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Prefeito de São Miguel participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O Prefeito de São Miguel das Matas Zé Renato encontra-se na Marcha dos Prefeitos, no Salão Verde do Congresso Nacional em Brasília.

A Marcha com os demais prefeitos de todo Brasil, busca junto ao Governo Federal a liberação de recursos em prol dos municípios, em virtude da grande dificuldade que as Prefeituras vêm passando nesse ano histórico da crise que assolou o país e está minando as prefeituras.

Postado em 22 de Novembro, às 18:13 por Redação Criativa 0 comentários

Nomeação de Baldy, ministro das Cidades é publicada no Diário Oficial

A nomeação do novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy Sant' Anna Braga, pelo presidente Michel Temer, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). Baldy substitui Bruno Araújo, que deixou a pasta na semana passada.

Em seu primeiro mandato como deputado federal pelo estado de Goiás, Alexandre Baldy está sem partido atualmente. Ele deixou o Podemos e deverá se filiar ao PP. Nessa segunda-feira (20), em nota, a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), anunciou a desfiliação do deputado dos quadros do partido.

Postado em 22 de Novembro, às 17:53 por Magno Bastos 0 comentários

Garotinho faz parte de organização criminosa, diz juiz que determinou prisão

O presidente nacional do Partido da República (PR), Antônio Carlos Rodrigues, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e a esposa dele, a também ex-governadora Rosinha Garotinho fariam parte de uma organização criminosa, conhecida no meio político como Orcrim. A acusação foi feita pelo juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira, da 98ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, que determinou hoje (22) a prisão preventiva dos três e de mais cinco pessoas por envolvimento em operações de caixa 2, algumas delas com o grupo JBS, no total de R$ 3 milhões.

Segundo Oliveira, havia uma estrutura bem determinada, com divisão de tarefas, envolvendo empresários, políticos e secretários de governo do município de Campos durante o período em que Rosinha foi prefeita da cidade, entre 2009 e 2016. Parte das informações foi obtida por meio da colaboração do empresário André Luiz da Silva Rodrigues, dono da empresa Ocean Link Solutions Ltda, que realizou contrato simulado com a JBS para viabilizar o pagamento de milhões à campanha de Garotinho ao governo do Rio de Janeiro em 2014.

O juiz cita o presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues, como beneficiário de propina no valor de R$ 20 milhões, provenientes da JBS, também na campanha de 2014, para garantir apoio da sigla à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Ressalto a participação na Orcrim do réu Antônio Carlos Rodrigues, que ressai da colaboração premiada oferecida na Operação Lava Jato pelo executivo da JBS Ricardo Saud. Segundo esclarecido pela testemunha, ao longo do segundo mandato do governo do ex-presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] e no decorrer do governo Dilma na Presidência da República, a empresa teria que pagar propina ao PT e ao PMDB com vistas a obter facilidades no governo federal, sendo certo que em 2014 a empresa teria que pagar propina de R$ 20 milhões de reais ao PR, para obter seu apoio para a reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff”, afirmou o juiz.

Além da prisão preventiva de todos os denunciados, o juiz determinou o sequestro dos bens móveis e imóveis, bem como o bloqueio de dinheiro existente em nome dos réus e das empresas Macro Engenharia e Ribeiro Azevedo Construções. Também foi determinada a busca e apreensão de telefones celulares, computadores, mídias, pen drives ou documentos dos acusados que possam ajudar a elucidar os crimes descritos na denúncia.

Oliveira também ordenou o imediato afastamento de Anthony Garotinho e Antônio Carlos Rodrigues dos cargos de presidente estadual (RJ) e nacional do PR, respectivamente.

Postado em 22 de Novembro, às 17:52 por Magno Bastos 0 comentários

Maia pede mais diálogo com parlamentares antes de votar reforma da Previdência

A participar hoje (22) da abertura do seminário de amizade Brasil-Itália, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de o governo dialogar mais com parlamentares antes de fixar uma data para colocar em votação a reforma da Previdência na Casa.

"A gente não deve precipitar data se não tivermos clareza dos votos. Esse é um trabalho difícil. Sabemos que a Previdência é um tema muito polêmico, um mito. Então, temos de ter muita paciência e cuidado, porque é uma votação muito importante para o Brasil. Não podemos correr nenhum risco. Precisamos esclarecer a sociedade como estamos tentando fazer", disse o presidente da Câmara.

Maia afirmou que a reforma previdenciária vai corrigir uma distorção que hoje penaliza os mais pobres em favor dos que ganham mais. Ele citou como exemplo o caso de funcionários públicos que se aposentam com pouco mais de 50 anos de idade ganhando cerca de R$ 30 mil.

Rodrigo Maia destacou que, mesmo que os servidores tenham direito, esse desequilíbrio precisa ser corrigido.

"Precisamos acabar com essa sangria, onde a distorção do sistema transfere anualmente dos que ganham menos para os que ganham mais. É o maior programa de transferência de renda do mundo. Os mais pobres financiam a Previdência dos mais ricos. Essa é a principal distorção do sistema e precisa ser resolvida", acrescentou Maia.

De acordo com o presidente da Câmara, se atual administração não acabar com essa distorção "os futuros governos serão obrigados a cortar salários e aposentadorias ou a inflação acabará tirando o valor do salário dos brasileiros".

Conforme Rodrigo Maia, a Previdência consome hoje mais de 40% dos gastos dos estados. 

Postado em 22 de Novembro, às 17:50 por Magno Bastos 0 comentários

Rui entrega requalificação de vias no Centro Antigo de Salvador

Palco da primeira grande expansão da capital baiana, a área conhecida como Centro Antigo de Salvador (CAS) vem sendo contemplada com uma série de benfeitorias e requalificações feitas pelo Governo do Estado. Na manhã desta quarta-feira (22), o governador Rui Costa entregou mais uma etapa das obras, desta vez, nos Barris, um dos onze bairros que compõem a região.

 O objetivo de requalificar “completamente o Centro Antigo de Salvador”, disse o governador, é  revalorizar a localidade “para que novas investimentos venham, novas pousadas cheguem, ou seja, manter a atividade econômica. Revitalizar o Centro para que o setor privado também faça investimento e mantenha esse riquíssimo patrimônio arquitetônico e essa história da nossa capital”.

 Rui enfatizou ainda que o Governo do Estado está investindo mais de R$ 120 milhões e vai seguir esse ritmo de entrega de obras. “Esperamos concluir no primeiro semestre do ano que vem todas as etapas do Centro Histórico e do Centro Antigo. A próxima visita será no Comércio, onde temos muitas obras em andamento, para entregar novas ruas”. 

 Na ocasião, seis vias totalmente requalificadas e pavimentadas foram entregues à população que circula e reside nos Barris. As intervenções estão no âmbito do projeto Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador e são realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas). 

 Acompanharam o governador na visita, os secretários estaduais do Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; e do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Olívia Santana.

 Execução simultânea

 Dividido em cinco lotes, o projeto está sendo executado em paralelo em todas as localidades da zona e envolve recursos da ordem de R$124 milhões e a recuperação de 270 logradouros. As seis vias entregues pelo governador - que aproveitou a oportunidade para vistoriar outros trechos da obra - integram o terceiro lote do projeto.

 "As vias estão ganhando novos passeios, com piso tátil, rampa de acesso e uma série de melhorias na parte de pavimento, melhorando a qualidade de vida de quem passa pela localidade", informou o diretor da Dircas, Maurício Mathias.

 As melhorias nas seis vias entregues nos Barris não são as únicas a serem realizadas durante a intervenção. No total, 17 ruas do bairro estão contempladas no projeto, em diferentes lotes. Morador do bairro há 25 anos, o aposentado José Milton Lima disse que sentiu a mudança: "Sempre passeio com meu cachorro, e antes tinha muito desnível e buracos. Com a obra, transitar aqui ficou mais fácil".

Postado em 22 de Novembro, às 12:38 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Casal Garotinho é preso no estado do Rio de Janeiro

A defesa dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho confirmou que ambos foram presos nesta manhã (22) pela Polícia Federal, mas só se pronunciará sobre as prisões quando tiver acesso aos documentos que embasaram os mandados de prisão, o que ainda não aconteceu.

Segundo a assessoria de imprensa,  o ex-governador Anthony Garotinho foi preso em seu apartamento na Praia do Flamengo, na zona sul da cidade, enquanto a a ex-governadora foi detida em sua casa em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

Postado em 22 de Novembro, às 10:34 por Magno Bastos 0 comentários

Congresso deve votar nesta quarta-feira vetos presidenciais

O Congresso Nacional deve se reunir nesta quarta-feira (22) para analisar cinco vetos presidenciais considerados polêmicos, entre eles os apostos à minirreforma eleitoral e à lei que concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O veto 32/17 foi apresentado à minirreforma eleitoral (Lei 13.488/17). O presidente da República tornou sem efeito a regra que obrigava provedores de aplicativos e redes sociais a retirar da internet publicação falsa ou odiosa contra partido ou coligação.

Outro ponto vetado impunha limites ao autofinanciamento de campanhas. Com o veto, o candidato que tiver recursos suficientes para bancar toda a campanha poderá fazê-lo, obedecendo apenas ao limite de gastos estipulado para cada cargo em disputa.

“É o autofinanciamento ilimitado para que usem seus próprios recursos para fazer campanha. Isso é absolutamente desigual e vai gerar uma plutocracia em que só os ricos terão condição de disputar e vencer as eleições”, criticou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Dívidas previdenciárias

Outro veto (30/17) na pauta do Congresso suspende pontos da Lei 13.485/17, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O presidente Michel Temer vetou o chamado “encontro de dívidas” entre as prefeituras e a União, alegando que isso poderia gerar créditos a receber pelos municípios.

Santas Casas

Também enfrenta resistência no Congresso o veto 29/17, que torna sem efeito um trecho da Lei 13.479/17. O texto cria um programa para socorrer as santas casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O trecho vetado permite que as instituições tenham acesso ao refinanciamento, mesmo sem apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND). Para o governo, a dispensa da certidão é inconstitucional.

“O veto representa o fim do programa das santas casas, antes mesmo que ele comece. Reduz à metade o número de instituições beneficiadas”, afirmou o senador José Serra (PSDB-SP).

Recine

Senadores e deputados precisam votar ainda o veto 26/17, no qual o presidente Temer rejeita por completo o projeto de lei de conversão (PLV) 18/17, que prorrogava o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

O prazo original, previsto na Medida Provisória 770/17, era dezembro deste ano, mas o Congresso tentou estender esse limite até 31 de dezembro de 2019. Após o veto, o Poder Executivo editou nova MP (796/17) para retomar o prazo original.

LDO 2018

Já o veto 25/17 anula mais de 40 pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (PLN 1/17). Estão suspensos dispositivos que incluíam o Plano Nacional de Educação e parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no rol de prioridades do governo.

Também foram excluídas da lista de prioridades as ações dos programas Brasil sem Miséria, de Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e relacionadas à implantação do Acordo de Paris sobre o Clima.

Além dos vetos, deputados e senadores também terão de analisar projetos que abrem crédito extra a diversos órgãos.

Postado em 22 de Novembro, às 10:33 por Magno Bastos 0 comentários

MPF diz que foi montado cartel dentro da Transpetro para ganhar licitações

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje temporariamente (21) o ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, principal alvo da 47ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Sothis. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, o ex-gerente e parentes deles são suspeitos de terem recebido R$ 7 milhões em propinas pagas pela NM empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. 

De acordo com a procuradora, há indícios de que o ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, repassava parte da propina para o PT. Segundo a procuradora, ele tinha ligações com o movimento sindical e com  o partido, embora não tivesse vínculo formal. Porém, de acordo com a procuradora, parte dos valores era revertido para o partido paralelamente "de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente” .

A procuradora não informou quanto do montante investigado foi para o ex-gerente e para o PT e nem quem eram os destinatários na legenda. De acordo com ela, não há indicativo de que o dinheiro tenha abastecido campanhas eleitorais. 

De acordo com o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, investigadores chegaram ao esquema depois da colaboração premiada de executivos da empresa de engenharia, que tinha contratos com a Transpetro.

Já a procuradora Jerusa Burmann classificou que o caso foi um dos "esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato. A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho [do ex-gerente], sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro”.

A prisão temporária do ex-gerente foi autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro. A operação foi deflagrada na Bahia, em Sergipe, em Santa Catarina e em São Paulo. De acordo com a PF, um dos investigados foi detido no Recife.

Em nota, o PT diz que "mais uma vez a Lava Jato busca os holofotes da mídia para fazer acusações ao PT, sem apresentar fatos para comprovar o que diz. A cada dia fica mais claro que os procuradores de Curitiba se desviaram do combate à corrupção para fazer guerra judicial e midiática contra o partido. O PT não tem qualquer participação nos fatos investigados e tomará as medidas judiciais cabíveis diante das condutas levianas e ilegais de quem acusa sem provas".

Por meio de nota, a Transpetro informou que apura as denúncias de irregularidades envolvendo o ex-funcionário e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato.

Em nota, o advogado Fernando José da Costa, que representa a NM Engenharia, informa que parte das informações prestadas pelo MPF é resultado da colaboração premiada celebrada por sócios da empresa citada. E informa ainda que estão à disposição das autoridades públicas para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Postado em 22 de Novembro, às 10:30 por Magno Bastos 0 comentários

Roberto Carlos celebra ida do SAC móvel à cidade de Várzea do Poço

Moradores das comunidades do município de Várzea do Poço e de cidades vizinhas vão ter a oportunidade de providenciar documentos e regularizar a vida junto à Previdência Social com chegada da unidade móvel do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, no próximo dia 26.

Retirada de antecedentes criminais, identidade e o cadastramento de Pessoa Física (CPF), entre outros serviços, estarão disponíveis ao público. O atendimento será feito na praça principal da cidade.

“Vai ajudar e muito quem não consegue se deslocar da cidade para tirar documentos importantes, como o CPF e a identidade. Quem é pensionista também deve aproveitar e fazer o recadastramento, para não perder o benefício”.

Postado em 22 de Novembro, às 09:48 por Magno Bastos 0 comentários

Assista a Sessão da Câmara de Vereadores de São Miguel em 21/11

Na sessão desta terça-feira (21) da Câmara de Vereadores de São Miguel das Matas, Antônio Lôbo do Banco do Nordeste do Brasil, esteve presente na sessão ordinária da casa com o objetivo de tirar dúvidas dos edis sobre um Projeto de Lei 014 de 2017, de autoria do Executivo Municipal sobre a criação de um fundo para a renegociação de empréstimos realizados pelos pequenos produtores junto à instituição financeira.

O supracitado Projeto, o projeto apresentado tem o objetivo oportunizar os produtores rurais, terem seus nomes limpos e conseqüentemente buscar novos créditos. “A Lei visa torná-los novamente cidadãos, para que eles possam buscar novas possibilidades de investimentos em suas propriedades”, destaca Antonio Lôbo.

Ele ainda acrescentou que os débitos são muito grandes e se não fosse o benefício da Lei Federal 13.340, muitos produtores não conseguiriam limpar seus nomes. “Hoje em São Miguel das Matas são quase 400 produtores enquadrados nesta lei e um débito de cerca de 5 milhões de reais de produtores miguelenses junto ao banco e por isso estamos contando com apoio da câmara e da prefeitura de São Miguel , já que não há indicativos de prorrogação da Lei Federal que tem prazo para terminar no mês de dezembro”.

Durante a sessão também foi aprovada a Lei do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, discutida nas sessões anteriores, inclusive com a presença da titular da pasta municipal, a professora Maria da conceição Borges.

O Parecer conjunto, elaborado pelas Comissões de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social, cujos Presidente são Bigú e Léo de Afonso, respectivamente, foi lido na íntegra e aprovado por unanimidade.

Postado em 21 de Novembro, às 22:57 por Magno Bastos 0 comentários

Reforma da Previdência "não é muito ampla", diz Michel Temer

O presidente Michel Temer admitiu hoje (21) que a reforma da Previdência, que o governo pretende aprovar no Congresso Nacional, não deve ser "ampla".

Segundo ele, a ideia do governo agora é que a reforma traga a idade mínima para aposentadorias e equiparação do sistema público ao privado."As manifestações equivocadas quanto à reforma têm sido muito amplas. O que temos feito é dizer: olha, vamos fazer uma reforma que vai trazer vantagens para a Previdência Social, mas ela não é muito ampla. Temos o limite de idade e vamos equiparar o sistema público e privado", afirmou o presidente durante cerimônia, no Palácio do Planalto, de lançamento de uma plataforma digital com ações para qualificar e atender trabalhadores.

Economia

Na mesma cerimônia, o presidente destacou os índices econômicos. Segundo ele, foram oito meses de trabalho "para sair de uma terrível recessão" e "começar a produzir dados positivos". Ao falar sobre a queda dos juros, da inflação e do desemprego, Temer disse que o governo tem feito “um trabalho excelente”. “Nós temos feito um trabalho muito harmônico, conjugado. Não há divergências no nosso ministério e isso tem permitido dados positivos", avaliou.

Aplicativo

Ao lado do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente lançou um pacote com quatro ações para melhorar e modernizar o atendimento e a qualificação dos trabalhadores. Umas das delas é a Escola do Trabalhador, a plataforma digital de ensino à distância com capacidade para qualificar, até o final de 2018, 6 milhões de brasileiros. A ferramenta dispõe de 12 cursos profissionalizantes gratuitos. Até o final deste ano, a expectativa é de outros 38 cursos sejam oferecidos.

Outra novidade é o Sine Fácil, o aplicativo já disponível nos celulares Android, ganhou outras funcionalidades e ficou mais amigável. Agora, está disponível também para os telefones com sistema operacional iOS. Pelo aplicativo, o trabalhador pode encontrar vagas de emprego na rede Sine de todo o Brasil, de qualquer smartphone ou tablet conectado à internet, sem necessidade de ir a um dos postos do Sine. Pelo aplicativo também é possível se candidatar às vagas, agendar entrevistas com empregadores e acompanhar a situação do seguro-desemprego.

Outro aplicativo lançado foi o da Carteira de Trabalho Digital, que é uma versão eletrônica da impressa. Também estará disponível para os sistemas Android e iOS. Nesse primeiro momento, a carteira em papel continuará sendo o documento oficial, mas sempre que o trabalhador precisar acessar qualquer informação sobre o contrato de trabalho vigente ou os anteriores terá como fazê-lo por meio do smartphone. Por esse mesmo canal, também será possível solicitar a 1ª ou 2ª vias da carteira de trabalho em papel.

O seguro-desemprego poderá ser solicitado de casa, assim que o trabalhador receber os documentos demissionais. O procedimento exige que o profissional, após preencher o cadastro na internet, vá até um posto do Sine.

“Sabemos das dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado nesse momento no nosso país e estamos agindo para auxiliá-los da melhor forma, tornando a prestação de serviços do Estado mais eficiente para eles”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Postado em 21 de Novembro, às 14:51 por Magno Bastos 0 comentários

PF investiga fraudes em licitações no transporte escolar no Rio Grande do Sul

A Polícia Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizam hoje (21) da Operação Laranja Mecânica para desarticular organização criminosa que fraudava licitações de serviços de transporte escolar em municípios do Rio Grande do Sul. 

De acordo com a CGU, as investigações começaram em setembro de 2016 para apurar denúncia da existência de um esquema criminoso entre empresários que tinha como objetivo fraudar o caráter competitivo de licitações nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito.

“Acordos previamente estabelecidos definiam quais as empresas ficariam responsáveis por determinadas 'linhas', de maneira que todas obtivessem contratos nesses municípios”, diz a corregedoria. 

A investigação apurou ainda que empresas, constituídas apenas formalmente, atuavam como “fantasmas”. “Somente em 2016, o valor pago pela prefeitura de Santana do Livramento à empresa prestadora de transporte escolar ultrapassou o montante de R$ 5 milhões”.

Cerca de 150 policiais federais e seis auditores da CGU cumprem 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nas cidades de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana.

Postado em 21 de Novembro, às 14:50 por Magno Bastos 0 comentários

Ex-gerente da Transpetro é preso em Camaçari em nova fase da Lava Jato

José Antônio de Jesus, ex-gerente da Transpetro, foi preso na manhã desta terça-feira, 21, pela Polícia Federal (PF). A detenção dele, que é temporária, ocorreu na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e faz parte da 47ª fase da Operação Lava Jato, que cumpre 14 mandados judiciais também em Sergipe, Santa Catarina e São Paulo. 

O preso, que se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente, será levado para a Superintendência da PF em Curitiba, já que a Operação Sothis foi autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da justiça. 

Segundo a investigação, Jesus, seus familiares e intermediários são suspeitos de negociar propinas de R$ 7 milhões. Estes valores seriam pagos por uma empresa de engenharia e repassados, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), mensalmente em benefício do PT e do PMDB. Procuradas, as legendas ainda não se manifestaram sobre a investigação. Ainda conforme o MPF, os valores teriam sido recebidos entre setembro de 2009 e março de 2014.

De acordo com a investigação, o ex-gerente teria pedido pagamento, em forma de propina, de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro, mas o valor final ficou em 0,5%.

Para a procuradora Jerusa Burmann Viecili,  "neste caso, houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato. A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro".

Ela ainda afirma que "estão sendo investigados contratos entre a própria empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance".

Ainda de acordo com a PF, os investigados responderão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O nome da ação foi dado em razão de uma das empresas investigadas ter o nome Sirius. A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis.

Postado em 21 de Novembro, às 14:47 por Magno Bastos 0 comentários

Justiça julga improcedente ação contra prefeito, vice e ex-prefeito de São Miguel

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 

Processo n.º 797- 59.2016.6.05.0036

SENTENÇA

I - RELATÓRIO

Trata-se de AIJE proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face de José Renato Curvelo de Araújo, Edivaldo Almeida Bittencourt e Manoel Alves Bonfim (fls. 01/08).

Notificados, os investigados José Renato Curvelo de Araújo, Edivaldo Almeida Bittencourt, em suma, arguiram ser a ação de investigação oriunda de denúncias formuladas ao MPE pelo adversário político dos investigados e candidato derrotado JAIRO SOUSA ALVIM, suscitaram arguição de falsidade, postularam pela realização de prova pericial nas falas existentes nos áudios, e, no mérito, pugnaram pela improcedência dos pedidos (fls. 78/116).

Por seu turno o investigado Manoel Alves Bonfim apresentou defesa às fls.117/149, requerendo a extinção do feito com julgamento do mérito, a inadmissibilidade dos depoimentos testemunhais não submetido ao contraditório, ilegitimidade das provas, exclusão do terceiro representado do polo passivo da lide e, no mérito pela improcedência do pedido.

Ouvido, o MPE pugnou pela rejeição das preliminares, ao tempo em que pleiteou prosseguimento do feito com a designação de audiência de instrução e oitiva de testemunhas arroladas na exordial (fls. 150/159).

Certificado a retirada do segredo de justiça do presente feito e a devida ciência do fato ao MPE (fls. 159).

Opostos embargos de declaração pelos investigados José Renato Curvelo de Araújo e Edivaldo Almeida Bittencourt alegando omissão pela ausência de perícia na prova dita ilícita e pelo cancelamento da audiência designada para o dia 10.07.2017 (fls. 161/164).

Instado a se manifestar opinou o MPE pelo conhecimento dos embargos de declaração, e no mérito a improcedência da arguição de nulidade dos áudios e indeferimento do pedido de perícia (fls. 170/171).

Em fls. 172/173, restou conhecido os embargos e, no mérito julgado improcedente o pedido dos investigados de realização de perícia nos áudios apresentados pelo investigante e mantida audiência para o dia 21 de agosto de 2017, às 13:00 horas. 

Audiência para instrução do feito realizada às fls. 196/198. 

Alegações finais dos investigados José Renato Curvelo de Araújo e Edivaldo Almeida Bittencourt às fls. 205/236, ratificando os termos da inicial e pugnando pela improcedência dos pedidos.

Alegações Finais apresentadas pelo investigado Manoel Alves Bonfim às fls. 237/256 (original às fls. 264/283) requerendo a improcedência dos pedidos, sob o argumento de não restar caracterizado qualquer descrição de envolvimento do investigado em qualquer ato proposto e tampouco caracterizado o abuso de poder econômico.

Em seu parecer final (fls. 257/261), o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por não haver prova robusta da prática de ilícitos eleitorais.

É O RELATÓRIO: DECIDO. 

II - FUNDAMENTAÇÃO

No caso em exame, o investigante alegou que os investigados praticaram diversas condutas com o condão de caracterizar abuso de poder econômico, político e utilização de meios impróprios e ilegais para captação de sufrágio. 

Entretanto, durante a instrução as condutas dos investigados não restaram comprovadas. Os autos estão instruídos com provas que sequer conduzem mera suposição de que tenha havido abuso de poder político, o que não autoriza a procedência da AIJE.

Ademais, é oportuno salientar que, para a caracterização da prática de abuso de poder político, mostra-se imprescindível prova robusta, devendo o processo estar lastreado por elementos que não deixem qualquer margem de dúvida quanto à existência da prática vedada, sob pena de sua não configuração. 

III - DISPOSITIVO

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO, com a finalidade de extingui-la com resolução do mérito.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa no sistema. P.R.I. 

Amargosa (BA), 11 de novembro de 2017.

LUÍS HENRIQUE ARAÚJO

Juiz Eleitoral da 36ª ZE

Postado em 21 de Novembro, às 13:43 por Magno Bastos 0 comentários

Senado pode votar voto distrital misto e mais recursos para a saúde

De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta (PLS 345/2017) tramita em regime de urgência e junto com mais dois projetos.

O projeto institui o sistema distrital misto para as eleições dos deputados federais, estaduais, distritais (DF) e vereadores. De acordo com o texto, estados e municípios serão divididos em distritos e os eleitores terão direito a dois votos: um para o candidato específico do seu distrito eleitoral e outro para um partido de sua escolha.

Dessa forma, parte das vagas em disputa será preenchida por representantes distritais (sistema majoritário) e a outra a partir das listas de candidatos ordenadas pelos partidos. Nesse último caso, o que decidirá os vencedores é a votação proporcional de cada partido.

Saúde

Outro item da pauta é o projeto que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e derivados de tabaco. Conforme a proposta (PLS 147/2015), do senador Otto Alencar (PSD-BA), os recursos cobrirão os gastos com ações e serviços públicos de saúde.

O projeto vincula ao FNS a arrecadação de quatro tributos: Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ).

Maternidade

Os senadores também devem votar o projeto que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo nos casos de maternidade ou de adoção. Proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto, que tem relatório favorável da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), possibilita a ampliação de prazo de bolsas de estudo ou pesquisa, concedidas por agências de fomento, que tenham duração mínima de 12 meses. A validade poderá ser estendida por até 120 dias.

O benefício poderá ser dado depois de comprovado o afastamento temporário da bolsista em virtude do parto, bem como a quem obtenha a guarda judicial para fins de adoção.

Aviação

Também consta da pauta de votações o projeto que fixa o limite de 12% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação, utilizado em operações dentro do país de transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados.

O combustível é o item que tem maior mais influência no cálculo dos custos operacionais das companhias aéreas. Atualmente, essa alíquota varia de 12% a 25%, dependendo do estado onde ocorre o abastecimento.

O projeto original, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece a alíquota máxima de 18% na cobrança pelos estados do ICMS sobre o querosene de aviação. Com as mudanças do relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), o teto fica em 12% e a palavra "querosene" foi substituída por "combustível" de aviação.

A alteração, sugerida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), beneficia as empresas de transporte aéreo regular e não regular que utilizam gasolina de aviação.

Jogos

A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para amanhã (22), a partir das 10h. O projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de jogos online ou presenciais em todo o território nacional.

A proposta original foi alterada pelo relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), transformando-se em um texto substitutivo, que foi apresentado aos integrantes da comissão na reunião do dia 8 deste mês. O processo de discussão e votação foi adiado para atender a um pedido de vista coletiva.

Pelo texto do relator, a regulamentação das apostas deverá contemplar jogo do bicho, bingo, videobingo e videojogo, cassinos em complexos integrados de lazer, apostas esportivas e não esportivas e cassinos online.

Postado em 21 de Novembro, às 09:23 por Magno Bastos 0 comentários

Rodrigo Maia diz que reforma da Previdência é a salvação do Brasil

Em almoço em Porto Alegre com deputados da bancada gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20)  que a reforma da Previdência não pode ficar para mais tarde. 

"Tem alguns temas que, em determinado momento, não podem mais fazer parte da briga política. A reforma da Previdência não é de direita nem de esquerda. Ela é a salvação do nosso Brasil. Se nós não fizermos a reforma da Previdência, ela será feita da forma mais injusta", acrescentou.

De acordo com o deputado, o sistema previdenciário atual é injusto, porque penaliza os mais pobres. Segundo Rodrigo Maia, enquanto quem ganha mais consegue se aposentar com pouco mais de 50 anos, os mais humildes só conseguem parar de trabalhar depois dos 60 anos, em média. Para Maia, a reforma da Previdência não é mais uma questão política.

"Se quisermos projetar o Brasil para 20 anos, ou vamos enfrentar desafios que geram mais desgaste - e a Previdência é o número um - ou todos aqueles que vão para a eleição no próximo ano estarão mentindo", afirmou Maia.

Conforme o presidente da Câmara, o debate parlamentar sobre a permissão para exploração de jogos de azar, como os cassinos, pode ser positivo, mas, mesmo que seja aprovado, não resolverá o déficit da Previdência por muito tempo.

"A legalização do jogo pode ter um papel importante na geração de empregos, mas não adianta falarmos dessa receita, porque, em dois ou três anos, a Previdência a retira da segurança dos estados brasileiros.

Rodrigo Maia destacou que a legislação trabalhista brasileira é um grande exemplo disso. "Eram leis que, em tese, protegiam, mas deixaram o Brasil com 14 milhões de desempregados e milhões de empregos precários. Essa é a realidade da antiga lei trabalhista. Conseguimos algum avanço na Câmara em 2017."

O presidente da Câmara adiantou que ele, o presidente Michel Temer e a base aliada se reunirão nesta quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, para discutir a votação da reforma da Previdência. 

Postado em 21 de Novembro, às 09:21 por Magno Bastos 0 comentários

Nova fase da Lava Jato investiga corrupção na Transpetro; alvo é um ex-gerente

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão temporária na 47ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Sothis. Um dos alvos da ação é um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus parentes e intermediários.

De acordo com o Ministério Publico Federal (MPF) no Paraná, eles são suspeitos de operacionalizar o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. As ações ocorrem em vários estados.

“Esse valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente”, diz a nota divulgada pelo MPF .

A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili disse que “nesse caso houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato. A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho, sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro”.

Segundo a procuradora, além disso, estão sendo investigados contratos entre a empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, “o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance”.

De acordo com a PF, o nome da operação é uma referência a uma das empresas investigadas, a Sirius. A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis.

Postado em 21 de Novembro, às 09:15 por Magno Bastos 0 comentários

Prefeito e primeira Dama de São Miguel prestigiam evento esportivo

O Prefeito de São Miguel das Matas, Zé Renato e a primeira Dama Iraildes Machado, prestigiaram o torneio com a turma do Baba da Amizade, que aconteceu no último domingo 19/11, na comunidade da Sucupira, zona rural do município.

O evento esportivo foi organizado pelo vereador Marquinhos e desportistas da comunidade.

Postado em 21 de Novembro, às 09:12 por Magno Bastos 0 comentários

Miguelenses prestigiam entrega de rodovia em Lafaiete Coutinho

Nesta segunda-feira (20) o governador Rui Costa entregou os 13 quilômetros da BA-555 completamente recuperados, no município de Lafaiete Coutinho no Vale do Jiquiriçá e uma comitiva miguelense esteve presente.

O prefeito, Zé Renato, o seu vice, Val Big, além dos vereadores, Vaninha, Bigú e Léo de Afonso estiveram acompanhando a inauguração da rodovia e cobrando a realização do trecho da BA 539 entre os municípios de São Miguel das Matas à Laje, ligando a BR 420, também no Território do Vale do Jiquiriçá.

De acordo com o Governador Rui Costa, foram investidos R$ 4 milhões na recuperação da estrada.

Postado em 20 de Novembro, às 18:00 por Magno Bastos 0 comentários

Recuperação da BA-555 leva desenvolvimento ao Vale do Jiquiriçá

Cidade pequena, onde menos de cinco mil habitantes sobrevivem praticamente da cadeia produtiva da agricultura familiar, Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, está ligada por uma nova estrada até o entroncamento com a BR-116.

Rui disse que foram investidos R$ 4 milhões para a recuperação da estrada porque a rodovia é importante para o desenvolvimento da cidade. “Eu tenho certeza que esse acesso traz tranqüilidade, conforto e segurança para a população”.

 O governador recebeu pedidos da prefeitura e a resposta veio na hora.  “Podem fazer os projetos para a recuperação do entreposto da Polícia Militar, da delegacia e do galpão, para a implantação de um indústria,  que nós vamos ajudar vocês. A Sudic [Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado] pode ter algum projeto pronto do tamanho que a empresa precisa. Também vamos assinar o convênio para a reforma e melhoria do Hospital de Jaguaquara”.

Quem precisa chegar rápido ao hospital Prado Valadares, em Jequié, o mais próximo de Lafaiete Coutinho, também não enfrenta mais pistas esburacadas. Motorista de ambulância, Luiz Carlos Lima diz que a nova estrada pode salvar vidas. “Para chegar ao Hospital Prado Valadares eu demorava 40 minutos. Agora, eu gasto menos de 20 minutos, do posto de saúde até o hospital. Esse tempo ganho na estrada pode salvar uma vida”.

Postado em 20 de Novembro, às 16:36 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

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A Força da Comunicação na Internet! 23/11/2017 10:54