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Baiana consegue licença-maternidade para amamentar filha em SSA

  por Cristóvão Guimarães - 11/07/2018 11:01
Fonte: Bahia Noticias

A liminar, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal, em Brasília, é a primeira no país neste sentido.

A funcionária pública Tainá Argolo e a esposa, Tatiana Lima de Magalhães, conquistaram uma vitória importante para sua família, suas filhas e para a comunidade LGBTQ+, sobretudo para as mulheres lésbicas. Tainá poderá ter uma licença maternidade junto com a esposa para poder cuidar das filhas gêmeas, que nasceram há menos de 20 dias, de forma prematura.

A decisão pode abrir um precedente jurídico importante, até mesmo para os pais homens, que querem participar da criação dos filhos com maior proximidade nos primeiros seis meses de vida da criança.

Natural de Salvador, Tainá conta que ela e Tatiana residem em Brasília, por terem sido aprovadas em um concurso público. Em setembro do ano passado, o casal se submeteu a uma fertilização in vitro. A esposa de Tainá ficou grávida de duas meninas logo na primeira tentativa do tratamento. Até o dia 5 de julho, a servidora ainda não sabia se conseguiria ter direito a licença maternidade, por não ter sido a parturiente das filhas.

Sem familiares por perto para dar o suporte necessário na criação das crianças, principalmente nos primeiros meses de vida, Tainá sabia que teria que recorrer à Justiça para conseguir o direito. Clique aqui e leia a matéria completa na coluna Justiça!

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