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Renato da Catiara pede afastamento temporário da Câmara

O vereador Renato da Catiara (PT) pediu afastamento temporário da Cãmara municipal de Amargosa. O pedido foi feito na manhã desta segunda - feira (24).

O vereador Renato, tomou posse na semana passada e deverá assumir um cargo na Secretaria de Assistência Social do município, com isso Zane deverá ficar com a vaga no legislativo municipal.

Veja abaixo a carta comunicando o seu afastamento:

"Meus amigos e minhas amigas,

Nesses últimos tempos vocês têm acompanhado a minha trajetória política, onde destaco a minha luta pelos direitos da população do bairro Catiara e da Juventude de Amargosa. Estas pautas têm sido assumida por mim deste o período em que estive atuando no Conselheiro Tutelar, depois como Orientador Social no PROJOVEM Adolescente e, mais recentemente, entre 2013-2016, na condição de Vereador, eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Na eleição de 2016, o povo de Amargosa, novamente, confiou na minha representatividade política, elegendo-me primeiro suplente da Coligação que apoiou o prefeito eleito, Júlio Pinheiro. A eleição de Júlio tem permitido a Amargosa retornar os rumos do desenvolvimento social de Amargosa, retomando o projeto de gestão municipal que vinha dando certo nos governos de Valmir Sampaio (2005-2012), interrompido nos últimos quatro anos. Convidado pelo prefeito eleito para ajudar na construção do novo governo, conseguimos inserir junto à estrutura da gestão municipal, a Diretoria da Juventude – recentemente criada – espaço privilegiado para a formulação de políticas públicas para os jovens de Amargosa, da cidade e da zona rural, com recortes raciais e de gênero. Tive a honra de ser convidado pelo prefeito Julio para assumir esta importante Diretoria, e prontamente aceitei o seu convite. Ocorre que, mais recentemente, com o afastamento temporário do Vereador Paulo Rocha (PT), que passou a assumir o cargo de Secretário Municipal de Governo, para ajudar a Júlio no trabalho de articulação política da administração municipal, fui convocado para assumir o mandado de Vereador, na condição de Suplente. Entendo que esta seria uma oportunidade de retornar à Câmara de Vereadores e, de lá, poder contribuir com a efetivação das pautas que tenho defendido. Entretanto, a condição temporária que a assunção do cargo de Vereador, como suplente, me coloca nesta legislatura; aliado ao fato de ter assumido, junto ao prefeito Júlio, o compromisso de chefiar a Diretoria da Juventude na Secretaria de Assistência Social do município, onde já estamos atuando elaborando projetos ousados e inovadores, fez-me recuar da possibilidade de assumir um mandato na condição instável e provisória que a suplência me coloca. Preferi continuar à frente da Diretoria da Juventude, lutando, no âmbito do Executivo Municipal, para que juventude tenha voz e vez. Agradeço o apoio e a manifestação de apoio de todos e todas.

Atenciosamente,

Renato da Katiara"

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Câmara de Vereadores de Amargosa empossa Renato da Catiara

Zane Andrade foi diplomada suplente para Câmara de Amargosa

Postado em 24 de Abril, às 20:02 por Redação Criativa 0 comentários

Zane Andrade foi diplomada suplente para Câmara de Amargosa

A ex-vereadora Zane Andrade (PSD) foi Diplomada como vereadora na manhã desta segunda-feira (24), no Cartório Eleitoral da cidade de Amargosa. A data da posse ainda não foi definida.

O vereador Renato da Catiara (PT), tomou posse na semana passada e deverá assumir um cargo na Secretaria de Assistência Social do município, com isso Zane deverá ficar com a vaga no legislativo municipal. Ainda sem data definida.

Renato da Catiara ainda fará o comunicado oficial sobre o seu afastamento ao presidente da câmara, Marcos Paulo, até lá Zane terá de aguardar para assumir a vaga de vereadora da Câmara.

Renato da Catiara foi empossado como Primeiro Suplente na sessão ordinária de quinta-feira (20), após o afastamento de Paulo Rocha, que assumiu a secretaria de governo municipal.

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Postado em 24 de Abril, às 15:37 por Redação Criativa 0 comentários

Senado deve votar projeto de abuso de autoridade na CCJ esta semana

Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (26) às 10h.

Na reunião será votado o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta originalmente apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A discussão do tema ocorre em meio a uma disputa entre parlamentares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário.

O substitutivo de Requião é a terceira versão da proposta original de Calheiros e estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade em desconformidade com a lei.

A proposta abrange os crimes de abuso cometidos por agentes públicos, inclusive militares, servidores públicos e outros em situação equivalente, além de integrantes do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Legislativo da administração pública federal, estadual, distrital e municipal.

Postado em 24 de Abril, às 08:48 por Redação Criativa 0 comentários

Câmara terá semana agitada com debates e início de votações de reformas

A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.

No plenário, os trabalhos começam na segunda-feira (24), com sessão deliberativa às 15h para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A MP está trancando a pauta da Casa e, com isso, impedindo a votação de outras matérias em sessões ordinárias da Câmara.

Já a votação dos destaques que visam modificar o projeto de recuperação fiscal dos estados em situação de calamidade financeira está prevista para terça-feira (25). O texto-base foi votado na última semana, quando também foram rejeitados alguns destaques que pretendiam retirar as contrapartidas dos estados para aderirem ao programa de recuperação. No entanto, ainda há dispositivos a serem apreciados que pretendem subtrair do texto principal a exigência de privatização de estatais e a proibição de realização de novas despesas com pessoal, como contratações, reajustes e auxílios, dentre outras.

Postado em 24 de Abril, às 08:46 por Redação Criativa 0 comentários

Projeções indicam Macron e Le Pen no 2° turno das eleições na França

O liberal Emmanuel Macron e a candidata de extrema-direita Marine Le Pen vão disputar o 2° turno das eleições presidenciais na França, segundo apontam pesquisas de boca de urna divulgadas após o encerramento da votação. De acordo com levantamento da consultoria Ipsos, Macron obteve 23,7% dos votos e Le Pen 21,7%. As informações são da Agência Télam.

A votação do 2° turno está marcada para 7 de maio. O conservador Francois Fillon e o esquerdista Jean-Luc Mélenchon, que de acordo com as pesquisas eleitorais também tinham chance de ir ao 2º turno, ficaram empatadas com 19,5% dos votos, segundo pesquisa divulgada pelo jornal francês Le Monde. O socialista Benoit Hamon obteve 6,2% dos votos.

Os quatro principais candidatos votaram pela manhã, sob forte esquema de segurança após o ataque de um atirador registrado em Paris na última semana.

Aos 39 anos, Macron espera tornar-se o presidente mais jovem do país, enquanto a líder da Frente Nacional tenta ser a primeira mulher a alcançar o posto de chefe de Estado na França.

Postado em 23 de Abril, às 23:02 por Redação Criativa 0 comentários

Para especialistas Marco Civil da Internet pode perder força de leis

Hoje (23) completam-se três anos da sanção da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet, apontado como referência mundial para as legislações que tratam da rede mundial de computadores. Os princípios da lei – especialmente a garantia da neutralidade da rede, da liberdade de expressão e da privacidade dos usuários – foram estabelecidos para manter o caráter aberto da internet.

A pesquisa O Brasil e o Marco Civil da Internet: o estado da governança digital, do Instituto Igarapé, organização dedicada a temas de segurança, justiça e desenvolvimento, indica que projetos de lei no Congresso Nacional que alegam a necessidade de facilitar investigações criminais põem em risco direitos como o da privacidade e o da liberdade de expressão.

Entre as propostas apontadas pela publicação como ameaça ao Marco Civil está o Projeto de Lei 215/2015, que exigiria, se aprovado, que todas as empresas de internet armazenassem informações do usuário como nome, CPF e endereço residencial. Também exigiria que essas empresas fornecessem as informações à polícia em investigações criminais sem ordem judicial, o que teria um efeito prejudicial para normas de privacidade online.

Segundo o autor do estudo, o pesquisador do Instituto de Política Internacional da Universidade de Washington Daniel Arnaudo, em maio de 2016, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Crimes Cibernéticos aprovou seu relatório final recomendando projetos que contestam o Marco Civil.

“O relatório inclui uma iniciativa que permitiria a expansão da retenção de dados de usuários por aplicativos e provedores de internet (PL 3.237/2015) e outra que autorizaria o acesso a endereços de IP [protocolo de internet, código usado na transmissão de dados entre as máquinas em rede] em investigações criminais sem ordem judicial (PLS 730/2015)”, diz o autor, na pesquisa.

Para o cientista político e professor do curso de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Maurício Santoro, o Marco Civil da Internet é uma lei com relevância global, que trouxe avanço considerável ao que se tinha, tendo sido amplamente debatido pela sociedade. Ele também avaliou que há uma série de ações no Congresso que podem enfraquecer o Marco Civil. “O que mais me assustou foi a CPI sobre crimes cibernéticos com um discurso contra o marco civil”.

Postado em 23 de Abril, às 16:17 por Redação Criativa 0 comentários

Sabá indica projeto para evitar acidentes com árvores em Salvador

Os últimos acontecimentos envolvendo árvores centenárias e outras situadas em locais inadequados, principalmente em época de chuva, têm deixado os soteropolitanos preocupados devido ao iminente risco de acidentes com grandes proporções. Pensando nisso, o líder do PV na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sabá, indicou ao prefeito ACM Neto (DEM) um projeto buscando a realização de um “Inventário Ambiental”, para catalogar as árvores de grande porte na capital baiana.

“Para entender a gravidade do tema é só lembrarmos que nos últimos cinco meses tivemos vários acidentes envolvendo árvores. Em dezembro do ano passado, tivemos uma tragédia quando uma árvore centenária, no bairro de Matatu de Brotas, caiu sobre nove casas e causou a morte de uma idosa, além de ter deixado outras pessoas feridas. Já na semana passada, tivemos mais um acidente, quando uma árvore caiu sobre um carro que estava parado em um congestionamento na Avenida Garibaldi. Por um milagre a motorista saiu com ferimentos leves”, lembrou Sabá.

Segundo o edil, o manejo e o gerenciamento de árvores nas cidades brasileiras ainda é um assunto problemático, cabendo aos legisladores oferecer soluções atreves de políticas preventivas. “A grande variedade de espécies, o plantio de forma inadequada, o envelhecimento e outras adversidades acabam provocando acidentes, então a realização de um inventário ambiental para catalogar essas árvores no município vai ajudar na manutenção e na política de prevenção a acidentes”, pontuou.

Compete ao Município conservar, preservar, podar e erradicar as árvores situadas em áreas públicas e fiscalizar a poda, conservação e eliminação das situadas em áreas particulares. Também são de atribuição da gestão municipal a adoção de medidas preventivas e implantação de políticas que minimizem os danos causados pelo mau gerenciamento desse serviço de fiscalização, conservação e erradicação, conforme Lei Municipal nº 5.493/99.

Postado em 22 de Abril, às 18:41 por Redação Criativa 0 comentários

Franceses irão às urnas neste domingo para escolher o presidente do país

Onze candidatos se qualificaram para a eleição presidencial francesa, neste domingo. E quatro deles estão, de fato, na disputa.

Candidato independente, ele é uma das surpresas da campanha francesa, com uma ascensão meteórica, apesar de nunca terconcorrido a um cargo político.

Quem também está no páreo é o conservador François Fillon, do partido republicano, mesmo depois do revés que sofreu, ao ser investigado por possível desvio de dinheiro público.

Outra grande surpresa é o líder da esquerda radical, Jean-luc Mélenchon, que tem apoio dos comunistas.

De acordo com as últimas pesquisas, a diferença entre os candidatos é pouca e varia entre 19% e 25% das intenções de voto.

Qualquer um deles têm chances de ir para o segundo turno, levando em conta que um quarto dos franceses que irão às urnas ainda estão indecisos.

Desemprego e a situação econômica do país são os problemas que parecem preocupar mais o eleitorado.

Mas segurança, terrorismo e imigração também foram temas importantes na campanha. E o atentado dessa quinta-feira à noite pode adicionar ainda mais imprevisibilidade ao pleito de domingo.

Postado em 22 de Abril, às 18:39 por Redação Criativa 0 comentários

Governo brasileiro condena atentado que matou militares no Afeganistão

O governo brasileiro condenou hoje (22) o ataque contra militares afegãos, que deixou mais de 140 mortos e cerca de 160 feridos nessa sexta-feira (21), no Afeganistão.

“Ao manifestar seu repúdio a todo ato terrorista, independentemente de sua motivação, o governo brasileiro expressa pesar aos familiares das vítimas, votos de pronto restabelecimento dos feridos e solidariedade ao povo e ao governo do Afeganistão”, diz a nota divulgada pelo Itamaraty.

As informações são de que um grupo de talibãs aproximou-se de três veículos militares portando documentos falsos e lançou um projétil contra a entrada da base militar.

Postado em 22 de Abril, às 18:34 por Redação Criativa 0 comentários

Cerca de 70% dos inquéritos abertos por Fachin envolvem pagamento de caixa 2

Dos 81 inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, 71%, ou 58 inquéritos, tratam de acusações de pagamento de caixa 2, recursos não contabilizados pela Justiça e pagos a partidos e políticos a pretexto de campanhas eleitorais.

Já os 29% restantes (23 inquéritos) envolvem acusações de pagamento de propina para facilitar contratos e licitações da empreiteira Odebrecht com o Poder Público ou para aprovar medidas em tramitação no Congresso Nacional que beneficiariam a construtura.

Em parte dos inquéritos que tratam de caixa 2, os delatores especificam que os recursos estavam de alguma forma ligados a uma contrapartida, como futuros contratos com o Poder Público. Na maioria dos casos, a empreiteira esperava conseguir obras de saneamento básico.

O ex-diretor da empreiteira Alexandrino de Alencar afirmou, em delação, que o objetivo com os pagamentos de caixa 2 e também com doações oficiais era o crescimento do grupo Odebrecht.

“Na minha atividade o relacionamento político era fundamental para o desenvolvimento desse trabalho que visava o crescimento das empresas do grupo bem como trazer benefícios. E meu público-alvo nisso eram partidos políticos, políticos, agentes públicos. Sempre alinhado com a sistemática de contribuições financeiras e eleitorais”, explicou o ex-executivo.

Também em delação, o ex-presidente do grupo e herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht, explicou que muitas vezes o caixa 2 tinha como objetivo esconder de outros políticos o repasse de recursos para determinados candidatos.

“Eu estimo que ¾ das campanhas do Brasil eram [financiadas por] caixa 2. Às vezes você gostaria, para facilitar, de doar mais oficial, daria menos problema. Mas e a referência que você cria? Imagine a gente doar 2 milhões de reais para uma candidatura ao governo do Acre. Imagine quanto é que criaria de expectativa para um candidato a governador de São Paulo. Então, a questão do caixa dois virou um ciclo vicioso”, explicou o ex-presidente da Empreiteira, hoje preso pela Lava Jato.

Além das investigações sobre caixa 2, os inquéritos investigam também o pagamento de propinas para manter ou conseguir contratos com o Poder Público. Em 18 inquéritos, os pagamentos não eram associados às campanhas, mas eram ligados diretamente a licitações, como as obras de hidrelétricas no Rio Madeira, na região amazônica.

Há ainda cinco inquéritos que investigam o suposto pagamento de propina para editar medidas e projetos que beneficiariam a Odebrecht e aprová-los no Congresso Nacional. Como exemplo, a Medida Provisória 613, de 2013, que reduziu o pagamento de impostos do setor químico e da produção de etanol, trazendo ganhos ao grupo empresarial.

Postado em 22 de Abril, às 18:31 por Redação Criativa 0 comentários

Após atentado, França caminha para uma eleição cada vez mais imprevisível

O ataque em Paris na noite de quinta-feira (20), deixando um policial morto e três feridos, adicionou tensão ao contexto da eleição para presidente, que acontece amanhã (23). Apesar de pesquisas mostrarem que os eleitores estão mais preocupados com desemprego e a situação econômica do país, terrorismo e segurança, assim como a questão migratória, fizeram parte da agenda de campanha.

Mas é difícil prever qual será o impacto desse ataque - que está sendo investigado como terrorismo e foi reivindicado pelo grupo Estado Islâmico - sobre a decisão dos franceses. “Há vários fatores. Por um lado, eu tendo a dizer que o impacto será limitado, porque a França, de certa forma, já se acostumou com a ameaça terrorista”, disse Frederic Dabi, do Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop).

Mais de 230 pessoas já morreram em ataques terroristas desde janeiro de 2015 e o país continua sob estado de emergência.

Postado em 22 de Abril, às 18:28 por Redação Criativa 0 comentários

Vereador Tiago Correia reclama ausência de água em Salvador

O vereador Tiago Correia (PSDB) voltou a fazer duras críticas à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) devido ao problema de fornecimento de água em vários bairros de Salvador. Cerca de 70 localidades da capital baiana estão com o abastecimento suspenso.

“Desde ontem, cerca de 1 milhão e meio de pessoas tiveram prejuízos por conta da falta d‘água. Foram 200 localidades que tiveram que amargar a ausência deste serviço. O prazo era de ser restabelecido dentro de 24 horas e até o início da tarde desta quinta-feira, 70 localidades ainda estavam com problemas de abastecimento”, reclamou Correia.

Além da interrupção no fornecimento de água da capital por conta das obras emergenciais contra o racionamento, a Embasa informou que irá interromper o abastecimento à população em outras regiões da cidade, por causa da remoção de uma adutora na Avenida Bonocô.

"Nem no feriado o cidadão que paga caro por este serviço está livre desse problema. O que mais me deixa indignado é que a população mais atingida com essas ações da Embasa está na Cidade Baixa, em Cajazeiras e no Subúrbio Ferroviário", lamentou.

Postado em 21 de Abril, às 15:37 por Redação Criativa 0 comentários

Câmara de Salvador presta homenagem às trabalhadoras domésticas

O Dia Nacional da Empregada Doméstica (27 de abril) ganha a cada ano mais destaque na sociedade brasileira. Na Câmara Municipal de Salvador, a categoria será homenageada em sessão especial, nesta segunda-feira (24), às 18h, no Plenário Cosme de Farias. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), presidente da Comissão da Mulher do Legislativo Municipal, requereu a atividade.

De acordo com a parlamentar, “além de celebrar os direitos consolidados, como a PEC das Domésticas, promulgada em 2013, vamos lembrar a importância da valorização destas trabalhadoras”.

Segundo a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Luiza Pereira, “mesmo com toda a discriminação sofrida pela categoria é necessário salientar a importância das trabalhadoras domésticas para a economia do país”. Ela ressalta que “é importante este reconhecimento da Câmara de Salvador e de outras cidades do país” e informa que “o dia 27 de abril é feriado em São Luís, no Maranhão”.

A dirigente sindical acrescenta que a data é importante para apontar os desafios da categoria e da classe trabalhadora. “Agora a luta é contra a aprovação das reformas da Previdência e Trabalhista. Com a alta rotatividade e a prática de alguns empregadores em não recolher a contribuição previdenciária, as trabalhadoras domésticas acabam sendo uma das mais prejudicadas com as medidas propostas pelo Governo Federal”, avalia Luiza.

Postado em 21 de Abril, às 15:36 por Redação Criativa 0 comentários

Câmara instala Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

O vereador Hilton Coelho (PSOL) presidirá mais uma vez a Comissão Temporária Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Salvador. O colegiado, segundo ele, terá papel importante na promoção e discussão da política municipal para a área e cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos órgãos públicos do Município”.
Entre outras funções, a Comissão opinará sobre todas as proposições referentes à defesa dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, deve propor seminários, campanhas, projetos e serviços que visem a construção de uma cultura social que priorize a defesa do ECA.

Postado em 21 de Abril, às 15:34 por Redação Criativa 0 comentários

Vereadora diz que denúncias sobre obras ratificam queixas de moradores

A vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que o fato do ministro do STF, Edson Fachin, ter enviado ao Ministério Público Federal na Bahia petição reforçando a investigação de possíveis irregularidades na requalificação do bairro da Barra, vai ao encontro das queixas dos moradores. As reclamações foram reforçadas durante sessão da Câmara Itinerante, dia 27 de março, com a Associação de Moradores da Barra (Amabarra), no Hotel Barra Mar.

De acordo com informações divulgadas pelo STF, a Odebrecht venceu a concorrência para realizar o serviço com outros três grupos. André Vital, diretor da construtora na Bahia, disse em sua delação premiada, conforme a petição assinada por Fachin, que houve "irregularidades durante o processo licitatório associado às obras de requalificação da orla da Barra em Salvador". A requalificação da Barra foi uma das principais obras do prefeito ACM Neto em sua primeira gestão.

Postado em 21 de Abril, às 15:33 por Redação Criativa 0 comentários

Governos da América Latina criticam onda de violência na Venezuela

Os governos do Brasil, da Argentina, do Chile, da Colômbia, Costa Rica, de Honduras, do México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai condenaram hoje (20) a onda de violência na Venezuela. Esta semana, três pessoas morreram e mais de 60 ficaram feridas em protestos em Caracas e cidades de 14 estados do país.

Em nota, os 11 governos latino-americanos “reiteram a urgência de as autoridades venezuelanas adotarem medidas para garantir os direitos fundamentais e preservar a paz social”.

“É imperativo que a Venezuela retome o caminho da institucionalidade democrática e que seu governo defina as datas para o cumprimento do cronograma eleitoral, liberte os presos políticos e garanta a separação dos poderes constitucionais”, diz o texto divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

No comunicado, o Itamaraty diz que os governos da região se somam ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, “que insta todas as partes a adotar medidas concretas para reduzir a polarização e criar as condições necessárias para enfrentar os desafios do país, a favor do povo venezuelano”.

A onda de violência na Venezuela se agravou esta semana em meio à polarização política no país. A oposição marchou em vários estados contra o presidente Nicolás Maduro, enquanto milhares de venezuelanos convocados pelo governo foram às ruas defender o chavista.

Na véspera dos protestos, Maduro convocou os militares, as forças de segurança e também as milícias civis armadas para protegê-lo contra um suposto golpe de Estado que, segundo ele, estaria sendo tramado pelos Estados Unidos com o apoio de seus adversários. A Venezuela enfrenta uma séria crise econômica, marcada por uma inflação anual de 700% e escassez de medicamentos e alimentos. O país também está cada vez mais isolado internacionalmente e o governo de Maduro é acusado de violar a ordem democrática.

Postado em 21 de Abril, às 15:25 por Redação Criativa 0 comentários

Câmara de Vereadores de Amargosa empossa Renato da Catiara

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (20) a solenidade de posse do vereador Renato da Catiara que disputou as eleições de outubro em solenidade no Plenário da casa e conduzida pelo Presidente em exercício, José Vaz.

Renato foi empossado como Primeiro Suplente e na sessão ordinária desta quinta-feira a noite, ele já deve tomar assento em sua cadeira no parlamento municipal.

Caso se confirmem as especulações, breve Renato deve se afastar do cargo de vereador para assumir uma Diretoria na Assistência Social, abrindo o precedente para a ocupação da vaga por Zane Andrade.

Postado em 20 de Abril, às 16:31 por Magno Bastos 0 comentários

Alexandre Aleluia indica projeto combate a pichação em Salvador

“A pichação é uma prática que merece repúdio e inibição por conta da poluição visual e danos ao patrimônio de terceiros”, afirmou o vereador Alexandre Aleluia (DEM) no Projeto de Indicação nº 325/17 encaminhado ao Executivo e que pede a criação do Programa Restaura Salvador.

O vereador reforça que o Programa Restaura Salvador tem o objetivo de revitalizar muros, fachadas, praças, monumentos e logradouros públicos, além de remover panfletos e placas que não coadunam com a arquitetura original dos bens e imóveis. “Buscamos renovar a harmonia visual da cidade”, frisou Aleluia.

Conforme o vereador, é crime previsto no Código Penal causar dano, inutilização ou deterioração de coisa alheia, tornando-se qualificado o crime se o dano for contra o patrimônio de ente público. “A Lei de Crimes Ambiental também prevê como infração pichar ou conspurcar edificações ou monumento urbano agravando a pena se a coisa for tombada”, acrescentou.

Na indicação, apontou que dentro do Programa Restaura Salvador pode ser incluída a participação da iniciativa privada, concedendo isenções e benefícios fiscais às empresas que fornecerem materiais ou serviços de limpeza e restauração.

Postado em 20 de Abril, às 15:49 por Redação Criativa 0 comentários

Temer diz a diplomatas que Brasil tem "renovado vigor" e não é “um paiseco”

Ao discursar hoje (20), no Itamaraty, nas comemorações do Dia do Diplomata, o presidente Michel Temer lembrou aos formandos do curso do Instituto Rio Branco que caberá a eles mostrar ao mundo que o Brasil é um país de oportunidades e de “renovado vigor”.

“Os senhores terão a oportunidade de falar ao mundo sobre o Brasil e projetar um novo país de oportunidades, que nascem das reformas; de falar do renovado vigor institucional para atrair parceiros e investimentos para os novos negócios”, disse.

“Lá fora, os senhores verificarão que uma das principais reivindicações é sobre a segurança jurídica no país. Nós estamos caminhando para o sistema de absoluta segurança jurídica. Nós, da área jurídica, sabemos que, se não houver essa segurança, dificilmente alguém investirá no país”, acrescentou Temer, ao destacar o papel da carreira diplomática para o desenvolvimento e a inserção do país no circuito internacional.

No pronunciamento, Temer criticou a forma como a imagem do Brasil é difundida em outros países. Segundo o presidente, "dados, fatos e informações" levadOs ao exterior dão a impressão de que o Brasil é um "paiseco" que não respeita a Constituição, o que acaba por reforçar a impressão de haver insegurança jurídica no país.

Postado em 20 de Abril, às 15:45 por Redação Criativa 0 comentários

Colegiado discute Passe Livre intermunicipal para Pessoas com Deficiência

A deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Alba; junto com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS, através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SUDEF; e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, têm a honra de convidar para audiência pública em comemoração aos 5 anos da Lei do Passe Livre intermunicipal para Pessoas com Deficiência, intitulada "Conquistas, avanços e desafios".

O evento será realizado no próximo dia 25, às 9h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia.

Postado em 20 de Abril, às 15:42 por Redação Criativa 0 comentários

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