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Empresário Dal recebe moção de aplausos na Câmara de Iaçú

O empresário e pré-candidato a deputado, Adalberto Barreto (Dal), recebeu uma moão de aplausos na sessão na câmara de vereadores do municipio de Iaçu, realizada na manhã desta segunda-feira(18).

Através da sua página na rede social ele falou sobre a homenagem: "Muito alegre em receber uma Moção de Aplausos na cidade de Iaçu. Moção esta, concedida pela geração de empregos que venho construído nessa cidade. Isso só aumenta a vontade de continuar firme na luta."

Dal é pre-candidato a deputado estadual pelo PCdoB e a moção de aplausos foi dada por vereadores daquele município em reconhecimento pela geração de emprego e renda.

Postado em 18 de Junho, às 16:14 por Ivanildo Bastos 0 comentários

Rui Costa diz não ter previsão de refazer BA entre Amargosa e Brejões

Durante a inauguração da Policlínica Regional em Santo Antonio de Jesus, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), participou de coletiva de imprensa e respondeu a diversas perguntas feitas pelos comunicadores direcionadas as regiões do Recôncavo e Vale do Jiquiriçá.

O repórter Ivanildo Bastos, participou da coletiva e perguntou se há uma previsão de recuperação da BA 120, estrada que liga os municípios de Amargosa a Brejões, na região do Vale do Jiquiriçá. "Essa estrada não é implantada. A Bahia tem muitas estradas e um extensão muito grande, consta no mapa legalmente como BA, mas elas nunca foram implantadas, nunca foi construída pelo estado e nunca tiveram asfalto. Para este ano a prioridade nossa é reformar e reconstruir as estradas implantadas, como a BA 026, que liga Amargosa a Santo Antonio. Quem sabe no próximo governo, possamos implantar estas estradas." Disse.

Escute a resposta completa no player abaixo:

Ouça o áudio
Postado em 18 de Junho, às 10:07 por Ivanildo Bastos 0 comentários

Lançamento da Frente Parlamentar para Registro das Matrizes do Forró nesta terça na Alba

Com o objetivo de atuar em Defesa do Registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), através do acompanhamento, proposição e análise de proposições e programas que disciplinem todos os assuntos, será lançando na próxima terça-feira (19), a Frente Parlamentar.

 A proponente do encontro é a deputada estadual Fátima Nunes Lula (PT), com apoio dos também deputados Aderbal Caldas, Bira Corôa e Zó.

"Preservar as Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial do país é reconhecer a importância da construção da identidade nordestina e assegurar uma valorização das tradições e o acolhimento das diversas demandas dos artistas forrozeiros.

Essa luta é daqueles que respeitam o forró como identidade do nosso Nordeste, considerada como referência cultural, transmitidas de geração a geração, através de danças, ritmos e saberes enraizados no cotidiano do nosso povo sertanejo  e comunidades espalhadas pelo Brasil", declarou Fátima Nunes.

Estarão presentes no lançamento sanfoneiros, cantores, zabumbeiros, artistas no modo geral, produtores de bandas, além de parlamentares, estaduais e federais, que defendem o registro.

A presidente do Colegiado Bahia, Rozania Macedo, também estará presente. Inúmeras ações estão sendo realizadas pela representante do estado, entre elas audiências no Ministério da Cultura, em Brasília, bem como na Câmara Federal, visando realizar encontros, simpósios, seminários, reuniões, festivais e outros eventos, relacionados à temática, para concretização do registro.

Seminário - No dia 19 de abril, foi realizado na Alba, um seminário que debateu as políticas públicas em Defesa das Matrizes do Forró.

No encontro, estiveram presentes deputados estaduais e federais, a exemplo de Daniela Almeida, Aderbal Caldas, Bira Corôa e Zó; a senadora Lídice da Mata; o diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Antonio Roberto Pellegrino Filho; o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial, Hermano Fabrício Oliveira Guanaes de Queiroz (representante do IPHAN Nacional); a coordenadora de Projetos Intersetoriais da Secretaria Estadual de Educação da Bahia, Nilde Nobre; os cantores Adelmário Coelho, Carlos Pita, Val Macambira, Trio Nordestino, Júlio César, Antônio José, Sandro Becker, Cicinho de Assis, Del Feliz, Vinni Brasil, Alex e Camargo, entre muitos outros.
 

Postado em 18 de Junho, às 10:02 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Senado pode votar projeto que destina parte dos royalties do petróleo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (19) o projeto que destina uma parte dos royalties do petróleo à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos.

A reunião da comissão está marcada para às 10h.

O PLS 227/2011, do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido-BA), prevê que pelo menos 20% do dinheiro do Fundo Especial do Petróleo terá que ser aplicado em ações contra desastres naturais.

O projeto determina que esse dinheiro seja investido também na prevenção de tragédias provocadas pelo vazamento de materiais radioativos.

“Todos os anos os especialistas chamam a atenção para a necessidade de obras de prevenção, de evacuação de áreas de risco, de reflorestamento de margens de rios, de contenção de encostas e de tantas outras que poderiam evitar as tragédias que têm nos custado milhões de reais, e, pior ainda, milhares de vidas", escreveu Pinheiro na justificativa do projeto. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), sugeriu uma mudança no projeto para estabelecer que os governos estaduais e as prefeituras deverão aplicar a verba também na prevenção de incêndios em instalações de armazenamento de combustíveis.

Energia para irrigação

Outra proposta na pauta é o substitutivo apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) ao PLS 383/2011, que concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada para irrigação e aquicultura.

Também de autoria do senador licenciado Walter Pinheiro, o projeto estabelece que os descontos, aplicáveis à área rural, serão concedidos ao consumo que se verifique nas atividades de irrigação e aquicultura desenvolvidas em qualquer hora do dia, desde que respeitado o período diário de oito horas e 30 minutos de duração, contínuo ou não.

As concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica poderão, por acordo, ampliar a vigência do desconto em até 40 horas semanais.

Também poderão restringir a ampliação e vedar a adoção de descontos especiais em até dois períodos de ponta do sistema elétrico, não superior a três horas cada um, para não comprometer a segurança do atendimento ao mercado de energia elétrica.

Postado em 18 de Junho, às 05:09 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Mulheres representam 15% de postulantes a governos

Das 175 pré-candidaturas cogitadas pelos partidos aos governos estaduais e do Distrito Federal, somente 27, ou seja, 15% são de mulheres, de acordo com levantamento da Folha.

Em 2014, elas eram 12% dos 162 postulantes a governos. Já em 2010, esse percentual era de 10% de 150 candidaturas.

“Não é uma exceção, mas norma.Se não houver medidas legislativas que forcem os partidos a colocar mais mulheres como candidatos, vão continuar dando preferência aos homens, por considerar que eles são mais articulados e pelo fato de as direções executivas dos partidos serem compostas na maioria por homens”, afirma a cientista política Teresa Sacchet, professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP (Universidade de São Paulo). 

Postado em 17 de Junho, às 12:36 por Magno Bastos 0 comentários

Copa do Mundo altera rotina de comissões e de visitas no Congresso

Quem circula pelos corredores principais do Senado e da Câmara dos Deputados percebe o clima de Copa do Mundo nas comissões das Casas, cada dia mais esvaziadas para deliberações.

Nos dias de jogos da seleção brasileira, as visitas, feitas diariamente das 8h30 às 17h30,  terão horário reduzido. Hoje (17), na estreia do Brasil no Mundial, contra a seleção da Suíça, às 15h, por exemplo, o passeio guiado, que é gratuito, será até 12h30.

Para os próximos jogos, deve ser seguido o expediente já divulgado pelo Senado. Se a partida for de manhã, a jornada de trabalho terá início às 14h. Quando o jogo ocorrer à tarde, a jornada terminará às 13h.

Postado em 17 de Junho, às 12:35 por Magno Bastos 0 comentários

Justiça Federal aceita 24ª denúncia contra ex-governador Sérgio Cabral

A 24ª denúncia contra o político, que está preso desde novembro de 2016, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, é no processo que tem origem na Operação Câmbio, Desligo, da Polícia Federal.

A operação investiga um esquema de contratação de doleiros, por Cabral, para organizar propinas recebidas enquanto era governador do Rio de Janeiro, no período de 2007 a 2014.

Segundo a denúncia, a suposta organização criminosa chefiada pelo ex-governador contratou os doleiros Vinícius Claret Vieira Barreto, conhecido como Juca Bala, e Cláudio Fernando Barboza de Souza, conhecido como Tony ou Peter.

Claret e Cláudio Fernando tinham amplo conhecimento do mercado de câmbio paralelo e operavam com Dario Messer, conhecido como “o doleiro dos doleiros”.

Os três também se tornaram réus na ação penal, junto com outras 58 pessoas. Tanto Claret quanto Fernando recorreram à delação premiada.

O juiz Marcelo Bretas também desmembrou o processo em três. Além da ação principal, haverá uma ação para julgar os réus que estão foragidos e outra para processar aqueles que estão no exterior.

Postado em 17 de Junho, às 12:19 por Magno Bastos 0 comentários

As duas faces de Marina Silva, a candidata serena e com inflamados discursos bíblicos

Nem parecem a mesma pessoa a Marina Silva que deu uma entrevista coletiva num hotel em Boa Viagem, no Recife, e a Marina Silva que falou, na sequência, para um auditório quase todo cheio de eleitores-fiéis.

À imprensa, a pré-candidata da Rede à Presidência se dirigiu serena, sem quase gesticular, mantendo o mesmo tom de voz durante a meia hora em que respondeu a perguntas na última quinta-feira à noite.

Em seguida, no mesmo hotel, celebrou um ato-culto com direito a música gospel antes, menções textuais da Bíblia durante, e discurso inflamado depois. Encerrou sua fala em alto e bom tom dizendo que seria eleita se fosse "da vontade de Deus e do povo brasileiro", sob fortes aplausos.

De acordo com a última pesquisa Datafolha, Marina Silva está em segundo lugar (15%) nas intenções de voto nos cenários sem o ex-presidente Lula, preso há dois meses. Perde somente para Bolsonaro (PSL), que tem 19%.

Postado em 17 de Junho, às 12:06 por Magno Bastos 0 comentários

Supremo Tribunal Federal suspende ações na justiça contra tabelamento de frete

O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu atender ao pedido da Advocacia-Geral da União e suspendeu as ações na Justiça que questionam a medida provisória que estabeleceu o preço mínimo dos fretes.

Para a AGU, a medida provisória atendeu "reivindicação dos caminhoneiros" para "colocar fim à paralisação que comprometeu a oferta de serviços públicos essenciais e causou graves prejuízos à sociedade brasileira" e decisões contraditórias de diferentes juízes poderiam provocar insegurança jurídica.

 "Tendo em vista a necessidade de prover solução jurídica uniforme e estável quanto à higidez da Medida Provisória n.º 832/2018 e da Resolução nº 5820, de 30 de maio de 2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, revela-se necessário sustar o andamento de ações judiciais em curso nas instâncias inferiores, as quais podem gerar comandos conflitantes sobre a controvérsia posta na presente ação", escreveu o ministro em sua decisão.

"Determino a suspensão dos processos judiciais, individuais ou coletivos, em curso nas instâncias inferiores e cujo pedido ou causa de pedir envolva a inconstitucionalidade ou suspensão de eficácia da Medida Provisória n.º 832/2018 ou da Resolução nº 5820, de 30 de maio de 2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)", concluiu o ministro.

Fux também marcou para a próxima quarta-feira (20) às 11h, uma "audiência preliminar" para discutir o pleito da Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) contra a medida provisória, alvo de ações no STF.

Foram intimados para a reunião a ministra-chefe da AGU, Grace Mendonça, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um representante da direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), um integrante da ATR Brasil e um membro da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Postado em 17 de Junho, às 12:04 por Magno Bastos 0 comentários

Roberto Gondim se reuniu com comerciantes da Praça da Bandeira

A convite do empresário "Ney Celular, o pré candidato a deputado estadual Professor Roberto Gondim se reuniu na última terça-feira, 12, com vários comerciantes que atuam no antigo mercado municipal, na Praça da Bandeira, dentre eles o Sr. Joaquim, com 43 anos de atividades ininterruptas. 

Na oportunidade Roberto Gondim ouviu reivindicações que visam reestruturar o espaço físico e reaquecer o fluxo de clientes nesse importante equipamento público a exemplo da recuperação do teto e nova pintura, reposição de lâmpadas na area interna e a instalação de um novo órgão público municipal em substituição ao setores de Tributos e Habitação que funcionavam ali e contribuíam com a movimentação de clientes no local e influenciava nas vendas.

Além da participação nas definições sobre os gastos com a reforma do Mercadão os comerciantes desejam que ele seja transformado num Mercado Cultural e passe a integrar o circuito cultural da Secretaria de Cultura que promoveria apresentações artísticas e musicais durante o dia, inclusive nos festejos oficiais da cidade. 

Finalizando esse momento de interação entre o pré candidato Gondim e os comerciantes foi pedido também um canal de diálogo direto com o prefeito Sérgio da Gameleira para discussão dos valores das taxas cobradas pelo uso do espaço, e  que essas taxas sejam revertidss em melhorias para o mercado além de acesso ao Orçamento Participativo para que possam contribuir com sua elaboração destinando recursos para a manutenção permanente do antigo mercado municipal da Praça da Bandeira.

Postado em 16 de Junho, às 10:15 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Plenária do Mandato da Igualdade de Bira Corôa reúne centenas de lideranças da Bahia

Mais de 500 pessoas, entre lideranças e representantes de diversos movimentos sociais da Bahia estiveram presentes na manhã deste sábado (16), na Plenária do Mandato da Igualdade, do deputado estadual Bira Corôa, realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), em Salvador.

Durante a plenária foram destacadas ações de Bira que vêm sendo realizadas durante a sua gestão nos últimos anos, além de ser palco de mais um ato em defesa do ex-presidente Lula, e promover o lançamento da pré-candidatura do deputado.

A plenária do mandato do deputado Bira também foi marcada por depoimentos emocionantes de autoridades, que destacaram o papel estratégico do deputado Bira, como a fala do ex governador, Jaques Wagner.

Sei do trabalho sério que Bira vem desempenhando, sua coerência em suas ações. É desse tipo de interlocutor que o povo baiano precisa".

O presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual, Ângelo Coronel também marcou presença na plenária, e explicou "o importante papel na Assembleia Legislativa do deputado Bira, em relação a luta por promoção da igualdade racial, sua forte atuação no âmbito da educação e do meio ambiente, que têm feito a diferença tanto para a sociedade civil quanto para o time de parlamentares da Alba, defendendo as bandeiras de seu mandato, as ações do Governo de Rui Costa, de Lula e do PT".

O presidente do PT de Salvador e ex vereador, Gilmar Santiago, também colocou a relevância de reeleger o parlamentar, que representa a população negra de Salvador e Região Metropolitana.

“Essas comunidades carecem de um representante que de fato trabalhe voltado para o morador do subúrbio, pela população mais humilde que precisa de atenção básica, de água tratada, de educação, de cuidado, e Bira exerce muito bem esse papel”.

Foram diversos representantes da política e das centenas de comunidades espalhadas pela capital baiana, pela Região Metropolitana, de municípios como Serrinha e Caldeirão Grande entre tantos outros, presentes na plenária, ressaltando a verdadeira importância do deputado estadual e presidente da Comissão de Promoção da Igualdade na Casa Legislativa, Bira Corôa, como representante do povo baiano, e do povo brasileiro.

“O Mandato da Igualdade, de Bira, é o único que representa toda a diversidade que temos no nosso estado, o universo negro, o universo LGBT, jovens, pobres, o trabalhador. É esse tipo de representante da nossa sociedade que precisamos, que queremos no Legislativo da Bahia”, enfatizou o jovem representante da comunidade LGBT da Bahia, Diogo Dias.
FALA, CORÔA!

Em seu discurso que encerrou a plenária, o deputado Bira Corôa agradeceu à presença de todos, aos amigos e familiares pelo apoio durante a sua trajetória na política, e reafirmou seu compromisso com a população de Salvador, Região Metropolitana e dos diversos municípios baianos, junto ao governo do Estado e com a eleição de Lula, de trabalhar pelo povo da Bahia e do Brasil.

“A tarefa é construirmos um novo programa para o Brasil.

O retorno de Lula à presidência já é um consenso, agora temos que ter a capacidade de sabermos o que nós queremos para o nosso país, junto ao presidente Lula.

Não dá para não estar na nossa pauta a reforma agrária, a capacidade de investimentos na juventude do nosso país, o combate ao genocídio, o combate à violência aos povos indígenas, negros e quilombolas.

Vamos lutar juntos, com o plano L de Lula Livre, de Lula presidente, junto ao governador Rui Costa, um dos maiores gestores do Brasil, que tem trabalhado duro por cada cidade do nosso estado, com a tarefa de melhorar a vida dos pobres, da classe trabalhadora brasileira, em busca de direitos, de igualdade e da volta do crescimento do nosso país.

Não vamos deixar que apaguem os nossos sonhos”, disse Bira.

Presentes

Entre os presentes, participaram da plenária, o deputado federal, Nelson Pelegrino; o deputado estadual Joseildo Ramos; o líder do governo e deputado estadual, Zé Neto; a secretária estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi), Fabya Reis; o deputado federal, Luiz Caetano; a liderança da Ilha de Vera Cruz, Biriguidi; Ednelson, representando as lideranças comunitárias; Bárbara Marê, representante da juventude do PT; Iracema Neves, representante das mulheres negras; o vereador de Catu, João do PT a ex vereadora Vânia Galvão, representando o pré-candidato a deputado federal, Carlos Martins; Marcos Rezende, presidente do CEN; o vereador de Pojuca, Lenivaldo; o vereador e presidente do PT de Camaçari, Jackson Josue; o reitor da Uneb, José Bites; o artista e liderança, Circo Sem Lona; e o prefeito de Dom Macedo Costa, Guito; Samir, representante do deputado federal Afonso Florence.

Postado em 16 de Junho, às 09:43 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Cármen Lúcia assumirá Presidência da República por 12 horas

Pela segunda vez desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai ocupar a presidência da República na próxima segunda-feira (18). O motivo é a viagem do presidente Michel Temer ao Paraguai, onde vai participar da Cúpula do Mercosul.

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições, e por isso o deputado viaja neste sábado (16) para Portugal. Embora seja pré-candidato ao Palácio do Planalto, o que não o impediria de ocupar a Presidência da República temporariamente, já que candidaturas à reeleição são permitidas, Maia não descarta a possibilidade de disputar mais um mandato como parlamentar.

O segundo da linha sucessória é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que também deve concorrer à reeleição no Congresso Nacional. O senador viajará para a Argentina durante os compromissos de Temer para se encontrar com parlamentares do país vizinho em Buenos Aires. 

Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Dessa vez, a viagem de Temer para o encontro dos Chefes de Estado do Mercosul está marcada para as 7h30 da próxima segunda-feira, com retorno previsto para 19h30, horário de Brasília.

Postado em 16 de Junho, às 08:57 por Magno Bastos 0 comentários

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva. 

"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumentou a defesa. 

Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. 

Postado em 16 de Junho, às 08:55 por Magno Bastos 0 comentários

Partidos receberão R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.

Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente. Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milhões) e o PSB (R$ 118 milhões) entre as legendas beneficiadas com as maiores fatias.  

Apenas os 2% restantes (R$ 34,2 milhões) serão repartidos igualmente entre os partidos com registro no TSE, independentemente de haver ou não representação no Congresso. Nesse caso, os partidos que não contam com nenhum parlamentar no Legislativo federal receberão a quantia de mínima de R$ 980,6 mil do fundo eleitoral. 

Essas serão as primeiras eleições gerais do país na vigência da proibição de doação financeira de empresas a candidatos e partidos políticos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2015. Por causa disso, os recursos do Fundo Eleitoral representam a principal fonte de financiamento da campanha.  

De acordo como o TSE, os recursos do fundo somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição interna dentro dos partidos, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do fundo para o custeio da campanha eleitoral de mulheres candidatas  pelo partido ou coligação. Os maiores partidos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos. 

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício ao TSE indicando os critérios fixados para a distribuição do fundo. O documento deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos.

Postado em 16 de Junho, às 08:53 por Magno Bastos 0 comentários

Maia promete votar projetos relacionados à Petrobras e Eletrobras

Os projetos de lei para a venda de seis distribuidoras da Eletrobras e o que autoriza a Petrobras a vender áreas de cessão onerosa do pré-sal devem ser votados na próxima semana na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o governo tem trabalhado para isso e há quórum para aprovação.

O deputado disse que está inteiramente dedicado à aprovação dos dois projetos na Câmara dos Deputados ante a importância que têm para o país e o seu próprio estado, o Rio de Janeiro. De acordo com ele, a venda das concessionaras "resolve um passivo grande de Eletrobras" e a autorização para a Petrobras vender áreas de cessão onerosa do pré-sal permite novos investimentos no seu estado.

Maia deu a declaração para a imprensa após participar hoje (15) do 3º Encontro Anual da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, no Museu de Amanhã, no centro da capital fluminense, que tratou do tema o Futuro do Rio de Janeiro. O interventor federal na segurança pública do Rio, Walter Braga Netto, também participou do evento, que foi fechado para a imprensa. Ele não deu entrevista depois.

Segundo Maia, também estão na pauta para a semana que vem o projeto do transporte de carga e o cadastro positivo, mas a prioridade é a desestatização. “Nós vamos votar a autorização da venda das seis distribuidoras na quarta-feira, e na terça-feira nós vamos votar a cessão onerosa e talvez o transporte de carga”.

“Eu acho que é um momento de muita necessidade e de responsabilidade aqui. E eu acredito que a Câmara contribui, como já contribuiu a semana passada em outros projetos, terminando de votar o cadastro positivo e votando, principalmente, a cessão onerosa e as distribuidoras”.

Postado em 16 de Junho, às 08:49 por Magno Bastos 0 comentários

Preso ter de arcar com custos requer mudanças do sistema penitenciário

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei do Senado que prevê que o preso deverá ressarcir ao Estado as despesas com a manutenção no estabelecimento prisional pode provocar mudanças no sistema penitenciário e divide opiniões.

De acordo com a proposta, a pessoa que não possuir recursos próprios deverá pagar os custos com trabalho. Apenados que tenham condições financeiras, mas se recusem a trabalhar ou pagar serão inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública. O hipossuficiente que, ao término do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar terá a dívida perdoada. De autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta foi discutida apenas na CCJ na semana passada e enviada ao plenário. Se não for apresentado recurso para que seja votada em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O custo para manter uma pessoa no sistema carcerário varia conforme cada unidade da Federação. A Resolução nº 6, de 29 de junho de 2012, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), prevê parâmetros nacionais.

Ao relatar a proposta, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) argumentou que “o ressarcimento das despesas com a manutenção de um preso, sobretudo daqueles que possuem recursos próprios, se mostra medida acertada e necessária, pois se trata de hipótese em que foi praticado um ato ilícito (no caso, o crime cometido pelo condenado), conduta esta que gerou despesas posteriores em desfavor do erário (gastos com o encarceramento)”.

Postado em 16 de Junho, às 08:47 por Magno Bastos 0 comentários

Martha Vasconcellos muita emoção na homenagem da Assembleia Legislativa

Com o plenário da Assembleia Legislativa repleto de amigos e admiradores e no exato dia em que foi eleita Miss Bahia há 50 anos, a baiana Martha Vasconcellos foi agraciada hoje (15.06) com a Comenda Dois de Julho, a mais alta condecoração da Casa.

O deputado Marcelo Nilo, autor da proposição, saudou a homenageada que adentrou ao plenário ao som da marchinha Martinha da Bahia, sucesso da época em que foi eleita a mais bela do universo.

Nilo destacou a trajetória da soteropolitana, citando não somente os títulos de beleza, mas também o trabalho como psicóloga em Boston, defendendo mulheres vítimas de violência doméstica, e os três prêmios que recebeu na área dos direitos humanos nos EUA.
 
Após um vídeo com sua trajetória e ao som da música Martinha dos Quindins de Ioiô e Iaiá, Martha recebeu a comenda das mãos dos três netos, Beatriz, Felipe e Guilherme, e flores das Misses Bahia Marisabel Boere (85) Morgana Brasil (86) e Cynara Fernandes (87), e da Miss Brasil 91 Patrícia Godoi.

No seu agradecimento, a Miss Universo 1968 destacou a felicidade de ter divulgado a Bahia nos cinco continentes e a sua personalidade, aliada à base familiar, o que permitiu que pudesse defender com tanto empenho as mulheres abusadas. Foi aplaudida de pé 

O Jubileu de Ouro das conquistas tem rendido homenagens em diversos estados do país, como Paraná, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pernambuco, São Paulo e durante o Miss Brasil, no Rio Janeiro, no mês passado, diante de 20 mil pessoas.

Postado em 15 de Junho, às 10:19 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Por 6 a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.

A Corte julgou definitivamente duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar conduções coercitivas para fins de interrogatório.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da operação em Curitiba desde o início das investigações.

Postado em 15 de Junho, às 04:43 por Magno Bastos 0 comentários

Senado aprova testes de visão e audição em alunos de escolas públicas

O Senado concluiu a votação do projeto que obriga o poder público a oferecer exames visual e de audição aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas. A proposta já tinha sido aprovada na semana passada, mas precisava de um turno suplementar, que foi confirmado hoje (13). Como foi alterado pelos senadores, o texto segue novamente para análise da Câmara.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas. Como deveres do Estado, além da educação escolar pública nos diferentes níveis, deverá ser considerada a necessidade de se fornecer recursos ópticos não ópticos e aparelhos auditivos para as crianças.

Na semana passada, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a aprovação do texto. “Esse é um projeto muito importante, porque obriga o exame de vista para todos os alunos do ensino fundamental, exame a ser realizado logo no primeiro semestre. Quem foi prefeito, quem foi vereador, sabe da importância de garantir o acesso, e os professores e educadores, de garantir isso aos alunos da escola pública”, argumentou.

Ex-ministro da Saúde, o senador José Serra (PSDB-SP) também apoiou a proposta. “Em saúde, o que é caro é custeio, não é o investimento. Esse projeto supõe investimento, que é ter os equipamentos, mas o custeio é muito barato. Trata-se de uma questão de organização no plano nacional e tem um papel fundamental em relação aos mais pobres e aos mais jovens”, disse.

Após retornar de uma viagem ao Japão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também ressaltou a importância da medida. “É uma coisa muito triste, porque lá eles estão classificando as nossas crianças como autistas em algumas escolas. Então é preciso fazer esses testes aqui”, afirmou.

Postado em 15 de Junho, às 04:40 por Magno Bastos 0 comentários

PGR pede mais prazo para investigar Michel Temer e ministros

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que tem o presidente Michel Temer  e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) como investigados. 

A prorrogação será decidida pelo relator do caso, ministro Edson Fachin. O caso envolve o suposto favorecimento da empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015. Na época, Temer era vice-presidente da República. 

De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB, atualmente MDB.

Após ser incluindo no inquérito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, o presidente Temer enviou uma carta à PGRdefendendo que o presidente da República deve responder somente “por atos que guardem estrita relação com o exercício do mandato”.

O Palácio do Planalto informou que não irá comentar o pedido da PGR. 

Postado em 15 de Junho, às 04:38 por Magno Bastos 0 comentários

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A Força da Comunicação na Internet! 18/06/2018 23:40