco para a Petrobras. Hoje (19) a equipe de transição confirmou que o economista aceitou o convite.

Postado em 19 de Novembro, às 15:43 por Magno Bastos 0 comentários

Autoridades de Cuba anunciam retorno de médicos antes do fim do ano

Autoridades do governo de Cuba anunciaram que cerca de 8 mil profissionais que atuam no programa no programa "Mais Médicos" e que prestam serviços no Brasil retornarão antes do fim do ano. Representantes dos ministérios de Saúde Pública (Minsap) e do Transporte informaram que há um plano para o regresso "ordenado e seguro" dos médicos, que começará no final da próxima semana e deve terminar em meados de dezembro.

Na última quinta-feira (15), um grupo de 196 médicos cubanos retornou ao país. A reação ocorre no momento em que o governo de Cuba anunciou o rompimento da parceria por não aceitar as exigências do presidente eleito Jair Bolsonaro, que questionou a sua preparação e condicionou a presença dos profissionais no Brasil à obrigatoriedade de eles se submeterem à revalidação do título.

O vice-ministro do Transporte, Eduardo Rodríguez, disse que os profissionais da área de saúde retornarão por via aérea até o aeroporto internacional José Martí, de Havana, e de lá serão levados para suas casas nas diferentes províncias.

Rodríguez acrescentou que os profissionais terão assegurado o envio de todos os seus pertences, tanto no caso da bagagem quanto de artigos que enviem por meio de entidades operadoras de carga cubana, por via aérea ou marítima. Quando chegarem a Havana, poderão ser retiradas no menor tempo e estarão livres de pagamento de tarifas.

Após o regresso ao país caribenho, os médicos terão o emprego garantido, assim como a possibilidade de prestar serviços em outras nações onde Cuba tem profissionais da saúde, explicou o diretor da Unidade Central de Cooperação Médica do Minsap, Jorge Delgado Bustillo.

Nota publicada na Agência Cubana de Notícias diz que os voluntários "continuarão dando assistência à população brasileira".

A participação dos médicos cubanos no projeto "Mais Médicos" começou em 2013, no mandato da então presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de garantir o atendimento de saúde a comunidades desfavorecidas em favelas e regiões pobres.

Postado em 19 de Novembro, às 15:39 por Magno Bastos 0 comentários

Bolsonaro se reveza entre Rio, Brasília e São Paulo esta semana

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se revezar esta semana entre Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Ele desembarca amanhã (20) cedo em Brasília, onde fica por três dias. Hoje (19), ele ainda permanece no Rio de Janeiro.

Um dos primeiros encontros de Bolsonaro na capital federal será, pela manhã, com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Uma das propostas em análise pelo presidente eleito é incorporar parte da CGU ao Ministério da Justiça, pois assim ele acredita que será possível combater com mais eficiência a corrupção. Haverá também em Brasília reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

Na quarta-feira (21), há a previsão de o presidente eleito se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou o encontro. Segundo ele, os governadores da região têm pautas específicas para tratar com o governo federal.

Em meio à agenda de compromissos, Bolsonaro que estará acompanhado pela mulher, Michelle, deverá incluir alguns momentos de lazer. Eles são convidados para um casamento que ocorrerá na quinta-feira (22) em Brasília. Também devem visitar a Granja Torto, que servirá de residência oficial temporária para a família até a posse no dia 1º de janeiro.

Na sexta-feira (23), o presidente eleito irá para São Paulo onde será submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein,  para a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.

Postado em 19 de Novembro, às 10:49 por Magno Bastos 0 comentários

Governo de transição intensifica reuniões durante toda esta esta semana

A pouco mais de um mês para o início do novo governo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, se reúne com o secretário-geral do Gabinete de Transição, Gustavo Bebianno Rocha, no Palácio do Planalto. Padilha foi designado pelo presidente Michel Temer como o responsável por centralizar informações e fazer a interlocução com o novo governo.

Pelo lado presidente eleito, Jair Bolsonaro, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no futuro governo, coordena uma série de reuniões hoje (19) e amanhã (20) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

A troca de informações com o atual governo começou no dia 5 de novembro. O grupo de transição, por parte de Bolsonaro, reúne 27 membros. Os trabalhos foram divididos em 10 eixos temáticos.

Os eixos se concentram em desenvolvimento regional; ciência, tecnologia, inovação e comunicação; modernização do estado, economia e comércio exterior; cultura e esportes; Justiça, segurança e combate à corrupção; defesa e infraestrutura.

Também há grupos que trabalham na produção sustentável, agricultura e meio ambiente; saúde e assistência social.

Amanhã (20), o presidente eleito desembarca em Brasília para ficar três dias na cidade. Ele tem uma série de reuniões, incluindo conversas com a equipe de transição.

Postado em 19 de Novembro, às 10:30 por Magno Bastos 0 comentários

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