Notícias

Funcionário de funerária morre após bater moto em animal em Mucuri

  por Redação Criativa - 10/10/2017 17:19
Fonte: Teixeira News

O animal foi capturado, mas ainda não existe a informação sore a identificação do proprietário.

Evilázio Lucas Santos, de 21 anos, funcionário da Funerária Extremo Sul, morreu no início da noite desta segunda feira, dia 9 de outubro, depois de se envolver em um acidente com um animal na BA-698, em Mucuri.

Segundo informações levantadas pela Polícia Militar, Lucas fazia o trajeto entre Mucuri e Itabatã, com uma colega, quando a motocicleta em que estavam, uma Honda Fan 150, colidiu com um animal solto na pista da rodovia, já bem próximo ao trevo com a BR-101.

Com o impacto da batida, Lucas teve traumatismo de crânio e apesar de ser socorrido pelo SAMU ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), não resistiu aos graves ferimentos que sofrera e veio a óbito. A jovem que viajava como carona sofreu apenas ferimentos leves.

Com a constatação do óbito o corpo de Evilázio Lucas Santos, o “Lucas”, de 21 anos, foi removido ao Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas (DPT), para exames de necropsia.

O animal foi capturado, mas ainda não existe a informação sore a identificação do proprietário. O caso segue sendo investigado pelo delegado Samuel Martins, titular de Mucuri.

O que diz a Lei
“Se o animal está solto dentro do perímetro urbano, a responsabilidade é da prefeitura. Se o animal está solto na via rural, numa via estadual, a responsabilidade é do estado. Se o animal está solto numa rodovia federal, a responsabilidade é da União”, comenta o Sargento Marcelo que afirma que o mais interessante seria mesmo ter um órgão para se faze o recolhimento em todas as vias.

Animal solto na pista é crime e quem responde é o proprietário do animal que pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Civil que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

O proprietário também pode ser enquadrado no artigo 31 do Código Penal, na Lei de Contravenções Penais, quando se fala em “deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Isso significa que independentemente do animal, na pista ele demonstra esse perigo para terceiros e por isso o proprietário responde por crime.

Existem várias medidas administrativas para serem tomadas, dentre elas o recolhimento das vias publicas, restituindo-os aos seus proprietários após o pagamento de multas e encargos devidos. O fator complicador é que há três esferas de responsabilidade: a União, o estado e o município.

Se o animal está solto dentro do perímetro urbano, a responsabilidade é da prefeitura. Se o animal está solto numa via estadual, a responsabilidade é do estado. Se o animal está solto numa rodovia federal, a responsabilidade é da União.

A Polícia não tem o caminhão par transporte de animais e nem onde coloca-los.

Vários animais têm sido vistos nas rodovias federais, estaduais e perímetro urbano, mas não há o que ser feito.

O proprietário vai responder por crime quando o animal, independente de qual seja, esteja na pista e gere um acidente de maneira que o motorista não tenha culpa e o animal tenha sido a causa.

O problema é que existem muitos casos de atropelamento de animais no período noturno e essa época do ano (inverno) é a mais crítica também. A orientação é que os proprietários verifiquem as cercas, pois mesmo que o animal tenha fugido, a responsabilidade continua sendo deles.

Mesmo não havendo vítimas, caso o motorista tenha prejuízo (o carro é destruído, por exemplo) ele pode e deve entrar com uma ação contra o proprietário do animal e também contra a União, o estado ou o município, por conta da responsabilidade solidária. A maior dificuldade depois de um acidente é identificar quem é o proprietário do animal, pois a lei deveria ser mais dura no sentido de marcação dos animais.

Caso aconteça um acidente, o motorista deve acionar a Polícia Rodoviária e fazer um Boletim de Ocorrência e de posse do B.O., ele pode, dependendo do tamanho do dano, entrar no Ajuizado Especial de Pequenas Causas e pedir a identificação do proprietário do animal para a ação contra ele. Só o fato de o animal estar solto na pista já configura crime.

Aconselha-se  aos motoristas, quando avistarem um animal na pista, desviar dos animais e jamais buzinar o veículo. Ele deve ultrapassar o animal sempre por trás e lentamente. Além disso, após passar o animal, pisque os faróis para alertar os outros motoristas.

Jamais estacione o veículo para tentar remover o animal da pista. O motorista que assim age corre o risco de ser atropelado e ter o veículo avariado. O ideal é acionar o 190 para que se tome as devidas providências.

+ Cidades

Comentários

Veja Mais


Últimas Notícias





Instagram Gutscheine Groupon
Códigos descuento Groupon



Enquetes


Categorias

Áudios Cidades Colunas Educação Entretenimento Esportes PodCast Polícia Política Publicidade Riviera Amargosa Saúde Tempo

Rede Criativa

Mídia Notícias Rádio Hoje Brasil Repórter Hoje

Cidades

Amargosa Brejões Elísio Medrado Itatim Laje Recôncavo Salvador Santo Antonio de Jesus São Miguel das Matas Vale do Jiquiriçá Varzedo
Anunciar | Você Repórter | Termos de Uso | Contato | Expediente
©Copyright - Criativa On Line - Rede Criativa de Comunicação
A Força da Comunicação na Internet! 19/10/2017 17:53