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Governador empossa secretária de Desenvolvimento Urbano

Responsável por áreas importantes como habitação e mobilidade urbana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) já tem uma nova titular. Na tarde desta sexta-feira (22), a ex-prefeita de Barreiras Jusmari Oliveira tomou posse junto à Sedur, em cerimônia realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A nova secretária de Estado ocupa a vaga deixada por Fernando Torres, que entregou ao governador Rui Costa uma carta de exoneração, após pedir para voltar à Brasília, onde reassume o mandato de deputado federal.

A escolha de Jusmari para função fortalece a representatividade do interior na gestão estadual. “É a mulher do oeste no secretariado do Estado. Isso nos orgulha e engrandece. Ela vai trabalhar e nos ajudar muito pela Sedur. Esse ato tem a simbologia de abraçar e integrar o oeste ao Estado da Bahia”, afirmou Rui.

Emocionada, Jusmari afirmou estar preparada para os desafios. “Vai ser uma grande experiência que eu vou levar com a consciência de que eu tenho que dar o meu melhor. Eu vim para servir a população da Bahia”, afirmou. O evento foi acompanhado pelo ex-titular da pasta e familiares de Jusmari, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Carreira política

Jusmari começou a carreira política em 1988, quando foi eleita vereadora de Barreiras, sendo reeleita em 1992. Em 1994, obteve uma suplência de deputado estadual e assumiu o mandato em 1997. Em 1998, foi eleita deputada estadual e, em 2002, reeleita na função. Nas eleições de 2006, ela conseguiu se eleger para a Câmara dos Deputados. Em 2008, renunciou ao mandato como deputada federal para assumir a prefeitura de Barreiras, permanecendo até 2012.

Postado em 23 de Setembro, às 12:31 por Fabio Cruz 0 comentários

Gilmar Mendes mantém presos os irmãos Joesley e Wesley Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (22) o pedido de liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, presos preventivamente na semana passada por uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.

A soltura dos acusados foi decidida pelo ministro no caso em que os irmãos Batista são acusados crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro.

Na decisão, Gilmar Mendes entendeu que o habeas corpus não pode ser analisado pelo STF antes da uma decisão de mérito de outros pedidos que estão em tramitação nas instâncias inferiores da Justiça.

Gilmar Mendes julgou o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos acusados após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o mesmo pedido. Na sessão de quinta-feira (21), os ministros da 6ª Turma da Corte decidiram manter a prisão dos acusados.

Postado em 23 de Setembro, às 09:46 por Redação Criativa 0 comentários

Código de Trânsito faz 20 anos, mas acidentes fatais ainda geram preocupação

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa hoje (23) 20 anos. Criado pela lei 9.503, o CTB tem 341 artigos e 688 resoluções inseridas ao longo do tempo, na tentativa de se buscar uma perfeição de normas.

Mesmo considerada boa por especialista, a legislação ainda não tem sido suficiente para tirar o Brasil de uma posição nada invejável no ranking mundial de mortes no trânsito: o quarto lugar, depois da China, Índia e Nigéria.

Os dados oficiais mais recentes do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, são de 2015, quando 38.651 morreram vítimas de acidentes de trânsito. Esse número foi 11% inferior a 2014, mas ainda elevado e em ritmo lento diante do propósito de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), que é reduzir as ocorrências à metade no fechamento da década, em 2020.

Os casos envolvendo automóveis caíram 23,9% e os óbitos por atropelamentos, 21,5%. Já os registros referentes a motociclistas diminuíram com intensidade menor (4,8%).

De acordo com esse relatório, o estado de São Paulo foi o que mais conseguiu reduzir o número de vítimas fatais ao passar de 7.303 (em 2014) para 6.134 (em 2015), uma baixa em termos absolutos de 1.169 óbitos.

Em seguida aparece o Rio de Janeiro (de 2.902 para 2.193), o que significa 709 mortes a menos, e Bahia, onde 2.265 pessoas perderam a vida em 2015, ante 2.737, em 2014, uma diferença de 472.

Postado em 23 de Setembro, às 09:44 por Redação Criativa 0 comentários

Roberto Carlos reivindica asfálto no trecho que Piatã a sede ao distrito de Inúbia

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira (Ed), o Secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e o diretor-geral do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia – Derba, Saulo Pontes, para solicitar a liberação de recursos para a realização do recapeamento asfáltico no trecho de 30 quilômetros, que liga a sede ao distrito de Inúbia, que é o maior do município, com aproximadamente 7 mil habitantes.

 

Postado em 22 de Setembro, às 20:08 por Fabio Cruz 0 comentários

Rui autoriza construção do Centro de Canoagem em Ubaitaba

O Rio de Contas faz parte da vida e do cotidiano dos moradores de Ubaitaba, no sul da Bahia. Todos os dias, moradores do município - cujo nome em tupi-guarani quer dizer ‘cidade das canoas’ -, utilizam o rio para fazer a travessia para a cidade vizinha, Aurelino Leal. Aproveitando todo esse potencial histórico, e com o objetivo de alavancar o desenvolvimento da canoagem na região e estimular a prática esportiva entre crianças e jovens, o governador Rui Costa assinou, nesta sexta-feira (22), ordem de serviço para a construção do Centro de Treinamento para Canoagem na cidade, com recursos de R$ 1,2 milhão. O projeto, que também prevê a construção de mais dois centros de canoagem, em Ubatã e Itacaré, conta com investimento total de R$ 3 milhões.

De acordo com o governador, os equipamentos são de grande importância para a juventude e para o esporte da Bahia. “Com o centro de canoagem, iremos estimular a juventude e a prática esportiva, tendo, quem sabe, mais atletas baianos sendo medalhistas. Mas, independente das medalhas, nosso desejo é que a juventude encontre seu caminho na educação, no esporte e na cultura. Por isso, hoje também autorizamos a construção de um campo de futebol e a reforma do ginásio de esportes da cidade. Vamos continuar investindo e acreditando na juventude”, afirmou Rui Costa

As obras serão financiadas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Serão disponibilizadas 90 vagas em cada unidade, atendendo jovens com idade a partir de 7 anos, portadores ou não de deficiência física, com aulas de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, durante um período de 19 meses. Os jovens serão, preferencialmente, alunos de escolas públicas e organizações de ensino que possuam baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e que, também preferencialmente, estejam em situação de risco social.

Neste sábado (23), o governador estará nas cidades de Itacaré, às 9h; e Ubatã, às 14h, para autorizar a construção dos centros de canoagem que vão impulsionar o desenvolvimento do esporte nos dois municípios e região. 

Bahia Produtiva

Ainda nesta sexta, em Ubaitaba, Rui autorizou que a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebre um convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva com a Associação do Produtores e Produtoras Agroecológicos de Nossa Senhora Conceição Aparecida, através do edital de Fruticultura/ Cacau e Chocolate. O investimento de mais de R$ 420 mil vai beneficiar mais de 20 famílias.

Para o presidente da Associação, Hugo Pereira, o convênio vai melhorar muito a produção. “As famílias de nossa associação agradecem. Tudo o que queremos é a oportunidade de melhorar a qualidade de nosso produto, para que possamos agregar valor e vender por um preço melhor. Esse convênio vai ajudar demais. Vamos continuar trabalhando com muito orgulho, melhorando nossas condições”.

 

 

Postado em 22 de Setembro, às 20:06 por Fabio Cruz 0 comentários

Rui participa de reunião do Pacto pela Vida e entrega Cicom em Irecê

A cidade de Irecê sediará, nesta segunda-feira (25), a reunião regional do Pacto Pela Vida, programa do Governo do Estado que prevê ações integradas para a redução dos índices de violência, além de iniciativas de prevenção social para a população vulnerável. O encontro, liderado pelo governador Rui Costa, será realizado às 9h, no Fiesta Baiana Club Hotel, na BA-052, km-354 (em frente à Buriti Veículos, após o Contorno). A reunião será fechada à imprensa e o governador concede entrevista ao final do encontro.

Após o Pacto pela Vida, o governador inaugura o Centro Integrado de Comunicações – Cicom, que unificará as chamadas de emergência dos municípios da região por meio de uma central, unificando o atendimento dos serviços de emergência 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil) e, posteriormente, 193 (Bombeiros). O Cicom recebeu investimento de R$ 1,5 milhão e está localizado no 7º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Fundação Bradesco, no bairro de mesmo nome.

Postado em 22 de Setembro, às 19:58 por Fabio Cruz 0 comentários

Justiça eleitoral condena candidatos miguelenses a pagamento de pena

O Juiz Eleitoral da 36ª Zona com sede em Amargosa, Alberto Fernando Sales de Jesus, julgou procedente a denúncia contra os candidatos, Baleia e Alvin que integram a Chapa Majoritária da Coligação Chapa Agora é a Hora do Povo, que disputaram as eleições de outubro de 2016 e após certificado o ato processual nos autos, encaminhou os originais para a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral em 09 de maio do ano em curso.

A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica em 01 de setembro, despacho de folha 28 e conforme artigo 3º, parágrafo 1º da Portaria TSE 350 de 2015, imputou aos candidatos a prefeito e vice, a aplicação de multa no valor de 10 mil reais, por meio da Guia de Recolhimento da União, dando ciência aos réus no processo da decisão.

Postado em 22 de Setembro, às 18:33 por Redação Criativa 0 comentários

Jungmann diz que 950 militares do Exército farão cerco à Rocinha

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou, por meio do Twitter, que 950 homens da Polícia do Exército e dez blindados participarão do cerco a criminosos na Rocinha, no Rio de Janeiro, nesta tarde. Mais cedo, Jungmann, havia informado, em entrevista coletiva, que 700 militares participariam da ação. 

A comunidade é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda da comunidade. Na manhã de hoje (22), houve intenso tiroteio entre criminosos e policiais. 

O comandante da 1ª Divisão do Exército, general Mauro Sinott, informou - após reunião com o secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro, Roberto Sá - que as Forças Armadas ajudarão também no controle do trânsito das ruas do entorno e no tráfego aéreo sobre o morro da zona sul da cidade do Rio de Janeiro. “[Vamos atuar] a fim de liberar os contingentes de polícia para ações mais específicas de polícia”, disse o general.

Postado em 22 de Setembro, às 15:09 por Redação Criativa 0 comentários

Líder norte-coreano diz que Trump pagará muito caro por ameaças ao país

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, afirmou hoje (22) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pagará muito caro por seu "excêntrico" discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual ameaçou destruir totalmente o país asiático. 

"Estou pensando agora em que resposta ele estaria esperando quando permitiu que essas excêntricas palavras saíssem de sua boca", afirmou Kim em comunicado divulgado em inglês pela agência de notícias norte-coreana KCNA.

"Agora, Trump insultou a mim e ao meu país diante dos olhos do mundo e fez a mais feroz declaração de guerra da história, de que ele destruiria a República da Coreia do Norte", completou Kim, retribuindo as ameaças na sequência. "Definitivamente, domarei com fogo esse americano senil mentalmente perturbado", afirmou Kim Jong-un.

Pouco depois de a imprensa norte-coreana ter publicado as palavras do líder, o ministro das Relações Exteriores, Ri Yong-ho, comentou em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, que a resposta à qual Kim se refere poderia ser o lançamento de uma bomba nuclear no Oceano Pacífico como teste. "Poderia se tratar da mais poderosa das detonações de uma bomba H no Pacífico", disse o ministro.

Os contínuos testes balísticos e nucleares feitos pelo governo norte-coreano, que já valeram duas séries de sanções da ONU contra o país só em 2017, e o tom beligerante de Trump elevaram a tensão na região neste ano.

A crise foi um dos assuntos mais debatidos da Assembleia-Geral, onde o ministro de Relações Exteriores da Coreia do Norte fará discurso neste sábado (23).

Postado em 22 de Setembro, às 15:04 por Redação Criativa 0 comentários

Rui assina convênios e entrega equipamentos para agricultura

 O governador Rui Costa assinou convênios do Pró-Semiárido, e entregou equipamentos e veículos que vão beneficiar mais de três mil famílias de pequenos agricultores da região. Rui também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a transferir R$ 221 milhões à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), para implantar, ampliar e recuperar mil sistemas simplificados de abastecimento de água e implantar módulos sanitários residenciais, através do Projeto Bahia Produtiva. 

 

“Hoje foi mais um dia de muitas ações e muitas entregas, tendo como carro chefe a assinatura de convênios do programa Pró-Semiárido, que reúne intervenções para melhorar a infraestrutura e a produção na zona rural. Também anunciamos R$ 221 milhões para levar água às regiões de Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro. Serão mil sistemas simplificados de abastecimento, que vão melhorar a vida das pessoas”, afirmou o governador. 
Para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Pró-Semiárido), foram assinados 24 convênios com associações de pequenos produtores. A iniciativa é parte de um conjunto de ações do Governo, que tem o objetivo de erradicar a pobreza na região, com o apoio e o fortalecimento às principais cadeias produtivas dos agricultores familiares na região, como a fruticultura de espécies nativas, a apicultura, a caprinovinocultura e a bovinocultura de leite. 

 

Equipamentos

O governador entregou ainda cinco tratores e implementos agrícolas, totalizando em um investimento de mais R$ 470 mil, que vai beneficiar os municípios de Jacobina, Juazeiro, Salvador, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista e Ponto Novo. O Território de Identidade Piemonte Norte Itapicuru - que abrange os municípios de Antônio Gonçalves, Andorinha, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim - recebeu uma motoniveladora e uma escavadeira para melhorar a mecanização dos trabalhos de preparo de solo, plantio e colheita dos agricultores familiares. 

 

Para o território, também foi celebrado o convênio de regularização fundiária com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru para a regularização e emissão de dois mil títulos de terra, com um investimento de mais de R$ 1 milhão. Ainda na ocasião, Rui realizou a entrega de duas placas referentes a 336 cisternas de 52 mil litros e 240 barreiros trincheira para os municípios de Caldeirão Grande; Filadélfia; Pindobaçu; Ponto Novo; Caém; Mirangaba; Saúde e Várzea Nova.

Decreto

Durante a solenidade nesta quinta, o governador Rui Costa assinou o decreto de regulamentação da Lei Estadual de Convivência com o Semiárido (13.572/2016). A lei estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para o desenvolvimento da região semiárida. Trata-se de um instrumento de gestão e planejamento intersetorial e transversal de políticas e programas governamentais e ações da sociedade civil. O objetivo é fortalecer e promover a autonomia das populações, através da inclusão socioprodutiva e geração de emprego e renda. 

 

Postado em 21 de Setembro, às 15:12 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Justiça Federal condena Sergio Cabral a 45 anos de prisão

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado a 45 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Cabral e mais 11 pessoas, incluindo sua mulher, Adriana Ancelmo, foram condenados na sentença final da Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato, proferida nesta quarta-feira (20), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Adriana Ancelmo foi condenada a 18 anos e três meses de reclusão por lavagem de dinheiro e participar de organização criminosa; Wilson Carlos, secretário de Cabral, a 34 anos de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Hudson Braga foi condenado a 27 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

Carlos Miranda foi condenado a 25 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa; Luiz Carlos Bezerra, a seis anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e participar de organização criminosa e Wagner Jordão Garcia, a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Paulo Fernandes Pinto Gonçalves foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa; José Orlando Rabelo, a quatro anos e um mês de prisão por organização criminosa; Luiz Paulo Reis, a cinco anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e Carlos Jardim Borges a cinco anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro.

Luiz Alexandre Igayara foi condenado a seis anos de prisão por crime de lavagem de dinheiro, mas será beneficiado por ter feito delação premiada e teve a pena convertida em regime semi-aberto e prestação de serviços.

Postado em 21 de Setembro, às 11:22 por Redação Criativa 0 comentários

Texto-base de PEC aprovada em 2º turno na Câmara prevê fim de coligações em 2020

Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para o Senado.

No início da sessão, os deputados aprovaram destaque do PPS que propôs que o fim das coligações nas eleições proporcionais só ocorra a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficam mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. O destaque foi aprovado por 384 votos contra 87 e quatro abstenções.Durante a votação, o presidente em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) reiterou o compromisso de que compensaria o esforço dos parlamentares caso conseguissem concluir a votação ainda nesta sessão com a liberação da presença na quinta-feira (21). “Se vocês comprometerem e ficarem aqui e avançarmos, nós vamos ficar aqui até a 1h para amanhã não ter painel [eletrônico]”, disse Ramalho.

Para conseguir concluir a análise da PEC nesta sessão, os deputados aprovaram, de forma simbólica, um requerimento de quebra de interstício para que pudesse ser feita a votação do segundo turno sem o transcurso de cinco sessões plenárias, conforme prevê o regimento da Câmara. A medida viabilizaria a conclusão da análise da proposta para ser enviada à nova votação no Senado.

No entanto, apesar da tentativa de Ramalho em manter os deputados no plenário, a votação não foi concluída após pedido de líderes em virtude da diminuição no quórum. Dessa forma, ainda estão pendentes de análise três destaques ao texto-base.

“O quórum está baixo, é arriscado votar. Temos destaques polêmicos e não houve acordo de manutenção ou supressão de textos. Vamos deixar o destaque para a próxima terça-feira”, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).

Nova sessão foi marcada para a concluir a análise do tema na próxima terça-feira (26). Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.

Postado em 21 de Setembro, às 11:19 por Redação Criativa 0 comentários

Supremo deve concluir hoje julgamento sobre segunda denúncia contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sessão de hoje (21) o julgamento sobre o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Até o momento, o placar da votação está em 7 votos a 1 pelo envio. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente do STF, Cármen Lúcia. A denúncia contra o presidente é de organização criminosa e obstrução de Justiça,

A maioria da Corte segue voto proferido pelo relator do caso, Edson Fachin, e entende que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

O entendimento da Corte contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório iniciado pela PGR para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

O entendimento de Fachin também foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandoski e Dias Toffoli.

O ministro Gilmar Mendes divergiu da maioria e entendeu que a denúncia contra o presidente Temer deveria ser devolvida à PGR. Segundo o ministro, as acusações constantes na denúncia se referem a fatos que teriam ocorrido no período em que o presidente não estava no cargo.

“Se o procurador acredita que a denúncia é minimamente viável, deveria tê-la formulado com conteúdo que possa ser recebido, senão não deveria ter formulado denúncia alguma.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre Joesley Batista e o presidente Temer, gravada pelo empresário, também foi uma das provas usadas no processo.

Postado em 21 de Setembro, às 11:17 por Redação Criativa 0 comentários

CCBB Rio tem programação especial na Semana de Luta da Pessoa com Deficiência

Dados do Censo de 2010 mostram que mais de 45 milhões de brasileiros têm pelo menos um tipo de deficiência, representando quase um quarto da população. Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado hoje (21), o Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro (CCBB Rio) iniciou nessa quarta-feira (20) programação especial de atividades educativas e artísticas, todas gratuitas, com o objetivo de discutir questões ligadas à integração social das pessoas com deficiência e à acessibilidade.

A iniciativa é do Programa Educativo do CCBB e ocorre pelo segundo ano consecutivo. A preocupação com esse público é uma das marcas do centro cultural, que em sua programação permanente já contempla ações inclusivas, com visitas mediadas em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, agendadas para grupos de acessibilidade e mediadas para as pessoas com deficiência visual ou baixa visão.

Os movimentos sociais voltados às pessoas com deficiência e suas discussões atuais foram o tema da mesa-redonda Lutar Com!, que abriu na noite dessa quarta-feira (20) a programação. Participaram mulheres envolvidas nas amplas questões da luta da pessoa com deficiência, entre elas a intérprete-criadora Andrea Chiesorin, militante do movimento Artes sem Barreiras; a psicóloga Márcia Moraes, que desenvolve pesquisas ligadas à psicologia e a estudos da deficiência; e a estudante de jornalismo e youtuber Nathalia Santos, considerada a primeira apresentadora cega do Brasil.

“O nosso foco nas discussões este ano é a luta com as pessoas com deficiência e não apenas a luta por elas”, destacou a coordenadora pedagógica do CCBB Educativo, Camila Alves, à frente da organização do evento. “Nós temos conversado muito sobre a diferença de uma acessibilidade feita para as pessoas com deficiência e outra em que essas próprias pessoas participam do processo de elaboração da acessibilidade. Não só dar o seu aval no final, para liberar, mas participar desde o início dos projetos”, explicou.

Até segunda-feira (25), um espaço de convivência, no térreo do CCBB, concentrará as informações sobre a Semana de Luta e uma pequena ação de conscientização. Em uma caixa com diversos recortes, estão descritas algumas situações e dificuldades vividas cotidianamente por pessoas com deficiência e, com ela, um educador estará disponível para conversar sobre o tema.

Outra atividade, também até o dia 25, envolve a exposição retrospectiva do pintor Cícero Dias, em cartaz no CCBB, com o título Espaço Sensorial - ao encontro da poesia. Durante a 2ª Guerra Mundial, quando Paris foi ocupada pelos alemães, Cícero Dias, que viveu a maior parte de sua vida na capital francesa, lançou da janela de um avião inglês sobre a cidade, milhares de papéis com o texto do poema Liberté, de Paul Élouard, inspirando os moradores a resistir aos nazistas.

A poesia é declamada em fones de ouvido e também disponibilizada em Libras. Após conhecê-la, os participantes são convidados a explorar sua própria imaginação e cada um pode representar, com desenhos, palavras ou gestos, aquilo que entende como liberdade nos tempos atuais.

O encontro será aberto a todas as pessoas e terá a participação de mulheres negras com deficiência e também daquelas que atuam como cuidadoras de pessoas com deficiência”, adiantou Camila Alves.

O CCBB Rio fica na Rua Primeiro de Março, 66, no centro da cidade, e funciona de quarta-feira a segunda-feira, das 9h às 21h.

Postado em 21 de Setembro, às 10:15 por Redação Criativa 0 comentários

Justiça da Bahia bloqueia bens de empresa de lancha que virou matando 19 pessoas

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou o bloqueio dos bens da empresa CL Transportes Marítimos, dona da lancha Cavalo Marinho I, que virou em alto-mar e causou a morte de 19 pessoas em 24 de agosto.

A decisão, de caráter liminar, foi do juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara de Relações de Consumo. Além do bloqueio de bens, foi acatado o pedido de bloqueio de 5% da renda líquida adquirida com a venda de passagens para a travessia Mar Grande/Salvador e Salvador/Mar Grande – trecho em que ocorreu o acidente.

A ação da DPE alega que os bens da empresa devem ser bloqueados para garantir verba suficiente para um possível pagamento de indenizações às vítimas e familiares de vítimas do acidente.

Segundo a DPE, a ação movida pelo órgão é em favor de cinco pessoas atendidas em Salvador. No entanto, a DPE informou que estará em Mar Grande, entre os dias 25 e 28 de setembro, para atender outras pessoas interessadas na ação. Uma unidade móvel da Defensoria será instalada na Praça da Matriz, onde os defensores coletarão documentos necessários para as ações em favor de cerca de 100 pessoas ouvidas após o acidente.

Postado em 21 de Setembro, às 09:13 por Redação Criativa 0 comentários

STF retoma julgamento sobre suspensão de denúncia sobre Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB.

Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia até decisão final sobre a validade das provas oriundas das delações da JBS.

Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

Postado em 20 de Setembro, às 15:42 por Redação Criativa 0 comentários

Relator da CPMI da JBS apresenta plano de trabalho na Câmara dos Deputados

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) apresentou hoje (20) o plano de trabalho da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), criada para investigar irregularidades envolvendo o grupo JBS e a Holding J&F. Marun é o relator da comissão e deve conduzir as investigações juntos outros dois sub-relatores. 

A comissão deve apurar como ocorreram operações de concessão de benefícios em financiamentos realizados entre a JBS e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outro eixo de apuração é com relação o acordo de delação premiada firmado entre os empresários da companhia e o Ministério Público Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Além do plano de trabalho, ainda hoje, a comissão deve começar a analisar os 215 requerimentos de convocação de depoentes e solicitação de informações junto às empresas e órgãos públicos que foram protocoladas até a manhã desta quarta-feira.

Segundo Marun, poderão ser convocados para depor na CPMI procuradores e ex-procuradores da República, delegados e servidores da Polícia Federal, além de executivos e ex-executivos do BNDES, da JBS, entre outros envolvidos. O ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot é um dos nomes que podem ser convocados.

“Eu penso que estamos estabelecendo o início dos trabalhos. A ideia é que nenhum requerimento seja reprovado (…) queremos já aprovar alguns que entendemos imprescindíveis para o início dos trabalhos”, disse Marun.

O relator disse ainda que não tem interesse em ouvir os delatores da JBS, por considerá-los "mentirosos contumazes", apesar de haver vários requerimentos para convocar os empresários.

Postado em 20 de Setembro, às 15:36 por Redação Criativa 0 comentários

PF faz operação para prender suspeitos de desviar empréstimos da Caixa

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação Inimigo Oculto, com o objetivo de desarticular um grupo de criminosos que causou um prejuízo de quase R$ 1 milhão à Caixa Econômica Federal (CEF). Desde cedo, os policiais federais estão cumprindo três mandados de prisão temporária e 30 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada.

De acordo com a PF, os suspeitos fraudavam a Caixa para conseguir empréstimos ilegais. “Os investigados utilizavam senhas pertencentes a empregados da CEF e assim realizavam a inserção indevida de dados no sistema, incluindo-se rendas fictícias, sem a apresentação de qualquer documento comprobatório. Quando os empréstimos eram creditados nas contas indicadas, eles efetuavam diversos saques e transferências, evitando que a Caixa, após identificar a fraude, bloqueasse os valores.

As ações ocorrem em endereços nos estados do Pará e da Bahia e principalmente na cidade de Brasília. A Justiça Federal também determinou o bloqueio da quantia aproximada de R$ 950 mil nas contas dos suspeitos. Os principais alvos dos mandados são ex-prestadoras de serviço da Caixa. Elas teriam desviado os valores graças à concessão fraudulenta de 46 empréstimos pessoais, em sua maioria, destinados a parentes e amigos.

O nome da operação, Inimigo Oculto, segundo a PF, tem se deve porque os um dos investigados mantinha relações profissionais com o banco.

Postado em 20 de Setembro, às 15:32 por Redação Criativa 0 comentários

Confira quis são as 5 principais mudanças da nova lei trabalhista

São Paulo, 19 de setembro de 2017- As novas regras trabalhistas entram em vigor em novembro deste ano, mas, muitas questões têm assombrado a vida de empresários e trabalhadores. Ao todo, são mais de cem itens alterados e, a maioria deles, benéficos para as empresas. Mas afinal, quais as principais mudanças? Para sanar essas questões, a Randstad –  segunda maior companhia de Recursos Humanos do mundo –  promoveu um evento com seus principais especialistas para discutir o tema. Selecionamos as cinco principais alterações, citadas pela Dra. Claudia Securato:

1. Hora extra: Não será computado como hora-extra o período que exceder a jornada normal quando o empregado estiver realizando atividades pessoais. Neste caso, a empresa pode até demitir por justa causa. Por exemplo: o empregado passa do horário de trabalho, pois fica batendo papo com seus colegas ou vai trocar de roupa. Estas atividades não são consideradas como hora de trabalho. Além disso, com a nova lei, os funcionários podem fazer até duas horas extras por dia habitualmente.

2. Registro: A empresa contratante precisa registrar o empregado em até 48 horas a partir do momento em que são admitidos. Caso contrário, a multa é de R$ 3 mil por funcionário.

3. Férias: As férias podem ser fracionadas em até três vezes. Um dos períodos precisa ter 14 dias corridos e, os outros, no mínimo cinco. É preciso a concordância expressa do empregado. A lei atual não permite fracionar as férias.

4. Home office: Não são devidas horas-extras para quem trabalha em casa. Em tese existe uma flexibilidade de jornada. As despesas (telefone/internet) podem ser pagas pelo empregado ou pelo empregador. Isso pode estar acordado no contrato individual. O contratante precisa assinar um termo que se compromete a seguir as normas de saúde e segurança do trabalho.

5. Trabalho Intermitente: Hoje em dia, obrigatoriamente, o funcionário não pode ser contratado por hora, precisa ter uma jornada mínima de 36 horas semanais. Agora é possível! A empresa contrata por hora e, férias e 13º, são compatíveis com as horas trabalhadas. Esse modelo funciona muito bem para o varejo. Já nos feriados, há a possibilidade da troca do dia do feriado, o dia chamado de “ponte” deixa de existir. A empresa pode trocar o feriado que cai na quinta para sexta, da terça para segunda, desde que conste no acordo e convenção coletiva.
 
Outro ponto abordado foi o desemprego e como driblar essa situação. De acordo com Jorge Vazques, CEO da Randstad, com o desemprego estão surgindo novas formas de trabalho, freelancer começa a ser uma nova modalidade, que já é comum em todo o mundo, diminuindo assim o índice de desemprego. As instituições à volta das formas tradicionais de trabalho também têm que mudar, a esfera trabalhista é apenas uma. “Com a criação de novas categorias, deve-se existir também uma reformulação na liberação de crédito para os trabalhadores que desejam financiar moradia ou educação, não apenas para quem é CLT, trata-se de um direito de todos”, afirma.  Permite o mundo adequar-se em ciclos de desemprego mais alto, conseguindo o mais rapidamente possível virar o cenário e voltar a uma retoma económica.
 
Ainda segundo Jorge, o Brasil espera crescer entre 0,3% e 0,6% até o final de 2017. O restante do mundo tem a meta de crescer acima de 3% no mesmo período. “Além do debate da reforma, não podemos parar aqui, temos que continuar a debater como voltar a empregar os 14,2 milhões de brasileiros que estão desempregados”, complementa.
O evento contou com a presença da Dra. Claudia Securato (advogada e sócia do escritório Securato e Abdul Ahad Advogados), Dalton Reis (diretor de RH da TW Espumas) e Jorge Vazques (CEO da Randstad).
 
Sobre Randstad
A Randstad é a segunda maior companhia de Recursos Humanos no mundo, presente em 39 países e com mais de 4.400 escritórios distribuídos pelos cinco continentes do mundo. A corporação emprega cerca de 29 mil colaboradores em seus países de operação. Com posicionamento inovador focado em tecnologia, a empresa está no Brasil há mais de 20 anos, com 20 filiais localizadas em todas as regiões do país, desenvolvendo serviços especializados para o mercado nacional, como: recrutamento & seleção; recrutamento especializado; outplacement; soluções em RH; gestão do talento temporário; gestão integrada do talento alocado e Outsourcing. A Randstad está posicionada como a companhia de RH mais conceituada de acordo com a publicação BusinessWeek e conquistou o prêmio de melhor empresa para se trabalhar em vários países onde está presente. Pelo segundo ano consecutivo, a Randstad foi listada no Dow Jones de Sustentabilidade como referência em sua área.

Postado em 20 de Setembro, às 10:29 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Rui Costa recebe em audiência diplomatas da República de Cuba

O governador Rui Costa recebeu em audiência nesta terça-feira (19) o Embaixador Rolando Gomez, Encarregado de Negócios da República de Cuba no Brasil, e a Cônsul Geral da República de Cuba para a região Nordeste, Laura Ivet Pujol Torres.

T ambém participaram da reunião o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), Luiz Gonzaga Alves de Souza, chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e Cristiane Gouveia, coordenadora de Negócios Internacionais da Assessoria Internacional do Gabinete do Governador.

 “Viemos agradecer o acolhimento e apoio ao trabalho dos médicos cubanos participantes do Programa Mais Médicos na Bahia. Na sexta-feira (15) estivemos reunidos na Universidade do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas, com quase 50 médicos cubanos que trabalham em 17 municípios. No sábado (16) foi a vez do encontro na UESC – ao lado de Ângelo Castro Lima, representante da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) no Programa Mais Médicos, com 104 médicos cubanos – que atendem mais de 50 municípios. Tivemos a ação de compartilhar com várias secretarias de saúde e tutores e supervisores do programa graças também ao apoio oferecido pelo COSEMS, na pessoa de sua presidenta  Stella Souza, que também nos acompanhou no encontro. Já no domingo (17), a comitiva conheceu a casa do médico cubano no município de Una e visitou uma aldeia dos índios Tupinambás, localizada no município de Ilhéus”, afirma Laura Pujol, cônsul de Cuba no Brasil, com sede em Salvador e que atende os 9 Estados da região Nordeste do Brasil.

 A visita dos diplomatas ao governador teve, também, o objetivo de divulgar a Feira Internacional de Havana (FIHAV), que acontecerá no período de 30 de outubro a 03 de novembro em Havana. Segundo Laura Pujol, com mais de 30 anos de existência, a Feira Internacional de Havana é a maior feira multissetorial do Caribe.

 “Este ano, a Bahia está coordenando a missão prospectiva de empreendedores brasileiros que participarão da feira. São mais de 200 empresários de 45 empresas já confirmadas, que estarão no Pavilhão do Brasil. A feira tem mais de 5 mil expositores de 60 países. Acredito que a missão comercial brasileira terá entre 70 a 80 empresas em Havana”, afirma a cônsul de Cuba no Brasil.

 Ela destaca a necessidade do aumento do intercâmbio comercial da região com Cuba. “Dos mais de US$ 500 milhões oriundos do comércio entre Cuba e o Brasil, nossa região responde por um percentual pequeno. Nossa meta é incentivar o aumento desse intercâmbio comercial entre a região e Cuba”, afirma Laura Pujol.

 A cônsul cubana tinha participado, no dia 11 deste mês, de reunião na Serin com o secretário Josias Gomes, ocasião em que solicitou esta audiência com o governador Rui Costa para obter apoio do Estado na divulgação da Feira Internacional de Havana (FIHAV).

 Entre outras ações, os diplomatas cubanos tiveram encontros com o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Antônio Ricardo Alvarez Alban, com o vice-presidente da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio-Ba), além de participarem de almoço com o deputado estadual Ângelo Coronel, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Postado em 20 de Setembro, às 09:29 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

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