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Especialista fala sobre o crescimento do consumo de suplementos alimentares no país

Dados apresentados pela Associação Brasileira da Indústria de Suplementos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad) apontam que 54% dos lares do país possuem ao menos uma pessoa que consome suplementos alimentares.

O crescimento no consumo desses produtos vem sendo vertiginoso, mas os especialistas alertam que nem todo mundo precisa deles e, embora sejam vendidos sem prescrição, o ideal é usá-los com acompanhamento, para não ter problemas futuros.

“O alimento é a matéria prima da qual o indivíduo irá extrair energia e nutrientes para assegurar sua saúde e seu desempenho físico. Existem situações nas quais só o alimento não consegue garantir essa oferta. Para esses casos, é que o suplemento alimentar pode ajudar a suprir o déficit.

Mas se usado inadequadamente, pode causar problemas”, explica o nutricionista da Rede Alpha Fitness, Thomas Araújo.
Um dos segmentos onde o uso de suplementos está bastante disseminado é entre os praticantes de esportes.

Thomas ressalta que cápsulas e afins não substituem os alimentos e nem a necessidade de treinamento. “Para atingir os objetivos almejados, são necessários programas de exercícios prescritos adequadamente pelos professores e profissionais de Educação Física, além de cardápios ajustados às metas de cada fase de treino e/ou competição”, alerta.

Postado em 20 de Abril, às 10:26 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Cláusula de não-concorrência em contrato de franquia não obedece as mesmas regras dos contratos trabalhistas

Uma decisão recente da Justiça do Trabalho concedeu a um ex-funcionário da área de vendas uma indenização por falta de remuneração no período de afastamento devido a uma cláusula de não-concorrência contratual. Em resumo, em determinados contratos, o funcionário, quando dispensado, não pode trabalhar no mesmo segmento, já que poderia levar da empresa clientes para concorrentes.

Assim, é possível, contratualmente, limitar sua atuação por uma cláusula de não-concorrência, que determina um período em que ele deverá ficar afastado do segmento, com tempo e território pré-determinados. O que ocorreu, no caso julgado, é que não houve, por parte da empresa, remuneração para que o funcionário mantivesse seu padrão de vida neste período de afastamento – item obrigatório pela Justiça do Trabalho e que pode ser substituído pelo pagamento de uma pós-graduação ou contratação de headhunter para recolocação profissional, por exemplo.
 
A mesma decisão não poderia ser transposta para o sistema de franchising. As cláusulas de não-concorrência são muito comuns nos contratos de franquia porque o franqueador transfere know-how ao franqueado, ou seja, o ensina a operar um negócio, desde a parte técnica até a empresarial.

“É justamente essa transferência de know-how que faz toda a diferença entre um negócio independente e uma franquia, é o segredo que o franqueador precisa proteger”, diz Thaís Kurita, advogada especializada em contratos, sócia do escritório Novoa Prado Consultoria Jurídica. 
 
Kurita explica que é consolidado o fato de que não existe uma relação de trabalho entre franqueador e franqueado e, por isso, não há a obrigatoriedade de remuneração pelo período de afastamento. “A relação de franquia consiste em uma transferência de know-how e direito de uso de marca a um investidor, sem qualquer vínculo empregatício”, esclarece ela.
 
A advogada diz que a cláusula de não-concorrência em franchising tem três características fundamentais, sendo que duas delas devem ser aplicadas concomitantemente para que a cláusula tenha validade jurídica: tempo, território e segmento. “Não se pode impedir o empreendedor de nunca mais atuar no segmento.

Em geral, as cláusulas impõem de dois a cinco anos de afastamento. Em relação ao território, é necessário que se justifique por que ele não pode atuar no Brasil, por exemplo. Em franquia, isso é válido, por conta da capilaridade: se o franqueado abrir uma rede de franquias concorrente, logo estará no país todo.

Por fim, também não se pode limitar a atuação de segmento perpetuamente, é preciso estipular parâmetros para não permitir que o franqueado atue no mesmo ramo de atuação. O franqueador de Educação não pode, por exemplo, proibir o franqueado de trabalhar com Alimentação”, exemplifica.
 
Quando as cláusulas são exageradas pelo franqueador, o juiz pode readequá-las, permitindo ao franqueado que atue, com limitações. Thaís Kurita dá um exemplo bastante comum em franchising: “Há dentistas que têm seus consultórios e realizam serviços básicos, individualmente. Então, adquirem uma franquia de policlínica, na qual passam a ser empresários do setor.

O franqueador transfere o know-how que lhes permite administrar uma equipe de outros dentistas, que oferece serviços diferentes dos que ele realizada em seu consultório, e o ensina a gerenciar um departamento comercial, com captação de clientes. Por algum motivo, essa relação se acaba e o franqueado aciona a Justiça porque sabe que ninguém pode impedi-lo de trabalhar como dentista.

Porém, o franqueador o ensinou a ser um empresário do setor – e isso ele pode impedir. Então, o ex-franqueado não poderá ter uma policlínica por determinado período, atuando em seu consultório normalmente, ou como funcionário de outro estabelecimento”, diz ela.
 
A advogada diz que não há como confundir as cláusulas de não-concorrência em contratos de trabalho com as estipuladas em contratos de franquia, porque os contratos têm natureza totalmente diferente. A advogada está à disposição da imprensa para mais esclarecimentos.
 
Sobre o escritório Novoa Prado Consultoria Jurídica
 
O escritório Novoa Prado Consultoria Jurídica está no mercado há quase 30 anos prestando consultoria jurídica empresarial. Atua nas áreas de Franquia (com expertise em relacionamento de redes); Direito Empresarial, Imobiliário e Societário; Tributário e Contencioso Cível; Contratos, Compliance e Varejo e Propriedade Intelectual.
 
Foi fundado por Melitha Novoa Prado, um dos nomes mais importantes do franchising no Brasil, e tem como sócios Raul Monegaglia, Felipe Frossard Romano e Thais Kurita. Juntos, eles coordenam uma equipe dinâmica, comprometida e capacitada para oferecer aos clientes as melhores soluções jurídicas para seus negócios. 

Postado em 03 de Abril, às 09:40 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Engajamento de equipes: não tenha medo de colocar o dedo na ferida

Suponhamos que você esteja envolvido em um projeto cuja meta seja bastante impactante nos resultados da empresa. A equipe entregará 20% menos do que propõe a meta, então, está claro que há algo errado com o planejamento ou com a execução dele.

Analisando-se a performance da equipe, por que não aparece uma curva ascendente de desempenho, se existe capacidade técnica, equipamentos e insumos disponíveis, ou seja, se todo o ambiente é propício para a realização do trabalho de maneira eficiente? A resposta me parece bastante clara: falta engajamento dos profissionais envolvidos.
 
Engajamento é o envolvimento voluntário do profissional num projeto. É uma forma moderna e profissional de dizer que ele ‘vestiu a camisa da empresa’, como diriam os nossos pais, antigamente.

Para a consultoria internacional AON, que realiza pesquisas anuais sobre o tema com mais de 5 milhões de funcionários de empresas de diversos setores em todo o mundo, engajamento não é felicidade ou satisfação, é algo muito mais profundo: engajamento é o “índice de investimento psicológico de um funcionário em sua organização”.
 
A última pesquisa da AON mostrou que houve uma queda no engajamento de funcionários em 2016, em relação ao ano anterior.

Em 2015, a média global de engajamento era de 65% de colaboradores, mas, no ano seguinte, esse índice caiu para 63%. Desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2011, a média é de 61%.

Para determinar o nível de engajamento dos entrevistados, a AON utiliza três critérios: perguntar aos funcionários se eles falam aspectos positivos sobre a organização e se atuam como seus promotores; se pretendem permanecer na organização por um longo período e se estão motivados a empenhar-se e para oferecer seus melhores esforços, ajudando a empresa a alcançar seus objetivos.

Avaliando-se os resultados da pesquisa, tem-se um cenário bastante real do quanto os profissionais podem ou não estar envolvidos com as empresas e, consequentemente, com suas atribuições, que interferem diretamente nos projetos e resultados.
 
Quando uma parte da equipe não está engajada, ainda que seja uma pequena parte, o trabalho trava e, muitas vezes, fica difícil saber onde está esse gargalo, porque há muitas pessoas e áreas envolvidas, às vezes em países diferentes e falando idiomas diferentes. É como a Torre de Babel: de repente, uma confusão de línguas se inicia e a construção, que ia de vento em popa, para, porque ninguém mais se entende...
 
Como chegar à raiz do problema e saná-lo, para que a tão sonhada meta seja cumprida? Sinceramente, na teoria, eu até posso dar várias dicas, mas, na prática, eu ainda não sei se elas levam realmente ao cumprimento da meta.

O que sei é que elas podem levar ao maior engajamento, porque lidar com pessoas muitas vezes exige uma dose bem grande de quebra de paradigmas. Aqui, eu procurarei passar um pouco de minha experiência em (tentar) engajar equipes...
 
A primeira atitude que procuro ‘desmontar’, ou seja, fazer com que as pessoas mudem, é o eterno hábito de terceirizar a culpa. Os problemas existem, mas, eles não pertencem a ninguém: são sempre ‘da outra área’, ‘da outra equipe’, ‘do outro colaborador’, ‘de não se sabe quem’.

Pessoas realmente engajadas apontam problemas e sugerem soluções para eles, num exercício conjunto para resolver os problemas. Enquanto apenas forem apontados dedos em direções variadas, sem que cada área assuma sua parcela de deficiência nos atrasos e trabalhos parcialmente realizados, haverá mais descontentamento e menos resultado.
 
Minha segunda atitude, como líder, é a de buscar ajuda. Por meio de conversas em todos os níveis operacionais, buscamos intervir com profissionais da própria empresa, alocados de outras áreas, ou mesmo com consultores externos, de maneira a detectar os problemas e solucioná-los o mais rápido possível.

É necessário admitir que nem sempre conseguimos atuar com os profissionais que temos disponíveis em nossas equipes, então, um ‘olhar de fora’ sobre a questão é fundamental para que ela clareie em nossa visão.

No caso do engajamento, busque por quem já teve uma experiência integrativa e pode replicá-la ou por aquele que entenda a importância do rapport do engajamento nos resultados, para que esse profissional ajude na recuperação das equipes e até na motivação delas.
 
Por último, eu costumo agir rapidamente. Acredito que quanto mais tempo uma empresa demora em detectar um problema e solucioná-lo, maior é sua incapacidade em lidar com ele. Alimentar pequenos monstros não é uma atitude muito inteligente, porque eles crescem e podem engolir alguém – até você mesmo.

Então, é melhor ser a pessoa que coloca o dedo na ferida, aquele que aponta o problema e, com isso, ajuda a empresa a crescer, porque também promove mudanças que levam à solução dele. Não tenha medo de ser quem cumpre esse papel, desde que você esteja preparado para quebrar a cabeça em busca de saídas.
 
Eu espero conquistar, como líder, o engajamento de minhas equipes, para que obtenhamos não só o melhor resultado, mas, acima de tudo, a satisfação pessoal de realizar um bom trabalho. Contam uma história que, certa vez, perguntaram a um funcionário da NASA em que ele trabalhava e ele respondeu: “eu ajudo o homem a chegar ao espaço!”.

Ele era porteiro na NASA. Quando uma pessoa realiza seu trabalho com empenho e satisfação, ela sabe que faz parte de um objetivo maior e que sua atividade tem valor. Esse é o engajamento que espero ver em cada um que conheço.

Postado em 03 de Abril, às 09:32 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

BA-VI de torcida única é Falência e incompetência do Estado

A reedição da recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendando NOVAMENTE torcida única nos dois clássicos Ba-Vi da final do Campeonato Baiano 2018, de certo modo foi uma surpresa, afinal, no último BA-Vi, aquele vergonhoso, finalizado parcialmente em 1 x 1 e depois decretado como Bahia 3 x 0, a restrição havia sido relaxada e não tenho conhecimento de algo que sugerisse que a torcida única voltaria. Aliás, torcida única no meu entender, é um atestado assinado e carimbado da ineficiência, incompetência e falência do Estado no cumprimento de um de seus deveres básico: a segurança pública. Além de tudo, o próprio estatuto do torcedor, garante lá em um dos  seus parágrafos que “o torcedor tem direito a segurança nos locais onde são realizados os eventos desportivos antes, durante e após as realizações das partidas”

No entanto, a medida foi implementada para contrariedade de muitos, notadamente para os torcedores ordeiros que vão para o estádio como estivesse realmente indo para um estádio de futebol, se entreter, torcer por seu time e retornarem para sua casa, afinal, amanha é outro dia.

Segundo o artigo, torcedores de Bahia e Vitória entraram com uma ação na Justiça contra a medida. O processo aguarda distribuição e tem como objetivo liberar a torcida visitante para os jogos na Arena Fonte Nova e no Estádio Manoel Barradas, o Barradão.

Um dos advogados que representam uma agremiação mista das duas torcidas aponta que a proibição da coexistência dos grupos na praça esportiva nada contribuiu para acabar com a violência.

“No mérito da ação, nós entendemos que tem que haver a torcida mista. Primeiro porque é um direito do torcedor de acompanhar o seu clube, o direito ao lazer e ao desporto. Inclusive, a prática desportiva deve ser assegurada como meio de promoção social. No momento em que você proíbe uma torcida, você tem um ato inválido de constitucionalidade”, diz o advogado João Eduardo Lopes, em entrevista ao site.

“Além disso, temos procedentes do Rio de janeiro, que tem mais torcidas, em que o juiz entendeu que o fato de ter uma torcida única em nada contribui para a extirpação da violência. Então, nós alegamos isso, alegamos que a não permissão da torcida mista faz com que o Estado assuma a sua falha na prestação de serviço de segurança pública” destacou.

A ação foi proposta em face do Esporte Clube Bahia, do Esporte Clube Vitória, da Arena Fonte Nova e da Federação Bahiana de Futebol (FBF). O processo deve ser distribuído nesta quarta-feira (28) e um pedido de liminar deve ser requisitado no mesmo dia para garantir a presença da torcida mista nos estádios.

Postado em 01 de Abril, às 17:58 por Magno Bastos 0 comentários

Como lidar com o autismo em sala de aula e em casa

Apesar de pesquisas apontarem o aumento do número de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em salas de aula, poucas escolas estão preparadas atende-las, muito menos para detectar ou auxiliar médicos e profissionais da saúde a diagnosticar o transtorno. Pensando nesse dilema, o Instituto NeuroSaber realizará, dos dias 2 a 9 de abril, o workshop online e gratuito “Entendendo o autismo”.

 As aulas serão ministradas pelo Dr. Clay Brites Um dos fundadores da NeuroSaber, Brites é formado em Pediatria e Neuropediatria pela Santa Casa de São Paulo, é membro titular da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Doutorando em Ciências Médicas pela UNICAMP e vice-presidente da ABENEPI-PR.

Ele também é pesquisador na área de Transtornos de Desenvolvimento e autor de vários capítulos de livros sobre Transtorno do Espectro Autista e transtornos relacionados, como Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD), Dislexia, dentre outros.

 Sobre as aulas

O workshop será uma série de aulas em vídeo, com duração de sete dias, que ensinará características peculiares do autismo. Será possível entender melhor, por exemplo, sobre o que é realmente o TEA, como deve ser feito o diagnóstico, quais os testes e avaliações existem, os tratamentos mais eficazes, além de discutir sobre as diferentes apresentações clínicas e comportamentais do TEA.

 - São conhecimentos que vão dar segurança a todos os envolvidos no que tange à avaliação diagnóstica até a intervenção. Todo o conteúdo do Workshop possui fundamentação científica, e foi readaptado para que o público em geral saiba melhor sobre o tema com uma linguagem simplificada do tema - ressalta.

 Necessidade

Segundo Brites, há ainda diversos profissionais – como, por exemplo, psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e psicomotricistas - que mesmo tendo ampla formação, possuem uma visão fragmentada, sem fundamentação científica, consistente e sem espectro interdisciplinar.

 Para ele, essa falta de preparação deixa, esses mesmos profissionais, à mercê de dados desencontrados e que podem iludir a real dimensão do que fazer nestes casos. “Já os pais, por vezes, percebem as dificuldades e os comportamentos estranhos do(a) filho(a) mas, por total desconhecimento, ficam perdidos e inseguros, antes durante e após o diagnóstico”.

 - Por meio do projeto, pretendemos auxiliar e sensibilizar toda a sociedade a respeito do autismo. Também queremos levar conhecimento relevante aos pais e professores sobre como lidar com crianças autistas em casa e na escola. Será uma oportunidade única de ter mais segurança na avaliação, diagnóstico e intervenção - conclui.

Postado em 27 de Março, às 15:17 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Tenha fé. O sol sempre volta a brilhar

Dizem dois provérbios muito populares que “não há mal que dure para sempre” e que “só não há jeito para a morte”. Mesmo na hora de deixarmos este mundo há a certeza, para quem tem fé, de que não é o fim, mas o retorno para o mundo celestial.

A mesma fé deve sempre alimentar a esperança de dias melhores e até mesmo de cura diante de doenças graves e aparentemente incuráveis. Ditos populares existem aos montes e “a fé é a última que morre” é outro que faz muito sentido.

É certo que as pessoas não devem se deixar abater pelos períodos de intenso sofrimento que enfrentam ao longo de sua caminhada. “Todas as tardes, o sol desaparece no horizonte e se ergue novamente, sem falta, depois de umas dez horas de escuridão.

Então, não há razão para duvidarmos de que ele se erguerá amanhã, depois de amanhã, e assim por diante”, diz o autor e mestre japonês Ryuho Okawa no livro A Mente Inabalável.

 

Okawa argumenta que algo semelhante ocorre em nossas vidas. “Depois de qualquer di­ficuldade ou período de sofrimento, você pode ter certeza de que o sol voltará a brilhar.

Quando estiver passando por dificuldades ou for atingido por alguma dor no corpo ou na alma, procure olhar calmamente para si mesmo pela perspectiva de outra pessoa, e considere se alguém mais já enfrentou esse mesmo problema.

As pessoas costumam pensar que suas dificuldades são enormes e que não há nada que possam fazer para resolvê-las, mas os problemas, na maioria dos casos, não são únicos. Problemas iguais já ocorreram antes e estão ocorrendo agora. Outras pessoas já passaram por angústias e sofrimentos semelhantes aos seus.”

Que pais nunca enfrentaram problemas com seus filhos, que filhos nunca tiveram atritos com seus pais? Quem já não teve uma desilusão amorosa, não perdeu dinheiro em um negócio, ou não sofreu dissabores no trabalho?

Ou qual família nunca enfrentou entre seus membros uma grave enfermidade, um acidente? Como se tudo isso não bastasse, encaramos hoje de modo crescente o problema das drogas, da violência, da insegurança, de casamentos desfeitos, de tantos casos de gravidez precoce, de imensas carências materiais em um mundo cada vez mais injusto na repartição de suas riquezas. 

São mazelas que fazem parte de nosso dia a dia. Causam intenso sofrimento e exigem grande força interior e muita fé para serem superadas. O mais fácil seria desistir, entregar os pontos. É muito fácil sorrir quando tudo está bem. Mas é diante da dor e dos sofrimentos que nossa força interior e nossa fé são testadas.

“Se você acredita em Deus quando as coisas vão bem, mas deixa de acreditar quando elas vão mal, sua fé não é autêntica. A fé está no íntimo de cada um. Nada que venha de fora pode destruí-la”, afirma o mestre Ryuho Okawa.

Muitas pessoas passam a noite sem dormir, virando-se e revirando-se na cama, angustiadas por preocupações. Se você está passando por isso neste momento, reúna forças, procure ajuda.

O que o angustia agora não vai durar para sempre. Tenha certeza de que sairá mais forte se encarar seus problemas, sem se deixar dominar por sentimentos de autopiedade, sem sobrevalorizar seus sofrimentos.

É muito importante a maneira como conduz sua vida em tempos de tribulação. Sem desânimo nem tristeza, reconstrua sua força e sua fé inabalável em dias melhores.

Como ferro derretido nas mãos do ferreiro, você se purificará e se aproximará mais de Deus. Nunca se entregue à autopiedade; ande por seu próprio caminho com tranquilidade e firmeza. Esse é o caminho para fazer o sol nascer de novo ao amanhecer.

É fundamental nunca se esquecer de que um dos caminhos para ganhar capacidade para enfrentar ou conviver com problemas é a prática da meditação.

“Quanto mais você praticar a meditação para a paz interior, maiores serão sua capacidade e sua rapidez para resistir às influências negativas das circunstâncias externas.” (Ryuho Okawa, em O Milagre da Meditação). Alimente sua força interior. Mantenha a fé em Deus, fonte da verdadeira felicidade.

*O monge Luís Carlos de Mello é consultor e tradutor da editora IRH Press do Brasil, que publica em português as obras do mestre japonês Ryuho Okawa. Um dos autores mais prestigiados no Japão, Okawa tem mais de 2.300 livros publicados, ultrapassando 100 milhões de cópias vendidas, em 29 idiomas.  (www.okawalivros.com.br)

Postado em 23 de Março, às 15:25 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Saiba mais sobre Rescisão contratual feita em cartório

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos contratos dos trabalhadores. Com isso, empregados e empregadores têm recorrido a cartórios para finalizar as relações trabalhistas

A reforma trabalhista extinguiu a necessidade de comparecimento ao sindicato ou à superintendência do Ministério do Trabalho para homologar uma rescisão contratual. Com isso, empregados e empregadores têm recorrido AOS CARTÓRIOS DE NOTAS para finalizar legalmente as relações trabalhistas.

O TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE AMARGOSA, oferece o serviço por meio de uma escritura pública que pode ser emitida.

A tabeliã titular do cartório, Mary Jane Lessa, destaca que a reforma facilitou a rescisão de um contrato. “A homologação é a coisa mais importante não apenas para o trabalhador, mas para o empresário. É uma garantia de que houve um corte no contrato de trabalho”

A quitação será feita com os devidos cálculos realizados pelo contador e, fazendo a escritura pública, você se resguarda de possíveis problemas jurídicos futuros”, afirma.

O que o cartório verifica a formalidade, conferi os pagamentos e documentos, e finaliza o contrato de trabalho, por ser o tabelião, profissional do direito, dotado de fé pública, princípio que não só garante a legalidade de uma relação jurídica como também dá validade e segurança a esta relação prevenindo o conflito e a litigiosidade

Mary Jane Bárbara Lessa Vilasbôas de CarvalhoTabeliã de Notas e Protesto
Telefone: 75-3634-1733

Postado em 22 de Março, às 01:10 por Ivanildo Bastos 0 comentários

Brasil: entre os mais corruptos do mundo

O Brasil despencou 17 posições e está na 96ª posição entre os 180 países mais corruptos do mundo. O resultado foi divulgado pelo relatório Transparência Internacional e este é o pior resultado do Brasil no indicador nos últimos cinco anos. O Índice leva em consideração aspectos como propinas, desvios de recursos públicos e proteção legal a denunciantes, jornalistas e investigadores quando reportam casos de corrupção.

De acordo com o ranking, quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. A nota do Brasil caiu de 40 para 37, ficando atrás de países como Arábia Saudita, Sri Lanka, Ruanda e Burkina Faso, e está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia.

O ranking é baseado na percepção da corrupção por seus cidadãos, isso significa que quanto pior está o país no ranking, maior é percepção da corrupção. O relatório alerta, ainda, para o risco que o combate à corrupção no Brasil pode estar vivendo e revela que os fatos políticos do ano de 2017 foram o estopim para a queda, visto que, para a população, aumentou a sensação de impunidade.

Desde 2014 o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) do Brasil está em queda. Em quatro anos, a nota do nosso país caiu 6 pontos e saímos da posição 69º para 96º, além disso, nos distanciamos de outras nações em desenvolvimento, como por exemplo, o grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

Teoricamente, quando um país começa a combater a corrupção, como foi o caso do Brasil, é normal acontecer um agravamento da percepção da corrupção, pois é como se a população tomasse conhecimento do problema. Entretanto, o resultado negativo deste ano pode ser um indicativo que são necessárias ações mais eficientes para o combate à corrupção.

Infelizmente, as consequências da corrupção são vistas em todos os setores do Brasil e lutar para minimizar o problema é uma necessidade. Apenas assim poderemos gerar mais segurança no mercado - resultando na recuperação econômica -, além de mais atrativos para investimentos e gerando, também, um ambiente de prosperidade e justiça social.

A ajuda no combate à corrupção deve partir de todos. A Fundação Getúlio Vargas e a Transparência Internacional prepararam o maior plano de combate à corrupção do mundo para o Brasil. São 80 propostas que vão ficar em consulta pública para receber sugestões. Estão na lista a redução drástica do foro privilegiado; tornar crime a corrupção entre empresas; melhorias no sistema de recursos judiciais, para torná-lo mais rápido, entre outros.

Entretanto, o mais importante a se saber é que nada vai mudar se a população não se unir para cobrar tais mudanças. Se o poder público não é capaz de construir um plano de combate à corrupção, a população é. O Brasil é um país rico e não podemos permitir que o desvio de recursos impeça a nossa população de ter uma qualidade de vida, com educação, saúde, lazer e transporte dignos.

Postado em 08 de Março, às 14:16 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Exposição retrata mulheres marginalizadas

A mulher e o seu lugar no mundo são o centro dos registros da nova exposição do fotógrafo brasileiro radicado na Suíça, Gabriel Bonfim, que estreia quarta-feira, dia 7 de março, em Curitiba, quinta-feira (8), dia internacional da mulher, em São Paulo e quarta-feira (14) no Rio de Janeiro. Intitulada “M” –uma referência a MULHER e, também, a MARIA, nome feminino mais popular na América do Sul – a mostra retrata mulheres que foram empurradas para as margens da sociedade, mas que lutaram para reconquistar o seu espaço.

 “M” ficará em cartaz, em São Paulo, no Palácio dos Correios até o dia 20 de abril, com visitação gratuita, de segunda a sexta, das 9h às 17h. Na abertura da exposição haverá um debate com Maria da Penha e outras participantes do projeto sobre o tema “M – Meu lugar na sociedade”. No Rio de Janeiro, a exposição acontece no Centro Cultural dos Correios até o dia 22de abril, de terça-feira a domingo, das 12 às 19h. Já em Curitiba, “M” ocupará o Museu da Fotografia Cidade de Curitiba até o dia 10 de junho, de terça a sexta, das 9h às 12h e 14h às 18h, sábado e domingo, das 12h às 18h.

São fotografias em cores - 9 em São Paulo e 7 no Rio de Janeiro e em Curitiba - além de uma videoinstalação artística com 11 telas, na qual Gabriel Bonfim retrata cenas aparentemente comuns na vida de mulheres brasileiras. No registro da transexual na escadaria Selarón, no Rio de Janeiro, ou da Ialorixá na igreja da Ordem Terceira de São Francisco, em Salvador, as imagens descortinam histórias que levam o espectador a perceber algumas das dificuldades enfrentadas por essas mulheres.

“Busquei resgatar a história de luta de cada uma das minhas convidadas a partir de onde as fotografei. É como se ao retratá-las ali – nos mais belos e importantes locais no centro dessa sociedade – pudéssemos ressignificar aquele espaço e, assim, como protagonistas de suas próprias histórias, elas retomariam o seu lugar na sociedade que as marginalizou. Meu trabalho tem como objetivo trazer um pouco desse incômodo para que toque as pessoas e as leve a pensar”, declara Gabriel Bonfim.

O projeto da nova exposição de Bonfim surgiu em 2013, em meio à sessão de fotos de Melissa, cuja história de luta por aceitação fez o fotógrafo iniciar uma pesquisa por nomes para compor a série. “Contrastar a beleza do lugar e a dor daquela história me fez querer retratar tantas outras mulheres e suas lutas cotidianas”, conta o fotógrafo.

As fotografias de “M”, que tem curadoria de Thomas Kurer, guardam ainda uma interação entre si, narrando um enredo bem típico da mulher brasileira. A partir da observação das histórias ambientadas nos mais diversos estados do país, as imagens convidam o visitante a uma reflexão sobre a forma como tratamos as mulheres no geral e, em particular, sobre a luta de cada uma para ocupar o seu lugar na sociedade.

Em São Paulo e Curitiba, as exposições contarão ainda com uma série de 12 imagens da coleção Portraits do acervo de arte de Gabriel Bonfim. São retratos diversos feitos por ele em suas viagens pelo mundo. Fotógrafo que tem atraído cada vez mais a atenção na Europa, Gabriel usa seu talento e seu trabalho de altíssima qualidade para criar atmosferas únicas e incitar contemplações críticas. Fotógrafo com olhar especial para o ser humano e seu ambiente, Gabriel usa esse talento para transmutar-se de fotógrafo de alta performance para artista.

Postado em 02 de Março, às 10:09 por Magno Bastos 0 comentários

Estudo revela a perspectiva dos jovens em busca de estágio diante da recuperação do mercado brasileiro

Nos últimos anos o cenário econômico brasileiro enfrentou momentos conturbados em meio à crise do emprego, mas, se por um lado os jovens foram os mais afetados pelos percalços da economia, por outro, já podem respirar mais aliviados, pois os indicativos mostram sinais de uma retomada nas vagas de estágio em 2017 (19% maior, número que supera os postos perdidos em 2016), direcionadas justamente para esse grupo, que ainda frequenta as salas de aulas e está em início de carreira.

E, para esse ano, a expectativa continua animadora, aumentando ainda mais o otimismo dos estudantes. Os dados são da Companhia de Estágios – consultoria e assessoria especializada em programas de estágio e trainee – que divulga mais uma edição de seu estudo exclusivo que explora o impacto do atual quadro econômico sobre os candidatos a vagas de estágio e ainda revela os principais anseios e expectativas dessa parcela da mão de obra nacional.

Perfil dos candidatos

A pesquisa “O Perfil do candidato a vagas de estágios em 2018” contou com a participação de 5.410 estudantes de todas as regiões do país, especialmente do Sudeste, que figura na liderança das respostas (78%) desde o início do estudo, em 2016. Pouco mais da metade dos entrevistados é do sexo feminino e pertence à faixa etária entre 21 e 23 anos (33,6%), ultrapassando os mais jovens entre 18 e 20 anos (30,8%), que representavam a maioria na edição anterior.

Já a participação de pessoas acima dos 34 anos apresentou crescimento pelo terceiro ano consecutivo e chegou a 7,5%.
Mais de 82% dos estudantes cursam o ensino superior atualmente e grande parte frequenta os últimos semestres da graduação. Dentre os campos de formação, a participação dos alunos dos cursos de Ciências Biológicas recuou no último ano, e houve um equilíbrio entre as duas áreas do conhecimento mais populares: 46,2% dos entrevistados são de Exatas, enquanto 45,4% fazem algum curso da área de Humanas.

Oportunidade é mais importante que remuneração

Apesar de boa parte dos estagiários receberem bolsa auxílio de até um salário mínimo (56%), a maioria dos estudantes afirma que a realização profissional é a principal prioridade: para 72% a chance de aprendizado é o ponto mais relevante na hora de escolher uma vaga de estágio. E, com a crise esse desejo se intensifica: para mais de um terço deles, adquirir experiência para se tornar mais competitivo no mercado de trabalho é a principal preocupação no momento. No geral, remuneração e benefícios ficam em terceiro plano.

O aprendizado é tão importante para esses candidatos que 52% deles declaram que a maior vantagem das vagas de estágio é, justamente, poder colocar o conteúdo aprendido na sala de aula em prática.  Fica claro também o caráter complementar que o estágio tem na vida acadêmica do estudante, pois o segundo maior benefício indicado pelos entrevistados é a chance de conciliar os estudos com o trabalho.

Contudo, a concorrência é grande e o processo é exigente: 52% dos candidatos afirmam que não há diferença no nível de dificuldade / competitividade desse tipo de vaga com as oferecidas pelo mercado celetista.

Internet como ferramenta de busca

Os sites especializados são o recurso mais utilizado pelos jovens na busca por uma oportunidade (51% se cadastrou em até 5 sites de recrutamento no último ano, 34% se inscreveu em até 10 sites desse tipo). O principal meio para a procura da vaga passa também tem sucesso como principal caminho para chegar até ela: mais de 41% dos entrevistados que estão estagiando atualmente afirmam que conseguiram a vaga através de plataformas de recrutamento.

A indicação é o segundo fator mais promissor na conquista da vaga. As redes sociais também representam uma boa ferramenta na procura do estágio, e o LinkedIn é a escolha de 47% deles, se mantendo na liderança pelo segundo ano consecutivo, seguido pelo Facebook (27%).

Expectativas positivas

Esse ano os jovens estão ainda mais otimistas, 78% dos estudantes se declaram esperançosos em relação às oportunidades futuras. Em comparação com o levantamento de 2017 o número de candidatos a estágio ouvidos pela recrutadora que está confiante na recuperação do quadro econômico do país aumentou 2%, em contrapartida, apenas 10% revelam que ainda estão pessimistas –3% a menos em comparação com o ano passado.

Postado em 27 de Fevereiro, às 17:00 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Planejamento sucessório, por que fazer

 
Tratar de temas relativos à partilha de bens pode parecer um tanto quanto delicado, sobretudo quando os pais ainda estão vivos. Mas sob uma ótica mais serena e racional, pode ser a saída para evitar transtornos pós-morte.
 
Para isso existe o planejamento sucessório, alternativa prevista em lei paratransmitir a herança de forma harmoniosa entre os herdeiros e menos dispendiosa do que o processo de inventário. Por meio dele, os pais doam os bens em vida aos herdeiros, podendo seguir com usufrutuários vitalícios, evitando conflitos e disputas e, ainda, planejando o pagamento do imposto de transmissão previamente.
 
O planejamento sucessório é indicado para quem tem patrimônio (imóveis, aplicações/ações e empresas) e quer evitar discussões entre os sucessores e herdeiros, dilapidação de patrimônio, além de otimizar e reduzir os custos de inventário.
 
Não existe um momento mais indicado para realizar o planejamento sucessório, até porque cada família tem sua dinâmica e necessidades. Essa deve ser uma decisão madura e serena que deve contemplar o bem-estar de todos e a conservação dos bens.
 
Durante o processo de realização do planejamento sucessório algumas dificuldades podem surgir como sucessão com filhos de uniões ou casamento diferentes, transição entre gerações na gestão da empresa, convivência de diferentes gerações na gestão da empresa e a própria preparação da empresa para a governança.
 
E é aí que a experiência do profissional que irá conduzir o processo faz toda a diferença. Ele deve contar com formação multidisciplinar, com profundo conhecimento de direito de família, de direito societário e de direito tributário e ter afinidade com o tema, já que em diversos momentos esse profissional precisará assumir o papel de mediador e conselheiro.
 
Em uma análise inicial ou simplista, o planejamento sucessório pode transmitir a ideia de frieza, mas deve ser vista como uma medida que visa justamente ao contrário: preservar e respeitar plenamente  aquilo que foi construído e garantir que esses bens sejam fielmente cultivados e direcionados aos herdeiros de forma justa, coerente, racional, evitando transtornos, divergências e gastos inesperados futuros.

Postado em 27 de Fevereiro, às 16:22 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

A reforma trabalhista e a moralização do acesso à justiça

Todo trabalhador brasileiro pode – e deve – recorrer à Justiça quando seus direitos e benefícios, previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na Constituição Federal, são desrespeitados. Mas, infelizmente, os Tribunais Regionais do Trabalho lidam, diariamente, não só com reclamações bem fundamentadas, mas também, com outras inconsistentes ou que envolvem indenizações descabidas.

Este é um cenário que já começou a mudar após a implantação da Reforma trabalhista, que teve por objetivo primordial regulamentar novas formas de contratação de trabalhadores, bem como sua relação com o empregador. Por que isso acontecia? Porque era muito fácil para o trabalhador – e não trazia qualquer ‘risco’ financeiro – iniciar um processo trabalhista.

Em muitos casos, especialmente se ainda não estava trabalhando, o reclamante conseguia acesso à justiça gratuita, o que o isentava de custas processuais. Quase sempre, as empresas acionadas já se antecipavam a fazer algum tipo de acordo, já prevendo que estavam em desvantagem – ou porque realmente deviam algo ou pelo simples fato de ser o empregador, a parte ‘mais forte’. E, se o empregado perdia, ele simplesmente perdia, não tinha que arcar com qualquer tipo de despesa – honorários advocatícios da parte contrária, perícias ou custas do processo.

Esta realidade fez com que os Tribunais Regionais do Trabalho em todo o país recebessem, em média, 200 mil novos casos em primeira instância por mês, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho. Antes da reforma trabalhista entrar em vigor, o volume foi ainda maior. Porém, em dezembro de 2017, primeiro mês em que já se aplicavam as mudanças, este número despencou: caiu para 84,2 mil.

Há duas razões que podem explicar esta queda. Uma delas envolve dúvidas sobre como os juízes vão aplicar a nova lei. O Tribunal Regional do Trabalho é dividido por região. Cada um tem o seu entendimento, e leva um tempo até que estas questões sejam submetidas ao Tribunal Superior do Trabalho. Não há previsão sobre quando haverá consolidação ou o entendimento de muitas delas.

Outra razão é que, caso o empregado perca o processo, ele pode ser condenado a pagar as custas processuais da parte vencedora, bem como os honorários de sucumbência, que envolvem as perícias e despesas com os advogados. A possibilidade de perder dinheiro, além do processo, certamente inibiu grande parte das demandas.

Por fim, o que se pode afirmar, com certeza, é que o Direito Trabalhista ainda enfrenta o desafio de entender todas as mudanças que vieram com a reforma e ver como elas vão funcionar – ou não – na prática. Independentemente de eventuais dúvidas e inseguranças, a boa notícia é saber que não há mais impunidade para as reclamações infundadas e abusivas. É a moralização do acesso à justiça trabalhista. 

Postado em 22 de Fevereiro, às 15:47 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

2018, ano de eleições, por Janguiê Diniz, Mestre e Doutor em Direito e Reitor da UNINASSAU

Iniciamos 2018 e este é mais um ano de eleições no Brasil, período em que todos os governantes e candidatos querem ressaltar suas virtudes e comprometimento em prol do bem-estar e do desenvolvimento da população.

Em contrapartida, é também o ano em que os trabalhadores mais reivindicam direitos e melhorias nas condições, não apenas de trabalho, mas também de infraestrutura das cidades. Como resultado dessas movimentações, temos inúmeras obras por todos os cantos  das cidades, correria para finalizar projetos em andamento além de movimentos de protestos e greves.

Quando se fala em futuro do Brasil e um hipotético marco temporal para o adeus à crise econômica e política, o mês de outubro de 2018 se torna emblemático. Será nele que elegeremos o novo presidente da república, governadores, senadores e deputados estaduais e  federais. São mais de 145 milhões de brasileiros aptos a votar e repletos de perguntas que se impõem pela avassaladora crise moral e ética que paira na quase totalidade da classe política nacional, embasada em escândalos sucessivos de corrupção e uso da máquina pública para fins pessoais.

Pesquisas apontam que a população quer saber onde estão e o que acontecerá com o ProUni, o Fies, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, por exemplo. Será preciso que os partidos políticos reinventem discursos e práticas. Em uma cena política com 35 partidos políticos e mais 50 outros aguardando a confirmação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar das eleições, há um desencanto da população com as lideranças políticas e com a política em si.

Um levantamento feito pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no início de 2018, mostra que 47% dos brasileiros esperam que o combate à corrupção esteja na lista das  principais prioridades do novo presidente do país. Já 39% citaram o investimento na saúde como ação primordial e 33% o investimento na educação. Em seguida aparecem a segurança pública (32%) e a geração de empregos (29%).

A grande verdade é que nós, cidadãos, só veremos mudanças reais no país se nos envolvermos no processo político durante o ano de 2018 e subsequentes. É preciso discutir, participar, se envolver e acima de tudo cobrar para que tudo que a população anseia e que é prometido nas campanhas políticas, seja realizado. A transformação nacional é resultado do envolvimento de todos.

Em uma eleição nacional, sem o excesso de recursos que marcaram as eleições anteriores, a exploração do fato de estarmos em franca recuperação econômica deve ser uma força para ser explorada pelos candidatos.

Caro leitor, não podemos pensar que vivemos como a política do “Pão e circo”, instituída em Roma há séculos atrás e utilizada para abafar os problemas sociais que vivemos e convivemos. Para sermos um país modelo, com baixo índice de corrupção e altos níveis de serviços públicos e qualidade de vida, precisamos cuidar primeiro de nossa população e isso só virá com a participação efetiva de toda a  sociedade na política. 

Postado em 05 de Fevereiro, às 11:42 por Magno Bastos 0 comentários

Veto ao Refis das MPE deve ser derrubado pelo Congresso Nacional

Donos de Micro e Pequenas Empresas (MPE) que possuem débitos tributários devem procurar a Receita Federal até o dia 31 de janeiro para parcelar as dívidas e permanecerem no Simples Nacional. Na última sexta-feira (5), o presidente Michel Temer vetou o Refis dos pequenos negócios, projeto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e que estende a esses empresários os mesmos benefícios concedidos às grandes empresas para o parcelamento de débitos com o fisco.

O veto ocorreu por questões técnicas. Resolvidas estas questões, a vontade política de beneficiar os pequenos negócios continua. A equipe econômica do Governo Federal vai fazer cálculos para medir o impacto orçamentário do Refis. O Congresso deverá derrubar o veto no retorno do recesso, em fevereiro. “Foi uma questão pontual, que será resolvida. Sabemos que é uma questão de tempo. O Refis foi aprovado com ampla maioria dos parlamentares. Vamos continuar na missão de acompanhar o assuntos e solicitar apoio dos deputados e senadores para a derrubada do veto. Nosso objetivo é apoiar tudo o que for para beneficiar os pequenos negócios”, disse o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury.

As empresas têm até o dia 31 de janeiro para solicitar o refinanciamento nas condições antigas, para que não sejam eliminadas do Simples, e precisam aguardar o mês de fevereiro, quando o Congresso deverá derrubar esse veto. Com isso, as empresas poderão migrar para uma condição mais favorável de parcelamento e continuar no regime.

Com foco em todas as empresas do Simples, o Refis beneficiaria especialmente, com condições mais favoráveis, cerca de 600 mil empresas, que devem aproximadamente R$ 20 bilhões à União e foram notificadas pela Receita Federal. Caso não negociem o parcelamento até o fim de janeiro, nas condições atuais, elas serão excluídas do Simples Nacional. Por meio do Refis, o parcelamento das dívidas poderá ser feito em até 180 vezes, com redução expressiva de juros e multas.

Postado em 08 de Janeiro, às 15:47 por Magno Bastos 0 comentários

Tire suas dúvidas sobre usucapião extrajudicial e instituição de direito de laje

O novo CPC acrescentou o art. 216-A na Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) garantindo que cartórios regularizassem imóveis em todo País. Já Lei Federal nº 13.465/2017 estabeleceu novos paradigmas para a extrajudicialização da usucapião e regularização fundiária de bens imóveis revelando-se como uma opção para a sociedade, que sem escritura e sem registro, possa agora legalizar suas moradias, uma vez que, há uma resposta mais rápida na solução de demandas.

Porém, como tudo que é novo causa dúvidas, e não seria diferente neste caso, trazemos as principais dúvidas feitas por nossos clientes:

1. O QUE É USUCAPIÃO?
Usucapião é o direito pelo qual um cidadão adquire a propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso por um determinado tempo. Para que esse direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos na lei, especificamente no Código Civil e na Constituição Brasileira. Trataremos aqui especificamente dos bens imóveis.

2. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS REQUISITOS DA USUCAPIÃO?
Para que a usucapião aconteça, é preciso que alguns requisitos básicos inerentes a todas as modalidades sejam cumpridos. São eles: Posse com intenção de dono, Posse mansa e pacífica, Posse contínua e duradoura, Posse de boa-fé e com justo título.

3. QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUERER A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL?
Inicialmente, deve-se entender que o processo é feito em dois passos. O primeiro é através da ATA NOTARIAL LAVRADA PELO TABELIONATO DE NOTAS. Com esse documento em mãos, dá-se a entrada do requerimento no cartório de registro de imóveis. Para isso, precisaremos tratar dos seguintes passos:

PASSO 1: PARA ATA NOTARIAL
A ata notarial foi reconhecida pelo CPC como instrumento, dotado de fé pública e de força de prova pré-constituída, tratando-se de requisito essencial para a usucapião extrajudicial. No entanto, pode e deve ser utilizada também no procedimento da usucapião judicial, pois em muito colaborará para a instrução probatória, tornando mais célere o procedimento judicial.
Nessa primeira conversa, o tabelião deve procurar saber sobre: o objeto da usucapião; o tipo de posse; as causas que suspendem ou interrompem a usucapião; o tempo de posse, que varia de acordo com o tipo de usucapião.
É preciso, após identificar o tipo de usucapião, analisar se a posse é justa, pois somente essa posse justa é apta a concretizar a usucapião. O art. 1.200 do Código Civil prescreve que: "É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária." Estabelece, ainda que:
“Art. 1.208. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade." Também deve ser considerado que, nos termos do art. 1.244 do CC, as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição também se aplicam à usucapião.
O tabelião deve estudar todas as hipóteses legais de usucapião para verificar se estão presentes os respectivos requisitos:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ATA NOTARIAL DE USUCAPÍÃO.
1. Solicitante: documentos pessoais e qualificação (estado civil, profissão, etc);
2. Comprovante de residência;
3. 3. Documentos que comprovem a cadeia sucessória do imóvel (títulos aquisitivos);
4. Levantamento topográfico, memorial descritivo, ART e assinatura do ADVOGADO;
5. Localização precisa do imóvel (endereço completo);
6. Inscrição Imobiliária (se houver);
7. Justo título e carnês de IPTU, energia elétrica, água, contratos, recibos, e demais documentos para comprovação da posse.
8. Nos casos de Instituição de Direito de Laje, será solicitada ainda os mesmos documentos, cada um com sua numeração de IPTU, energia elétrica, água, etc.

PASSO 2: PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS
1. Requerimento assinado pelo ADVOGADO e Procuração;
2. Documentos pessoais do requerente, certidão de nascimento ou casamento; Se for PJ: última alteração contratual e certidão simplificada emitida pela Junta Comercial;
3. Ata notarial na via original ou cópia autenticada lavrada por tabelião;
4. Planta do imóvel assinada por profissional da área, memorial descritivo, ART do profissional que assina a planta, inclusive, nominando os confrontantes;
5. CNDs dos distribuidores da comarca do imóvel (cíveis e criminais emitidas pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal e certidões específicas);
6. Cópia matrícula atualizada do imóvel;
7. Justo título e quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel (água, luz, IPTU), contratos, declarações, escrituras ou outros documentos que esclareçam a origem da posse, prova de eventuais gastos com edificação, reformas ou conservação do imóvel;
8. Declaração de 03 testemunhas que atestem o tempo e a qualidade da posse dos requerentes;
OBS: os documentos variam dependendo do caso, não sendo obrigatória a apresentação de todos os elencados acima.

4. ONDE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO É FEITO?

Após a lavratura da ATA NOTARIAL FEITA PELO TABELIÃO, e segundo a letra da lei (Art. 216-A do Lei de Registros Públicos, acrescido pelo art. 1071, NCPC), o pedido de reconhecimento será processado “diretamente perante o cartório de registro de imóveis da comarca onde estiver localizado o imóvel usucapiendo”.

5. JÁ QUE O PROCEDIMENTO É EXTRAJUDICIAL, HÁ NECESSIDADE DE ADVOGADO?
SIM. A Lei obriga que haja a figura do advogado, que fará e assinará o requerimento.

6. MESMO SE HOUVER LITÍGIO, EU POSSO REQUER EXTRAJUDICIALMENTE A USUCAPIÃO?
NÃO. Para recorrer a esta opção, é necessário que a usucapião ocorra de forma consensual e pacífica, sem litígio ou conflito de interesses.

7. O IMÓVEL USUCAPIENDO NÃO POSSUI MATRÍCULA, ALÉM DISSO, OS IMÓVEIS CONFRONTANTES TAMBÉM NÃO POSSUEM MATRÍCULA. PODERÁ SER FEITO O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NESTE CASO?
SIM, apesar de ser um procedimento mais complexo, que envolverá certidões negativas de matrículas do imóvel usucapiendo e dos confrontantes, também serão necessários outros requisitos, como por exemplo, a assinatura dos possuidores dos imóveis confrontantes.

8. QUAL A DURAÇÃO APROXIMADA DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO?
Esta resposta vai depender muito de cada caso específico, contudo, no TABELIONATO DE NOTAS estima-se um prazo entre 05 (cinco) dias após a entrega das documentações. Já no registro imobiliário, existe o prazo de registro de 30(trinta) dias, caso as documentações estejam atualizadas e as partes estejam cientes e de acordo com o procedimento.

9. PODERÁ SER FEITA USUCAPIÃO DE IMÓVEL RURAL?
Sim, desde que atenda aos requisitos previstos tanto na legislação que versa sobre a usucapião extrajudicial, quanto aos requisitos da usucapião de imóvel rural.

10. POSSO FAZER USUCAPIÃO DE UMA PARTE DO IMÓVEL?
Sim, é possível. Você pode usucapir apenas uma área dentro de uma área maior.

11. POSSO PERDER O IMÓVEL QUE COMPREI E NÃO REGISTREI?
Infelizmente SIM. Se você fizer um contrato de gaveta e o antigo dono vender o imóvel de forma regular para outra pessoa que faça o registro, este comprador será o dono da propriedade e, dificilmente, o seu contrato de gaveta conseguirá reaver o imóvel. Por isso a importância de realizar o procedimento da usucapião.

2. QUERO USUCAPIR UM IMÓVEL QUE TEM ESCRITURA, É POSSÍVEL?
Sim, é possível, basta preencher os requisitos.
Para maiores informações, procure O Cartório MARLENE LESSA situado à Rua Dr. Vilarino Borges, 105-A, centro, Amargosa – Bahia. Tel 75-3634-1630 e fale com a Tabeliã.

Postado em 05 de Janeiro, às 01:48 por Ivanildo Bastos 0 comentários

Os desafios para 2018 – Por Janguiê Diniz - Mestre e Doutor em Direito - Reitor da UNINASSAU

Poucos dias após a virada do ano. Intensifico a minha reflexão quanto aos desafios vindouros e relembro as conquistas dos anos que se passaram. Mas, não podemos pensar exclusivamente em nossas conquistas. Precisamos refletir sobre as conquistas coletivas da sociedade brasileira, porém, continuamos com imensos desafios.
2018 chega com seu maior desafio: as eleições presidenciais após dois anos de polêmicas. É também ano de Copa do Mundo após o último fracasso, em 2014, em território nacional. Ano em que que precisaremos investir em parcerias, alianças, acordos e uniões para atingir os objetivos pessoais e profissionais.

 O Brasil vive um momento de otimismo na economia. Em 2017, a ordem foi “arrumar a casa”. Nos anos anteriores, as dificuldades do cenário impuseram muitos desafios às empresas. Algumas fecharam as portas, outras precisaram enxugar custos e redefinir todas as suas estratégias. O desenvolvimento econômico brasileiro carece de mais investimento do estado. Não sou defensor do capitalismo estatal, mas, prego o investimento público na infraestrutura. Ele provoca o espírito animal do empresariado.

 O investimento público deve estar acompanhado da iniciativa privada. As parcerias público-privada estão sendo constantemente implantadas por vários gestores públicos. Tais parcerias precisam continuar a existir, já que, através delas, é possível aumentar a capacidade do investimento estatal e, por consequência, dotar o Brasil de atrações para investimentos privados, inclusive estrangeiros.  


A saúde pública brasileira continua a ser um problema e um desafio. É absolutamente necessário que o tema saúde pública esteja na pauta dos debates em 2018, não apenas nas promessas políticas, mas como uma preocupação governamental. Entretanto, é preciso esquecer que o debate simplista, ou seja: mais verbas, melhor saúde. Precisamos discutir a oferta de médicos, a eficiência da gestão dos hospitais públicos e a construção de laboratórios públicos para garantir que todo brasileiro possa ter condições dignas de atendimento.
A educação é outro desafio permanente. O Brasil avançou, mas ainda ocupamos posições inferiores nos rankings educacionais. É preciso debater a federalização do ensino básico. A educação básica requer investimentos nas estruturas das escolas e dos professores. A educação superior uma avaliação de custos.
Mais um ano se passou e os desafios continuam. O ano de 2018 precisa ser de total recuperação e crescimento. Precisamos buscar soluções dos problemas apresentados, já que teremos eleição presidencial e, assim, tais temas ficam aflorados.

 

Postado em 02 de Janeiro, às 17:12 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

5 dicas para conseguir cumprir as promessas de Ano Novo


A euforia das pessoas costuma emergir no fim do ano devido ao desejo de começar rapidamente um novo ciclo com as energias renovadas. Todavia, muitas promessas não são cumpridas e os tais anseios são novamente deixados para depois.

Segundo a psicóloga Lizandra Arita, ter convicção daquilo que deseja é o primeiro passo para realizar o que foi prometido. “Temos que ter em mente um prazo em que cada tarefa leva para ser concluída. Desse modo, é necessário estabelecer metas. Além disso, é muito importante listar o que vai ser feito nesta ação. O resultado será diretamente proporcional às ações traçadas.”, reforçou a terapeuta.

De acordo com Lizandra, nada é concluído de um dia para o outro. O exercício de colocar em prática conta com um preparo que ajudará a chegar a um resultado positivo com mais facilidade. “É recomendável escrever todos os desejos em um pedaço de papel e ler, durante 21 dias, na parte da manhã e da noite. Deste modo, o subconsciente começará trabalhar o sentido de criar um forte desejo para a concretização das ações.”, ressalta a psicoterapeuta.

O ano novo pode trazer novas energias, porém, cada um é responsável em fazer as coisas acontecerem. “É necessário que as pessoas coloquem na cabeça que o sucesso não é algo oportuno e, mesmo as coisas importunas têm seu valor. Imaginar as ações como se a meta já tivesse sido alcançada é ótimo, já que a imaginação é uma propriedade realizadora que todos têm dentro de si. Com ela temos força de vontade para continuar.”, conclui Lizandra.

Postado em 31 de Dezembro, às 10:51 por Ivanildo Bastos 0 comentários

A nova era da confiança empresarial Por Marcelo Tertuliano

São Paulo, 19 de dezembro de 2017 - Recentemente, uma amiga se viu espantada porque um prestador de serviços da empresa que ela dirige realizou atividades não previstas em contrato e não as cobrou posteriormente. Segundo ela, apesar de aqueles itens não estarem estipulados no acordo formal, por escrito, haviam sido elencados na reunião de contratação, mas, na redação do documento, por falha dos advogados, foram deixados de lado. “Qualquer empresa teria o direito de não cumpri-los ou de cobrá-los à parte, mas, o vendedor disse que se lembrava perfeitamente do acordo, que ele estava incluso no preço e que sua palavra valia mais do que algumas frases escritas. Fiquei muito bem impressionada e essa atitude nos incentivou a firmar novas parcerias com essa empresa, que não só realiza serviços tecnicamente perfeitos, mas, demonstra honestidade”, revelou ela.
 
A questão deste case é um fato a ser analisado sob a ótica da confiança empresarial: por que a honestidade desse profissional, que deveria ser uma regra, tornou-se algo tão admirável?
 
As empresas, atualmente, vivem um momento no qual títulos, especializações e o conhecimento técnico são altamente valorizados. Se o profissional passou por uma excelente universidade e a concluiu com louvor, domina outros idiomas, é pós-graduado e tem MBA, Mestrado, Doutorado ou especializações em sua área e, além dessas virtudes acadêmicas, fez carreira em boas e grandes empresas, certamente tem méritos suficientes para ocupar cadeiras importantes nas melhores corporações do planeta. Sem dúvida, ele tem o preparo necessário para exercer o cargo e a função que o aguardam.
 
Porém, além de tudo isso, o que se espera, atualmente, é que as empresas tenham profissionais com os quais possam contar, depositar confiança e que as representem de maneira ética, acima de tudo.
 
No caso exposto por minha amiga, se o funcionário da empresa prestadora de serviços agisse de maneira diferente, ele até poderia ter conseguido agregar mais serviços ao contrato e ganhar mais com isso, porque a contratante, provavelmente, não se daria ao trabalho de procurar uma nova empresa para terminar o que já estava quase no fim. Mas, ele mancharia o nome da marca que representa, fechando completamente as portas para contratações futuras e, também, para ele mesmo, no caso de se associar a uma nova empresa. Esse é um profissional no qual todos os elos da cadeia podem confiar, porque ele não pensa em ganhar apenas uma vez, ele quer desenvolver relacionamentos duradouros e honestos.
 
O mundo empresarial precisa viver uma nova fase, que eu chamo de ‘era da confiança empresarial’. Não é utopia, tampouco modismo: é apenas a constatação de que, além de tudo o que o profissional precisa ter para ser valorizado, ele necessita de gerar confiança.

 

*Marcelo Tertuliano é Administrador de Empresas, com 22 anos de experiência na função financeira, dos quais, 15 anos em posição gerencial. Atualmente lidera a área financeira de uma grande mineradora em Moçambique. É um estudioso do comportamento empresarial mundial.

Postado em 19 de Dezembro, às 18:11 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Sustentabilidade deve ser um dos pilares empresariais

Há vinte anos, poucos empresários consideravam importante o respeito ao meio ambiente. Atualmente, a sustentabilidade é um elemento central na atividade e cada vez mais essencial na estratégia das empresas. Durante muito tempo se acreditou, erroneamente, que a sustentabilidade estaria diretamente relacionada ao meio ambiente. Entretanto, essa ideia é dividida em três principais pilares: social, econômico e ambiental. Para se desenvolver de forma sustentável, uma empresa deve atuar de forma que esses três pilares coexistam e interajam entre si de forma plenamente harmoniosa.

O pilar ambiental refere-se, basicamente, à preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, além da redução do desperdício de materiais. O social compreende ao capital humano relacionado às atividades do empreendimento, incluindo a comunidade, o público-alvo, os fornecedores e a sociedade em geral. E finalizando, o econômico inclui assuntos referentes à produção, distribuição e consumo de bens e serviços, considerando os pilares ambiental e social.

Para a ONU, entre os dez objetivos que o mundo poderia adotar para atingir o desenvolvimento sustentável estão erradicar a pobreza extrema, incluindo a fome; assegurar o aprendizado efetivo de todas crianças e jovens para a vida e a subsistência; alcançar a saúde e o bem-estar para todas as idades; melhorar os sistemas agrícolas e aumentar a prosperidade rural; tornar as cidades mais inclusivas, produtivas e resilientes; entre outras.

O desenvolvimento sustentável já é um assunto recorrente na sociedade mundial. A assiduidade das pautas de discussão está ligada diretamente a urgência e a necessidade de se criar movimentos para equilibrar as ações desenvolvimentistas do homem e da preservação dos recursos naturais. Assim, pensar no desenvolvimento sustentável implica considerar a necessidade de recuperar o patrimônio natural, preservar os ecossistemas e definir o uso racional dos recursos, permitindo o equilíbrio socioeconômico e cultural.

Mundialmente, o consumidor brasileiro é menos preocupado com a preservação dos recursos naturais do que os consumidores dos países desenvolvidos. Nos EUA, ações de premiação para as empresas que agem sustentavelmente já alcançam 50% da população consumidora. Essa relação fica ainda mais clara quando analisamos o percentual das pessoas que buscam os produtos ecologicamente corretos: nos países desenvolvidos esse número é de 39%, enquanto aqui, os percentuais são de 13%.

O papel da educação e da erradicação da pobreza é extremamente importante para atingir os objetivos propostos pela ONU. Um país que investe em educação está investindo em desenvolvimento – econômico e sustentável. É preciso criar e ter a consciência de que assegurar esse equilíbrio entre o desenvolvimento dos países e a preservação do meio ambiente, significa, acima de qualquer outro objetivo, garantir que nossos filhos, netos e bisnetos tenham condições mínimas de sobrevivência.

A busca das empresas pelo equilíbrio de suas ações nas áreas econômica, ambiental e social, visando à sua sustentabilidade e a uma contribuição cada vez mais efetiva à sociedade, é hoje um fato. Para medir esse equilíbrio, alguns modelos e ferramentas de gestão, globalmente aceitos, têm sido utilizados no dia-a-dia empresarial para o aperfeiçoamento de seus processos e ações.
 
Mas a sustentabilidade, entendida no ambiente corporativo como fator estratégico para a sobrevivência dos negócios, é bem mais que um princípio de gestão ou uma nova onda de conceitos abstratos. Representa um conjunto de valores e práticas que deve ser incorporado ao posicionamento estratégico das empresas para definir posturas, permear relações e orientar escolhas.

Postado em 11 de Dezembro, às 12:17 por Magno Bastos 0 comentários

Psicóloga recomenda 30 dicas para começar o ano novo com o pé direito

É inevitável, ao final de cada ano, começamos a repensar tudo o que
fizemos. Os planos que colocamos em prática, os que ficaram no meio do
caminho e aqueles que nem mesmo tiramos do papel. Realmente é uma época de
organizar a mente, o emocional e o corpo. Seja objetivo passar em um
concurso público, vestibular, organizar a vida sentimental e financeira,
até mesmo emagrecer, ou parar de fumar. O importante é repensar em tudo que
realizou,  o que deu certo, e se programar para colocar em prática os
outros desejos, sem frustrações, cobranças e tristezas. "Começar o ano
motivado e com a vida em dia e fundamental para conseguir o sucesso",
explica a psicóloga Miriam Farias. Valorize às coisas legais que você
realizou durante este ano.

 A especialista explica que através da hipnose clinica é possível equilibrar
a mente e o corpo. "Mente sã, corpo são, é importante deixar de lado o
estresse, a baixa autoestima, e qualquer sentimento ou pensamento de
negatividade, é preciso mergulhar em si próprio, descobrir o que deu errado
para acertar no próximo ano, às vezes a ansiedade, a dúvida e o estresse acaba
induzindo a pessoa a se desequilibrar emocionalmente" conta.

Dezembro é um mês que mexe com o emocional das pessoas, a solidariedade
está mais a flor da pele, alguns dias de férias, o encontro com a família e
amigos para celebrar as festas de final de ano e celebrar a chegada de um
Ano Novo, pode ser um ótimo momento para refazer laços, reequilibrar o lado
emocional e já esperar para 2017 muitas conquistas.

 A hipnose é uma terapia focal e direcionada, uma forte aliada contra
diversos males da atualidade, indicada para tratar estresse, baixa
autoestima, depressão, pânico, fobias, ansiedade, medo, vícios, e ajuda até
mesmo a potencializar os estudos para provas de concursos e vestibulares.

 *10 dicas de Miriam para mudança de hábitos em  2018: *

 1-    Tenha atitudes mais ousadas.

2-    Se aproxime mais de relações saudáveis, pessoas que colocam você pra
cima.

3-    Acredite que é possível realizar seu sonho. (passar no concurso,
comprar um imóvel, casar, fazer uma faculdade, ter filhos, viajar para o
exterior, etc...)

4- Aprenda a administra momentos de estresse e ansiedade.

5-    Aplique como exemplo o que deu certo, em time que se ganha não se
mexe.

6-  Pare de se lamentar e deixe o passado, remoer o passado não traz nenhum
benefício. Siga em frente tem muita vida esperando por você.

7- Separe alguns minutos do seu dia para meditar ou praticar auto-hipnose,
busque a paz  interior.

8-    Faça programas que relaxem e traga prazer.

9-    Viva um dia de cada vez, sem pressa.

10-Valorize as coisas boas que aconteceram com você durante este ano e
busque novas realizações.

 * 10 dicas para ser mais feliz:*

1 - O caminho para a felicidade começa com o autoconhecimento.

 2 - Invista na sua autoestima; quando necessário procure ajuda de um
psicólogo.

 3 – Faça auto-hipnose, ou meditação, ou yoga.

 4 - Trabalhe com algo que lhe proporcione realização pessoal.

 5 - Crie o habito de agradecer por tudo, até mesmo pelas coisas mais
simples da vida.

 6 - Desenvolva novas habilidades; o cérebro precisa ser estimulado.

 7 - Procure uma atividade física que você goste.

 8 - Tenha compaixão pelo seu semelhante.

 9 - Mantenha relações saudáveis, de respeito e afetividade.

 10 - Viva um dia de cada vez, deixe o passado para trás, o futuro no
futuro, e concentre-se no agora. Não sofra por algo que passou ou que ainda
não aconteceu.

    *Aprenda 10 dicas para enfrentar o estresse na vida pessoal e profissional*

 1 - Momento de crise é também uma oportunidade para se conhecer melhor,
   procure ajuda de um profissional psicólogo, ele pode te apoiar neste
momento difícil sem críticas ou julgamento de valor.

 2 - Os seres humanos tem uma enorme capacidade de adaptação, aproveite para
criar novas possibilidades de atuação no mercado de trabalho. Se reinvente.

 3 - Invista mais na sua profissão, procure  se aperfeiçoar, qualificar,
reciclar, estudar, participar de eventos e agregar outros conhecimentos que
possam aumentar seu conhecimento na carreira que escolheu ou no trabalho
que executa.

 4 - Seja um profissional diferenciado, faça a diferença no mercado de
trabalho, procure realizar a sua tarefa com dedicação e criatividade.

 5 - No local de trabalho, procure e  demonstre interesse em aprender novas
habilidades, quanto mais habilidades a pessoa possui maior é a
possibilidade de atuar em vários setores.

 6 - Aprenda a controlar o estresse, realizando práticas de auto-hipnose. A
hipnose é uma técnica muito eficaz no combate ao estresse, regula e
equilibra o corpo e a mente, promove qualidade de vida ao trabalhador.

 7 - Os profissionais que tem maior visibilidade no local de trabalho, são
aqueles que possuem maior habilidade nas relações interpessoais, geralmente
são pessoas colaboradoras, solidarias que contribuem para manter o
equilíbrio da equipe, muitas vezes, se tornam líderes e quando surge um
cargo de chefia na maioria das vezes é indicado.

 8 - A nossa cultura nos bombardeia com pensamentos e crenças limitantes, do
gênero: não vamos conseguir, somos incapaz e não temos capacidade. Livre-se
dos pensamentos e crenças limitantes e acredite mais em você e no seu
potencial.

 9 - Desenvolva a tolerância com a diferença, respeite o outro como ele é.

 10 - Tenha mais atitude e iniciativa, invista no que você tem de melhor e
cuide da sua autoestima.

 

Postado em 05 de Dezembro, às 16:11 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

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