Notícias

Ministério Público apura possíveis irregularidades nas placas Mercosul

O imbróglio envolvendo a implantação do emplacamento de veículos no padrão Mercosul na Bahia ganhou mais um capítulo nos último dias,  quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início a série de audiências para apurar possíveis irregularidades.

Atualmente, há apenas uma fabricante de Minas Gerais atuando em todo o estado e recebe acusações de impor contratos abusivos às emplacadoras que atuam na Bahia. Na análise preliminar do MP, ao permitir que apenas a Promac Industrial forneça material para as empresas emplacadoras, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) contribui para a criação de um “monopólio”.

Após audiência realizada ontem com representantes da Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (Abeep), a promotora Rita Tourinho disse que “o que o Detran está fazendo é uma irresponsabilidade”.

“Inicialmente foram cadastradas duas empresas como fabricantes, por uma portaria que não era de Mercosul. Aparentemente só uma atua. O contrato apresentado pela única empresa fabricante é absurdo. A empresa está cadastrada por quatro anos, mas quer contrato com as emplacadoras por cinco anos, sob pena de pagar R$ 1 milhão em quebra de contrato. Também há denúncias nos valores praticados pela Promac, de que são acima do mercado, e estamos colhendo provas. O que o Detran está fazendo é uma irresponsabilidade com esse tipo de contrato”, explicou a promotora em entrevista à Tribuna da Bahia.

De acordo com ela, um representante da da Promac, fabricante de Minas Gerais, compareceu na audiência realizada nessa quarta e se mostrou disposto a discutir os termos do contrato imposto às empresas emplacadoras. Ao todo na Bahia existem 16 emplacadoras, mas apenas quatro fecharam acordo com a Promac e estão autorizadas a atuar com o novo padrão Mercosul.

“Essas empresas deviam estar desesperadas para terem aceito [o contrato]. Chega essa fabricante, com esse contrato leonino em cima das estampadoras, e só tem ela. Ou seja, as estampadoras têm dois caminhos: ou não prestam o serviço e fecham as portas ou são obrigadas a firmar esse contrato com essa fabricante. É praticamente um monopólio”, declarou Rita Tourinho.

CSO – Outro impasse que envolve a parceria entre as emplacadoras e fabricantes é a implantação do sistema CSO (Central de Serviços Online) implantado pelo Detran-BA, que já vem sendo objeto de diversas denúncias no Ministério Público, como revela a promotora.

“Como tem que integrar todas as questões das placas, as fabricantes têm que estar vinculadas ao Denatran, através do Renavan. Então já existe esse sistema. Só que aqui na Bahia essas empresas tiveram que se adequar ao CSO que já é do Detran. As emplacadoras têm que pagar mais 21 para esse CSO. Os serviços do Detran, eles englobam tantas taxas, situações questionáveis cobradas, que, no final, quem paga é o usuário. Tem placa ficando por R$ 240”, disse.

Postado em 16 de Janeiro, às 21:13 por Manoel Gusmão 0 comentários

Justiça do Estado de Goiás nega pedido para soltar João de Deus

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou hoje (15) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. Os supostos crimes teriam sido praticado contra centenas de mulheres. Os advogados negam as acusações.

Durante o julgamento, os advogados de João de Deus defenderam que o médium poderia aguardar o desfecho das investigações em liberdade ou em prisão domiciliar.

A defesa alegou que o médium é réu primário, mora em residência fixa há 42 anos, tem 76 anos  e problemas de saúde, como doença coronária e vascular, além de ter sido operado de câncer no estômago.

Mais cedo, o Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentou à Justiça Estadual a segunda denúncia contra João de Deus pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual.

Para o MPGO, 13 casos ocorreram entre o início de 1990 e meados de 2018. As vítimas são de oito unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Postado em 16 de Janeiro, às 11:23 por Toy Guimarães 0 comentários

STF abre investigação contra políticos na Operação Carne Fraca

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 19 inquéritos para investigar políticos que foram citados em delações premiadas de investigados na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2017. 

Os detalhes das investigações não foram divulgados porque estão em segredo de Justiça. Há dois anos, a Operação Carne Fraca revelou o envolvimento de ex-fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos por meio do recebimento de vantagens indevidas.

Em 2017, as investigações levaram a União Europeia a proibir a importação de carne de frango de pelo menos 20 frigoríficos brasileiros. Empresas investigadas foram acusadas de fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactéria salmonella pullorum.

Postado em 16 de Janeiro, às 11:18 por Toy Guimarães 0 comentários

Presidente Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o legítimo direito à defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

Postado em 16 de Janeiro, às 11:14 por Toy Guimarães 0 comentários

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios

Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites

O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros

O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

Postado em 16 de Janeiro, às 11:05 por Toy Guimarães 0 comentários

Bolsonaro decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas

O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir sobre a compra de armas de fogo.

“Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”, afirmou.

Bolsonaro usou o Twitter para reforçar o discurso que fez no fim da manhã, ao assinar o decreto. Na rede social, o presidente afirmou que o decreto “respeita a vontade popular” expressa no referendo de 2005.

Naquele ano, os brasileiros foram às urnas para decidir se o comércio de armas deveria ser proibido. Na ocasião, o voto “não” venceu, com a população decidindo por manter o comércio de armas com as restrições que já vigoravam à época.

O presidente também lembrou o dispositivo que aumenta para dez anos o prazo para renovação de armas de fogo. “Além das inúmeras iniciativas tomadas nestes primeiros dias de governo, aumentamos de três [e cinco anos] para 10 anos o prazo para a renovação da posse da arma de fogo e acabamos com a subjetividade para a compra, que sempre foi dificultada ou impossibilitada. Esse é apenas o primeiro passo!”.

O decreto anterior estabelecia que o registro deveria ser renovado a cada três anos, nos casos em que o Exército é responsável pela expedição, e a cada cinco anos, nas situações sob responsabilidade da Polícia Federal.

Postado em 16 de Janeiro, às 11:00 por Toy Guimarães 0 comentários

Santos Cruz diz que reuniões ministeriais são para “arrumar estrutura"

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse hoje (15) que as reuniões ministeriais, como a terceira que ocorreu nesta terça-feira, servem para “arrumar a estrutura”. O general fez a afirmação após a cerimônia de troca da guarda presidencial, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

“O objetivo nessa fase inicial é arrumar a estrutura, fazer substituição de algumas pessoas. Trabalho normal”, afirmou o ministro. “O que acontece nessas reuniões é que você tem 22 ministérios. É dada a oportunidade ao menos para um mostrar o ministério dele, e os outros tomarem conhecimento”, acrescentou Santos Cruz.

Ele disse que hoje a apresentação coube ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Segundo Santos Cruz, o ministro Sergio Moro falou sobre os problemas que existem e explicou a constituição do ministério.

De acordo com a Presidência da República, essas reuniões são promovidas com o objetivo de definir ações, planos e metas para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro.

Solenidade

Bolsonaro participou da cerimônia da troca de guarda dos palácios do Planalto, Alvorada e Jaburu e da Granja do Torto. Pela tradição, a troca, a cada seis meses, funciona em sistema de revezamento entre o Batalhão da Guarda Presidencial e o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, mais conhecido como Dragões da Independência.

Nesta terça-feira os Dragões da Independência assumiram a guarda presidencial. A cerimônia foi rápida e também contou com a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, dos ministros Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Gustavo Bebianno, chefe da Secretaria-Geral, além do secretário de Assuntos Especiais, Maynard Santa Rosa, e do ministro Santos Cruz.

Postado em 16 de Janeiro, às 10:54 por Toy Guimarães 0 comentários

“Em 2001, perdemos direitos adquiridos", afirma ministro da Defesa

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, destacou hoje (15) a disposição das Forças Armadas em colaborar com a reforma da Previdência, mas enfatizou as peculiaridades da carreira militar, conforme a Constituição Federal.

“Se é uma reforma constitucional, a Constituição estabelece dois regimes. O Artigo nº 40 e o outro é o [Artigo nº] 201. Um estabelece o Regime Geral da Previdência e o outro, o dos servidores [públicos]. Quanto aos militares, o Artigo nº 142 descreve que lei específica disporá sobre as atividades e quando passa à inatividade”, disse Azevedo ao participar de cerimônia de transmissão de cargos na pasta da Defesa.

Azevedo assinalou que os militares já colaboraram com o ajuste fiscal em governos passados. “Participamos sempre do esforço governamental. Assim foi 2001, nós perdemos os direitos adquiridos em prol do país”. Segundo o ministro, “não existe um ministério isolado. Existe um time chamado Brasil”.

Perguntado por jornalistas sobre a assinatura, hoje, do Decreto Presidencial nº 9.685, que flexibiliza a posse de armas, o ministro da Defesa destacou que “foi feito um estudo” antes da elaboração da norma.

Ele também lembrou que o assunto foi tratado em campanha eleitoral e tema dos diversos mandatos do presidente Jair Bolsonaro quando deputado federal pelo Rio de Janeiro. “É uma coisa de campanha. Ele dedicou a vida parlamentar a esse discurso [tema]”, assinalou.

Fernando Azevedo acompanhou a cerimônia de transmissão de cargo das chefias do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa. O tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho assumiu a chefia do EMCFA no lugar do almirante de esquadra Ademir Sobrinho. Na Secretaria-Geral, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos substituiu o tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

“Neste momento, a Defesa encerrou todas as trocas de funções. Primeiro foram os comandantes da Marinha, Aeronáutica e Exército. Agora, o Estado-Maior e a Secretaria-Geral. A Defesa fechou o pacote, agora é partir para a frente”, afirmou.

Postado em 16 de Janeiro, às 10:50 por Toy Guimarães 0 comentários

Presidente Jair Bolsonaro visita de Macri serve para reforçar laços

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) no Twitter que a reunião com o presidente argentino, Mauricio Macri, é uma “grande oportunidade” de estreitar as relações com o país vizinho.

Macri está no Brasil com uma comitiva de seis ministros e será recebido por Bolsonaro no Palácio do Planalto. Em seguida, os presidentes seguem para o Palácio Itamaraty onde será oferecido um almoço ao líder argentino.

“Hoje, às 10h30, receberei o presidente da Argentina, Mauricio Macri. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado ao Brasil desde a minha posse. Uma grande oportunidade de reforçar os laços de amizade com essa nação-irmã”, disse Bolsonaro na rede social.

As negociações para acordos bilaterais, além de medidas de flexibilização do Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que a Venezuela está suspensa momentaneamente) e a crise na Venezuela estarão na pauta da conversa entre os presidentes.

Acordos deverão ser negociados nas áreas de comércio, combate ao crime organizado e corrupção, indústria de defesa, desenvolvimento espacial, energia nuclear e dinamização do comércio bilateral.

A delegação oficial da Argentina é formada pelos ministros das Relações Exteriores, da Produção, da Defesa, da Fazenda, de Segurança Pública, além do de Justiça e Direitos Humanos.

Postado em 16 de Janeiro, às 10:45 por Toy Guimarães 0 comentários

Governador Rui Costa anuncia nomeação de 200 coordenadores pedagógicos

O Governo do Estado nomeará 200 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso da Educação, realizado em agosto de 2018. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (15). 

A lista dos coordenadores nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (16). 

Vamos chamar agora 200 e os outros 398 coordenadores serão nomeados posteriormente. E por que não estamos chamando todos? Por uma questão: o Estado ainda está no chamado limite prudencial de gastos com pessoal. Assim que o Estado sair do limite prudencial, nós convocamos os demais", explicou Rui. 

O governador lembrou ainda que também será publicada nesta quarta-feira (16), no DOE, a nomeação dos 2.088 professores convocados no concurso. "Em nome do povo da Bahia, quero desejar boas-vindas a cada um de vocês.

Que entrem no serviço público com vontade e dedicação, transformando a vida das pessoas. Nossas crianças dependem de todos nós para que tenham esperança e um futuro melhor", acrescentou Rui.

Postado em 16 de Janeiro, às 10:15 por Toy Guimarães 0 comentários

Presidente diz que concessão de rodovia vai gerar 4 mil empregos

O presidente Jair Bolsonaro comemorou hoje (15) a assinatura da concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), que interliga 32 cidades gaúchas. A estrada é formada por trechos da BRs 101, 290, 386 e 448. Em um post fixo, na sua conta pessoal no Twitter, ele ressaltou que a medida vai gerar 4 mil empregos e melhorará os serviços prestados ao consumidor.

“São 473 quilômetros de rodovias no estado do Rio Grande do Sul que receberão investimentos privados de R$ 7,8 bilhões, sendo que 225 km de duplicação da BR-386 [Rodovia de Produção]”, afirmou o presidente.

No post, Bolsonaro afirmou que a concessão gerará “qualidade no serviço prestado ao usuário”. “O preço final da tarifa será de R$ 4,30, o que representa um deságio de 40% sobre a tarifa-teto estimada no edital [R$7,24]”, afirmou.

Assinatura
O contrato foi assinado há quatro dias pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em Porto Alegre. A concessão por 30 anos foi contratada com o Grupo CCR, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A CCR instalará sete pedágios em todo o trecho.

Entre as obrigações contratadas, a CCR deverá manter na rodovia sete postos de atendimento aos usuários. Além disso, estarão disponíveis 10 ambulâncias, quatro UTIs móveis, 13 guinchos leves, quatro guinchos pesados, três caminhões-pipa e sete veículos de inspeção de trânsito, entre outros equipamentos disponíveis.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Alberto Santos Cruz, que acompanhou a assinatura da concessão, defendeu o modelo adotado no Programa de Parcerias de Investimentos.

“[O modelo de concessão] oferece para a iniciativa privada a possibilidade de investimentos em projetos até então públicos, com total garantia de qualidade técnica e segurança jurídica para que possa administrá-la a longo prazo”, disse Santos Cruz.

Postado em 15 de Janeiro, às 10:03 por Toy Guimarães 0 comentários

STJ concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho da Mangueira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu medida liminar ao deputado estadual Francisco Manoel de Carvalho, conhecido como Chiquinho da Mangueira (PSC), que passa a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

A liminar foi concedida hoje (14) pelo presidente da Corte, ministro João Otávio Noronha, e ainda pode ser revogada, já que o mérito do habeas corpus será analisado pela 5a Turma do STJ.

Chiquinho foi preso junto com outros seis deputados estaduais do Rio de Janeiro no dia 8 de novembro do ano passado, na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), os deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, além de Edson Albertassi, todos do MDB.

A operação Furna da Onça foi desencadeada para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada, principalmente no Detran/RJ.

Chiquinho da Mangueira foi reeleito em 2018 para mais uma legislatura. Ele é presidente da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira e acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido R$ 3 milhões em propina, parte da verba teria sido usada para patrocinar o desfile da Mangueira, no carnaval de 2014.

Além de Chiquinho da Mangueira, foram presos na Operação Furna da Onça o deputado André Correa (DEM), Marcos Abrahão (Avante), Marcelo Simão (PP), Luiz Martins (PDT) e Marcos Vinícius Neskau (PTB), todos reeleitos, além do deputado Coronel Jairo, que não foi reeleito para a próxima legislatura.

Propinoduto

Os deputados são investigados por uso da Alerj a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que, em troca, pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-2014), que chegou a movimentar R$ 54,5 milhões.

 Além de Cabral, tinham função de comando na organização investigada, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, o primeiro em prisão domiciliar e o segundo atualmente recluso em Bangu em decorrência da Operação Cadeia Velha e que foram alvo de novos pedidos de prisão.

Postado em 15 de Janeiro, às 09:55 por Toy Guimarães 0 comentários

MP-RJ não tem dúvidas de que morte de Marielle está ligada a milícias

O procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse hoje (14) não ter dúvidas de que o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes está relacionado a grupos de milicianos. Gussem discursou ao ser reconduzido ao cargo para mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

"Não tenho dúvidas em afirmar que o caso Marielle e Anderson Gomes está relacionado a essas organizações criminosas", disse ele. O assassinato completa hoje dez meses e segue em investigação sigilosa na Polícia Civil e no próprio Ministério Público estadual.

Gussen afirmou que as milícias representam "uma forma perversa de plantar o terror e o medo na sociedade" e destacou que, quando confrontadas pelo aparato estatal, elas reagem "com severos ataques a bens públicos e ameaças a autoridades".

O procurador-geral de Justiça lembrou ainda o ataque a tiros sofrido ontem pela delegada e deputada estadual Martha Rocha (PDT), que não se feriu com os disparos contra seu carro, mas teve o motorista baleado. A parlamentar relatou ter sofrido ameaças de milicianos .

"Espero que o lamentável episódio ocorrido ontem com a deputada estadual Martha Rocha não seja mais um capítulo dessa triste e grave história", disse.

Duas linhas

Ao fim da cerimônia de recondução ao cargo, o procurador-geral de Justiça explicou que o ministério público estadual e a Polícia Civil trabalham em duas linhas de investigação distintas no caso Marielle. Enquanto os promotores cruzam dados do caso com outros processos e organizações criminosas identificadas, a Polícia Civil se debruça sobre o crime de forma mais específica.

"Elas necessariamente não são divergentes, podem até ser convergentes. São linhas que, com o andar dessa análise, podem desembocar na mesma organização criminosa", disse ele, que ponderou que a investigação da Polícia Civil necessariamente vai passar pela avaliação do Ministério Público quando concluída.

Witzel
O governador Wilson Witzel disse que não teve acesso ao processo, que está em segredo de justiça, mas defendeu que uma resposta seja apresentada à sociedade rapidamente.

"Me parece que as duas têm que andar juntas. Se não for possível, aquela que estiver mais adiantada que dê a resposta para sociedade.

Se você tem uma investigação mais adiantada na polícia, que a polícia já apresente logo o resultado", disse, que o que se espera do direito penal é uma resposta rápida à sociedade.

Postado em 15 de Janeiro, às 09:52 por Toy Guimarães 0 comentários

Bolsonaro faz terceira reunião ministerial em duas semanas

Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz hoje(15) a terceira reunião ministerial. Será a primeira após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros.

A reunião do Conselho de Ministros ocorre horas antes da cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas, segundo a Casa Civil.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa.

Os detalhes do decreto, entretanto, não foram divulgados pela Casa Civil. A expectativa é que conceda 10 anos de prazo para renovação do registro de arma de fogo.

Fraudes

É aguardada para esta semana a edição da medida provisória (MP) que pretende reduzir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro.

Após reuniões no Palácio do Planalto, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que há mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal.

Segundo Marinho, são benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.

Liderança

Ontem (14), Bolsonaro confirmou, por meio de sua conta no Twitter, a escolha do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, para ocupar a liderança do governo na Câmara.

É o primeiro mandato do parlamentar, que tem dito aos mais próximos que seu ingresso na vida política foi incentivado pelo presidente da República.

Porta-voz

O general Otávio Santana do Rêgo Barros será o porta-voz da Presidência da República, segundo a Secretaria de Governo. O militar era o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, cargo que ocupava desde 2014.

Como chefe do centro, Rêgo Barros foi um dos principais assessores do então comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que deixou o posto na semana passada e vai integrar a equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a convite do presidente.

Postado em 15 de Janeiro, às 09:47 por Toy Guimarães 0 comentários

Ministro diz que há consenso para Brasil permanecer no Acordo de Paris

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (14) que há um consenso no governo para que o Brasil permaneça no Acordo de Paris, que estabelece metas entre os signatários para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.

Salles disse que, “por ora”, o Brasil permanece comprometido com a agenda. Entretanto, segundo o ministro, a implementação ocorrerá de forma a evitar prejuízos aos empresários brasileiros. “Há pontos importantes no acordo que a gente quer valorizar, como aqueles que podem trazer recursos financeiros para o país”, disse após participar de um almoço promovido pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).

Segundo o ministro, há pontos mais sensíveis que dizem respeito a transformação de princípios, valores ou ideias na legislação nacional. “Restrição a gerenciamento do território, políticas públicas, nós vamos olhar com muito cuidado, porque o Brasil tem autonomia, como todo país, e deve conseguir tomar conta do território de acordo com seus interesses e prioridades”, disse.

Parques nacionais

Salles disse ainda que pretende acelerar a concessão dos parques nacionais para a iniciativa privada. “Quanto mais concedidos estiverem os parques, melhores eles estarão: para a sua conservação, para o turismo, para a população brasileira. Então, nós vamos acelerar bastante a concessão dos parques nacionais para exploração pela iniciativa privada, feitas todas as garantias para que haja preservação ambiental”.

Segundo o ministro, até o momento não foi estabelecido um cronograma de trabalho para fazer as concessões. Salles disse, no entanto, que tem como modelo o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.

Desburocratização

O ministro defendeu também a desburocratização dos processos de licenciamento ambiental. De acordo com ele, o ministério deverá ajudar a subsidiar as discussões sobre a Lei Geral do Licenciamento, em tramitação no Congresso Nacional.

“Quando você tem o licenciamento mais objetivo, mas específico nos pontos sensíveis, você está preservando e cuidando mais do meio ambiente. Hoje, se perde muito tempo, de maneira geral em temas que não são a maior preocupação do licenciamento e, aquilo que era realmente o mais importante, acaba sendo tratado, se não em segundo plano, em pé de igualdade com questões mais simples”, disse.

Postado em 15 de Janeiro, às 09:42 por Toy Guimarães 0 comentários

Onyx faz primeira reunião interministerial sobre Nordeste

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reuniu representantes de seis ministérios na tarde de hoje (14), no Palácio do Planalto, para falar sobre o Nordeste.

A região, segundo um assessor do ministro, terá um olhar especial no governo Jair Bolsonaro, entretanto não foi anunciada nenhuma decisão na reunião desta segunda-feira.

Estiveram reunidos com Onyx os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Osmar Terra (Cidadania), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação) e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes.

Em sua primeira semana de governo, Bolsonaro prorrogou aconcessão de incentivos às empresas que executam projetos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)  e junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Postado em 15 de Janeiro, às 09:39 por Toy Guimarães 0 comentários

Ministro presidente nomear diretores do Dnit não fere transparência

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu hoje (14) a medida provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tirou do Senado a prerrogativa de sabatinar e aprovar nomes indicados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com a revogação, os diretores podem ser nomeados diretamente pelo presidente, sem necessidade de consulta ao Parlamento. 

De acordo com Gomes de Freitas, a alteração não vai tirar a transparência nas nomeações dos dirigentes do Dnit. Segundo ele, a legislação praticamente equiparava a autarquia a uma agência reguladora, cujos diretores têm mandato e são sabatinados pelo Senado.

“O fato de você ter tido sabatina no passado nunca impediu o órgão de ter problemas [de transparência]. O Dnit não é uma agência reguladora, então os diretores não têm mandato e podem ser exonerados a qualquer tempo. É um órgão que se submete ao controle externo que é de titularidade do Congresso Nacional, que é exercido pelo parlamento e para isso ele conta com o auxílio do Tribunal de Contas da União”, disse Gomes de Freitas.

De acordo com o ministro, com a MP, o governo retoma a prerrogativa de nomear dirigentes. O ministro disse ainda que, para evitar mal-entendidos, quando o Congresso retomar as atividades, vai visitar os senadores da Comissão da Infraestrutura (CI), responsável por realizar, até o momento, a sabatina dos diretores do órgão. 

“Há uma questão de respeito nosso com o Parlamento e eu vou visitar os senadores da comissão tão logo ela esteja pronta para levar os diretores para que eles apresentem os planos para o departamento e ouçam lá as demandas do Parlamento. Acho que a relação vai ser a melhor possível”, disse.

Transparência
O ministro disse que vai usar mecanismos de tecnologia da informação para dar mais transparência às ações do Dnit. Segundo ele, a disponibilização de informações na internet e de canais de comunicação com o usuário, como os canais de denúncia, serão suficientes para garantir a transparência.

A MP 870/19 foi a primeira a ser editada pelo novo governo e traz a alteração em toda a máquina administrativa. No caso do Dnit, a MP revogou trechos da Lei Nº 10.233, de 2001, que trata da reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e, além do Dnit, trata da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Nova diretoria
A defesa da alteração na forma de nomeação dos dirigentes da autarquia, ocorreu pouco depois da cerimônia de posse da nova diretoria do Dnit. Na ocasião, o ministro disse esperar que a nova diretoria tenha criatividade para fazer a manutenção da estrutura em um cenário de pouco recursos.

“Quando se tem muito recurso é mais fácil, Quando se tem escassez há que se ter muita criatividade, inteligência, capacidade de negociação. Não adianta você pegar e disponibilizar poucos recursos em uma série de obras. A probabilidade de você não concluir nenhuma delas e ficar com uma série de passivos, de infraestruturas que vão se deteriorando ao longo do tempo é grande”, disse.

O ministro disse que o órgão deve se concentrar em obras mais relevantes e defendeu modelos de manutenção que utilizem a iniciativa privada. “Uma coisa que ainda não avançamos: as parcerias público-privadas patrocinadas. Está na hora de começar a pensar nisso”, disse.

Tomaram posse hoje, general Antônio Santos Filho, no cargo de diretor-geral; André Kuhn, como diretor-executivo; Euclides Bandeira Neto, diretor de infraestrutura rodoviária; Luiz Guilherme Mello, diretor de planejamento; Karoline Lemos, diretora de Infraestrutura Aquaviária; Márcio Medeiros, diretor de Administração e Finanças e Marcelo Almeida Chagas, como diretor de Infraestrutura Ferroviária.

Postado em 15 de Janeiro, às 09:33 por Toy Guimarães 0 comentários

Witzel volta a defender "abate de criminosos" no Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participou hoje (14) da passagem de comando do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em Laranjeiras, zona sul do Rio.

O tenente-coronel Maurílio Nunes da Conceição sucedeu o tenente-coronel Alex Benevenutto. O novo comandante é formado em Direito e já esteve à frente do 41º Batalhão da Polícia Militar, em Irajá, zona norte da cidade. Nunes também foi subcomandante da tropa especial da corporação. Witzel voltou a defender o abate de criminosos se for necessário.

“Se preciso for diante da crueldade desses inimigos, verdadeiros narco-terroristas, usar toda força necessária para abatê-los, porque usar armas de fogo contra a sociedade nós não admitiremos jamais”.

Ainda no discurso, Witzel agradeceu a participação das Forças Armadas durante a intervenção federal na segurança pública do Rio e completou que a tropa do Bope é um exemplo para o Brasil e para as outras polícias, e que irá valorizar o trabalho dos policiais.

“Essa tropa a todo dia está disposta a desafiar ainda mais a sua vida, por isso, o símbolo da caveira [a marca do Bope]. Uma tropa que está constantemente de frente com a morte, mas não a teme.

O negro dos seus uniformes camufla-se nas vielas dos morros cariocas tomados pela criminalidade, que tenho certeza que nós vamos vencer. Nós somos mais fortes, nós somos melhores. Estamos equipados, estamos treinados e vamos resgatar a liberdade do nosso povo”, apontou Witzel, completando que é preciso libertar o povo "das garras de pessoas que estão banalizando a vida humana e ignoram o Estado Democrático de Direito.

O governador lamentou a morte, no fim da manhã de hoje (14), do sargento Felipe Marques de Queiroz, de 37 anos, em decorrência da queda do helicóptero da Polícia Militar no Canal do Cunha, próximo a comunidade da Maré, na zona norte do Rio.

O sargento era um dos quatro tripulantes que estavam na aeronave do Grupamento Aeromóvel (GAM) da PM durante o acidente. “Hoje, infelizmente, mais uma vez, em combate, perdemos um dos nossos heróis. Deixa esposa e três filhos. Não há muito a se dizer a uma família destroçada que se vê amputada de seu ente querido no exercício da sua atividade profissional”

Ainda na cerimônia, Witzel fez referência à disputa entre parlamentares pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O governador reafirmou que não pretende declarar apoio a nenhum candidato. “O Poder Executivo é isento nas suas relações com o Poder Legislativo.

Respeito as escolhas que forem feitas e tenho certeza que Vossas Excelências saberão entender o meu posicionamento. Como chefe de Executivo desejo a paz, a harmonia e o equilíbrio”, disse aos deputados estaduais.

“Espero contar com vossas excelências na base do nosso governo que defende a moral, a ética, a transparência e cujo compromisso assumido por nós durante a eleição que é apenas um: nós jamais vamos decepcionar o povo que nos elegeu”, acrescentou.

Flexões

Depois de encerrada a cerimônia, o governador participou da inclusão da foto do tenente-coronel Benevenutto na galeria de ex-comandantes e em seguida voltou ao salão onde houve a passagem do cargo. Vestido com a camiseta do Bope, fez flexões junto com os militares do batalhão ao lado do novo comandante. Ao fim, voltou a gritar o nomeo da tropa: “Caveira”, que já tinha dito ao fim do discurso.

Postado em 15 de Janeiro, às 09:17 por Toy Guimarães 0 comentários

Consultas de CPFs para vendas a prazo no comércio crescem 2,8%

O número de consultas de Cadastro de Pessoas Físicas - CPFs - para vendas a prazo no comércio varejista brasileiro aumentou 2,8% em 2018 na comparação com o ano anterior, aponta o Indicador de Atividade do Varejo, lançado este mês pela Confederação Nacional de Dirigentes (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

O indicador é um termômetro da intenção de compras a prazo por parte do consumidor e abrange os segmentos de supermercados, lojas de roupas, calçados e acessórios, móveis e eletrodomésticos.

Segundo o SPC Brasil, a taxa confirma a tendência de retomada do varejo, mesmo que o volume das vendas não tenha alcançado patamares anteriores à crise.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do terceiro trimestre de 2018 mostraram avanço de 3,3% no Produto Interno Bruto (PIB) do comércio acumulado de quatro semestres.

“A melhora dos níveis de confiança e o clima de otimismo para uma retomada mais forte da economia ajudaram a impulsionar a atividade varejista.

Mesmo considerando apenas uma parcela das vendas, aquelas feitas a prazo, o indicador sugere avanço das vendas do varejo ao longo do último ano”, disse a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Postado em 14 de Janeiro, às 12:45 por Toy Guimarães 0 comentários

De acordo com IPCA, mercado financeiro prevê inflação em 4,02% neste ano

A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano deve ficar em 4,02%. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.

Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,01%. A estimativa segue abaixo da meta de inflação que é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, neste ano.

Para 2020, a projeção para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, a estimativa permanece em 3,75%.

A meta de inflação é 4%, em 2020, e 3,75%, em 2021, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

O BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, para alcançar a meta da taxa inflacionária.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e subir em 2020 para 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.

O Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic para conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,53% para 2,57% neste ano. Para os próximos três anos, a previsão de crescimento é 2,50%.

Postado em 14 de Janeiro, às 12:41 por Toy Guimarães 0 comentários

Próximo








Enquetes


Categorias

Áudios Cidades Colunas Educação Entretenimento Esportes Mensagens PodCast Polícia Política Publicidade Saúde Tempo

Rede Criativa

Mídia Notícias Rádio Hoje Brasil Repórter Hoje

Cidades

Amargosa Baixo Sul Brejões Elísio Medrado Itatim Laje Milagres Piemonte do Paraguaçú Recôncavo Baiano Salvador e RMS Santo Antonio de Jesus São Miguel das Matas Ubaíra Vale do Jiquiriçá Varzedo Vitória da Conquista e Sudoeste
Anunciar | Você Repórter | Termos de Uso | Contato | Expediente
©Copyright - Criativa On Line - Rede Criativa de Comunicação
A Força da Comunicação na Internet! 17/01/2019 01:47