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Presidente do BNDES defende novos modelos para integração regional

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico de Social (BNDES), Dyogo de Oliveira, disse hoje (25) em Buenos Aires que o maior desafio da América Latina hoje é conciliar a necessidade de integrar fisicamente a região com a falta de dinheiro para investir nas obras de infraestrutura. Segundo ele, já existe um consenso de que a integração física é fundamental para a construção de cadeias de valor e o desenvolvimento regional. Mas o que falta e encontrar formas de financiar esses projetos, para torná-los realidade.

Oliveira participou nesta quarta-feira da Conferência sobre Infraestrutura para o Desenvolvimento da América Latina. O evento foi promovido pela Conferência Andina de Fomento (CAF) – um banco de desenvolvimento integrado por 17 países da América Latina e do Caribe, pela Espanha e Portugal, e bancos privados da região. A proposta de Oliveira é investir no estudo das condições físicas e jurídicas de cada projeto, para encontrar o melhor modelo financeiro.

“Poderiamos aplicar, aos projetos de integração regional, concessões e o modelo das Parcerias Publico-Privadas (PPPs) que deram bom resultado no Brasil”, disse o titular do BNDES. O Brasil e o Uruguai, por exemplo, já estão estudando um modelo diferente para financiar uma segunda ponte sobre o Rio Jaguarão, entre os dois países.

Integração e parcerias
Os participantes do encontro concordaram que a integração física é fundamental para construir  cadeias de valor, facilitando a comercialização de insumos entre vizinhos para a fabricação de produtos que podem ser exportados a terceiros mercados. Mas também existe um consenso de que faltam recursos para tornar realidade essas politicas.

Dyogo de Oliveira lembrou que, no passado, o modelo predominante de financiamento eram os créditos soberanos, concedidos aos países por instituições financeiras internacionais – como o Banco Mundial ou a própria Conferência Andina de Fomento. “Temos uma longa lista de projetos de integração, mas apenas metade foi executada – muitas vezes porque não há recursos”, disse. Segundo ele, uma das prioridades do BNDES agora é investir no estudo de projetos viáveis.

Para ele, outro desafio na região é o cuidado para evitar a corrupção no setor de obras públicas.

Postado em 26 de Abril, às 09:47 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Deputado Roberto Carlos recebe o gabinete da liderança do PDT e PCdoB

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu, do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel, na manhã desta terça-feira (24), o espaço destinado ao bloco parlamentar formado pelos partidos PDT e PCdoB, que está localizado no 3º andar do edifício Jutahy Magalhães, o prédio anexo.

O parlamentar, que é o Líder do Bloco, disse que as novas instalações proporcionarão um ambiente mais adequado e confortável para o atendimento das lideranças políticas dos partidos. 
 
 
 

Postado em 26 de Abril, às 07:16 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Foro privilegiado deve cair, diz Ministro Gilmar Mendes

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações”, disse hoje (24) o ministro do STF em evento promovido pela revista Veja sobre fake news (notícias falsas) na capital paulista.

No debate sobre as fake news, o ministro comentou que a própria expressão “foro privilegiado” traz a possibilidade de discursos falsos. “O próprio nome já designa uma pretensão negativa. 'Olha, é algo anti-igualitário'. E, a partir daí, eu posso fazer uma série de discursos dizendo que o foro privilegiado resulta em impunidade”.

O ministro do STF citou aspectos da Justiça que mereceriam destaque, mas que ficam à margem de debates como o do foro privilegiado.

“Alguém já discutiu a Justiça Criminal no Brasil e sabe como ela funciona? Prescreve no Brasil crime de júri, portanto, estou falando de homicídio e tentativa de homicídio dolosos, que são julgados pelo júri. Vinte anos para a prescrição. Prescreve, e a gente não consegue julgar. Aí, a gente diz: 'o problema do Brasil é o foro'. Aí vem o segundo debate: 'o problema do Brasil é essa coisa do trânsito em julgado, segunda instância resolve todos os problemas'. [Isso] em um país em que só 8% dos homicídios são desvendados”, argumentou Gilmar Mendes.

Postado em 25 de Abril, às 08:50 por Magno Bastos 0 comentários

Decisão sobre auxílio-moradia para juiz deve sair em um mês

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou hoje (24) que em um mês deverá ter solução a questão do auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público. A declaração foi dada após a primeira reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, ligada à Advocacia-Geral da União (AGU), instaurada nesta terça-feira (24) para tentar chegar a um acordo sobre o tema.

“Eu tenho me esforçado muito para encurtar esses prazos. Obviamente que temos um rito interno que precisa ser observado para que não tenhamos nenhum tipo de questionamento no futuro. Mas, um mês, é o nosso esforço para que a gente traga pelo menos uma alternativa rápida”, disse.

A negociação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, relator do processo, atendendo a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O pleito foi apresentado em razão do julgamento sobre o tema, que estava agendado para o dia 22 de março.

Segundo a ministra, hoje foram ouvidas as associações de magistrados e procuradores. As próximas reuniões serão com representantes dos estados e de órgãos da União, especialmente o Ministério do Planejamento. Ao final, haverá reunião com todos os envolvidos na conciliação para se tentar fechar um acordo.

“Qualquer possibilidade de extinção [do auxílio-moradia] vai passar necessariamente pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, porque esse eventual acordo ou encaminhamento dado na Câmara de Conciliação será submetido ao Supremo que é quem, de fato, vai homologar o trabalho feito na mesa de negociação”, disse Grace.

Ao ser perguntada se a balança na negociação “pende” para o lado da manutenção do auxílio-moradia, Grace disse que a ideia é buscar equilíbrio na negociação. “A ideia central da Câmara de Conciliação é buscar uma composição que estabilize essa balança com equilíbrio e que possa trazer segurança jurídica para o tema, e isso é possível através do diálogo e do consenso. Acreditamos firmemente de que através desse diálogo conseguiremos resolver o problema”.

As ações relacionadas ao tema pedem a incorporação do auxílio-moradia como direito adquirido. Se julgada procedente, a reivindicação pode garantir o pagamento a todos os magistrados e membros do Ministério Público, mesmo aqueles com residência própria. Hoje o benefício é assegurado por uma liminar dada pelo ministro Luiz Fux, em 2014.

Postado em 25 de Abril, às 07:52 por Magno Bastos 0 comentários

Senador vai ao Conselho de Ética contra Gleisi por vídeo em TV árabe

O senador José Medeiros (Pode-MT) apresentou nesta terça-feira (24) uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado contra a senadora Gleisi Hoffmann, após a parlamentar conceder uma entrevista na TV Al Jazeera. O pedido para investigar a possível quebra de decoro da petista foi recebido pelo presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (MDB-MA), que o encaminhou à Advocacia do Senado para uma análise prévia.

Ao apresentar a petição, José Medeiros alega que Gleisi Hoffmann fez um chamamento a “grupos estrangeiros” para virem ao Brasil após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Medeiros, a senadora estaria incitando o ódio e tentando incendiar o país.

Na semana passada, a entrevista da parlamentar à emissora árabe repercutiu também no plenário do Senado. Após ouvir críticas da senadora Ana Amélia (PP-RS) por, segundo ela, prejudicar a imagem do Judiciário brasileiro, Gleisi afirmou que a entrevista foi concedida com o mesmo intuito a outros veículos internacionais: o de chamar atenção para a prisão de Lula. Para Gleisi, o “incômodo” com a Al Jazeera só pode ser reputado à “ignorância e xenofobia” com o povo árabe.

A depender do parecer dos advogados do Senado, o presidente do conselho João Alberto pode optar por reconhecer a denúncia contra a senadora, dando início ao processo, ou arquivá-la de ofício.

Postado em 25 de Abril, às 07:48 por Magno Bastos 0 comentários

Projeto propõe que pátios do Detran sejam 100% cobertos

O deputado estadual Alex Lima (PSB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo que os pátios credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) sejam 100% cobertos e que os veículos apreendidos fiquem armazenados de forma horizontal, para evitar danos materiais aos proprietários.

Como boa parte dos veículos são resgatados após alguns dias, semanas ou até meses, o projeto propõe que o Detran fique inteiramente responsável pela guarda e conservação.

 De acordo com o parlamentar, a proposta foi idealizada diante das constantes queixas de proprietários sobre o estado de conservação dos veículos resgatados dos pátios do Detran.

“Os problemas identificados variam entre aranhões, vidros trincados e suspensão danificada, causados pela má organização e remanejamento.

Com a aprovação do projeto, os veículos ficarão estacionados de maneira organizada, impedindo avarias e o desgaste aos proprietários”, disse o deputado, ressaltando que o pátio coberto também impede o acúmulo de água parada nos veículos e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

“Sabemos que veículos descobertos podem servir como armazenamento indevido de água e, consequentemente, contribui para a proliferação do mosquito da dengue. Então, além de contribuir com a conservação dos veículos apreendidos, o projeto ajuda no combate à dengue”, explicou. 

Ainda de acordo com a matéria proposta, caso o proprietário do veículo comprove, administrativa ou judicialmente, que o armazenamento agravou o estado de conservação ou identifique alguma avaria adquirida durante o período de retenção em depósito, será de responsabilidade do ente público a devolução da quantia ajuizada ou acordada como indenização, seguindo os mesmos critérios da devolução de multas indevidas.

Postado em 24 de Abril, às 16:32 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Deputado Roberto Carlos defende emancipações políticas na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, de uma audiência com diversas autoridades para defender a Emancipação Política de diversos distritos do nosso Estado como, Maniçoba (em Juazeiro), Santana do Sobrado (em Casa Nova), Pilar (em Jaguarari), entre outros.

De acordo com o parlamentar, é de fundamental importância que os deputados unam forças para a criação de novos municípios, uma vez que esta ação resultará no desenvolvimento de toda a Bahia, sendo uma importante ação para o progresso.

“Não conheço um distrito emancipado que não tenha se desenvolvido. Uma vez que é analisado o potencial para a realização da emancipação, as novas cidades irão desenvolver-se, uma vez que terá mais autonomia com recursos do Estado para investir em educação, saúde, ação social, infraestrutura e muito mais. 

Postado em 24 de Abril, às 16:23 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Téo Senna defende BRT Salvador e critica opositores ao projeto

O líder do PHS na Câmara Municipal de Salvador, vereador Téo Senna, subiu à tribuna do plenário, nesta segunda-feira (23), para questionar o posicionamento de entidades que se opõem às obras do BRT (Bus Rapid Transit) de Salvador.

De acordo com Téo Senna, as manifestações contra o BRT não passam de perseguição, “pois a cidade já está recebendo novas árvores em número superior às que precisam ser retiradas para a implantação do sistema, que vai beneficiar os moradores das áreas carentes”.

O vereador esclareceu, ainda, que já foram iniciados os trabalhos de plantio de 300 novas árvores na Via Expressa, além das 1,7 mil que serão plantadas em toda a cidade como compensação, seguindo a determinação do Plano Diretor de Arborização Urbana de Salvador, elaborado pela prefeitura.

“O BRT tem causado uma mobilização tão grande, que fico me perguntando quem está por trás desse lobby? Onde estavam as entidades que hoje se manifestam contra as obras do BRT, quando foi feito o metrô da Paralela? Pois derrubaram cinco mil árvores, soterraram diversas lagoas, fecharam a cidade rica da orla e a cidade carente de Cajazeiras e região”, 

Postado em 24 de Abril, às 10:53 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Temer sanciona lei que eleva pena para roubo com uso de explosivos

O presidente Michel Temer sancionou hoje (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei também prevê que os bancos devem instalar dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas eletrônicos em caso de explosão.

Temer comunicou a sanção da lei em vídeo publicado no Twitter: “Sancionei hoje projeto de lei que diz respeito à segurança pública, e duas medidas importantes foram tomadas. Uma primeira é que aumenta a pena se o assaltante levar consigo materiais explosivos ou artefatos que possam permitir a feitura de explosivos”, disse o presidente no vídeo.

“Outro ponto é que, se houver explosão de um caixa eletrônico, haverá um sistema pelo qual as notas que estão no caixa eletrônico ficarão inutilizadas, ou borradas de tinta, ou até destruídas”, acrescentou.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei também prevê que os bancos devem instalar dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas eletrônicos em caso de explosão.

Temer comunicou a sanção da lei em vídeo publicado no Twitter: “Sancionei hoje projeto de lei que diz respeito à segurança pública, e duas medidas importantes foram tomadas. Uma primeira é que aumenta a pena se o assaltante levar consigo materiais explosivos ou artefatos que possam permitir a feitura de explosivos”, disse o presidente no vídeo.

“Outro ponto é que, se houver explosão de um caixa eletrônico, haverá um sistema pelo qual as notas que estão no caixa eletrônico ficarão inutilizadas, ou borradas de tinta, ou até destruídas”, acrescentou.

Postado em 24 de Abril, às 09:38 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

PGR quer veto a projeto que reduziria poder de fiscalização do TCU

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou hoje (23) pedido feito à Presidência da República para que vete integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.448/2017 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O presidente Michel Temer tem até a próxima quarta-feira (25) para sancionar ou vetar, parcialmente ou integralmente, a proposta.

Segundo a procuradora-geral, se for sancionada, a proposta afetará a atuação dos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e os ministérios públicos. “Há o risco do retrocesso com a sanção integral do Projeto de Lei 7.448”, disse ela, na sede do TCU, que promoveu diálogo público para discutir as consequências do projeto.

“Esta proposta legislativa irá dificultar ou até impedir que fiscalizemos o cumprimento dos princípios constitucionais como impessoalidade, moralidade, publicidade e legalidade na aplicação do dinheiro público”, acrescentou. Para ela, a sanção da proposta pode agravar a corrupção e a ineficiência administrativa.

Em nota técnica enviada no dia 13 de abril ao Palácio do Planalto, Raquel Dodge já havia alertado para a gravidade da proposta, destacando que a alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, prevista no PL, afeta diretamente a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, que não é uma opção do legislador, mas uma exigência da Constituição.

Análise da AGU
Presente ao evento, a advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que o assunto é de interesse de toda a sociedade brasileira e está sob exame no órgão e nos ministérios da Transparência e Controladoria-Geral da União e da Justiça. “Estamos nos debruçando sobre os artigos inseridos neste projeto. Ainda estamos analisando e avaliando essa proposta”, afirmou.

Um dos pontos polêmicos apontados pelos ministros do TCU é o Artigo 28. O dispositivo prevê que só em caso de dolo ou erro grosseiro o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas. Segundo o tribunal, pela proposta, o agente público poderia ser negligente, imprudente e imperito que nada lhe aconteceria, pois estaria isento de responsabilidade.

Segundo análise da consultoria jurídica do TCU, o Artigo 25 da proposta seria inconstitucional porque retiraria da apreciação dos tribunais de contas o exercício de suas competências relativas à verificação da regularidade dos atos, contratos, processos e normas da administração pública.

Na prática, segundo o TCU, esse artigo permitiria submeter ao Judiciário um edital de licitação ou um contrato de concessão de uma rodovia, por exemplo, a fim de que o juiz o declare válido, sobre os seus múltiplos aspectos, e “ainda declare a sua adequação e a economicidade de seus preços”.

Nota de Anastasia
Em nota, a assessoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor do projeto, disse que, no três anos em que o projetou tramitou no Congresso Nacional, o senador não foi procurado por qualquer órgão que apontasse críticas ao projeto.

“Pelo contrário, o conjunto da proposta chegou a ser recomendado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como ‘Conselhão’, entre as 15 recomendações que, na avaliação de membros do colegiado, vão contribuir para a recuperação do país, e foi apoiado por entidades como a Sociedade Brasileira de Direito Público, formada por especialistas e professores da área.

O projeto não altera qualquer competência dos tribunais de contas, até porque é a Constituição Federal que prevê essas competências, algo que nenhuma lei ordinária pode modificar”, diz a nota.

Postado em 24 de Abril, às 09:14 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Deputado Roberto Carlos leva mais obra de urbanismo para Vera Cruz

O deputado Roberto Carlos (PDT), o seu chefe de gabinete, Luiz Teles, e o prefeito de Vera Cruz, Vinícius Marques, estiveram na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder, e durante a audiência com o presidente, José Lúcio, e com o diretor, Airton Villaça, garantiram a liberação de recursos para obras de urbanismo na rua do Céu, no município.

Todos saíram satisfeitos do encontro, uma vez que o atendimento do pleito foi garantido pelo presidente, José Lúcio.

“O nosso objetivo é trabalhar em parceria, município e Estado, para garantir o desenvolvimento urbano de Vera Cruz, oferecendo melhoria da qualidade de vida da população da ilha”, disse o deputado Roberto Carlos.

O prefeito Vinícius comemorou essa conquista. “A reforma da rua do Céu representa um anseio antigo dos munícipes e proporcionará uma maior qualidade de vida, elevando a autoestima dos moradores do local”, disse.

De acordo com Luiz Teles, chefe de gabinete do deputado Roberto Carlos, o parlamentar tem sido um grande representante de Vera Cruz na Assembleia Legislativa da Bahia.

Postado em 23 de Abril, às 16:21 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Rui lança segunda etapa do Projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas

A novidade desta nova edição é a ampliação dos procedimentos disponibilizados. Implantado no segundo semestre de 2016, o programa realizou mais de 18 mil atendimentos e pouco mais de 14 mil cirurgias, contemplando os 417 municípios da Bahia. O evento acontece no Senai Cimatec, na Avenida Orlando Gomes, 1.845, no bairro de Piatã.

Postado em 23 de Abril, às 15:42 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Salvador recebe 10ª edição do Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil

Nos próximos dias 18 e 19 de maio, Salvador será palco de um encontro que interessa e muito ao estudantes e profissionais da área de direito e processo civil.

É que vai acontecer, no Fiesta Convention Center, o X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo que tem a proposta de reunir os mais renomados especialistas na área para tratar de temas relevantes e atuais do nosso país .

Voltado para magistrados, advogados, estudantes de direito, servidores públicos e demais profissionais da área jurídica, o evento - um dos mais tradicionais da área – é realizado pela Múltipla Difusão do Conhecimento, empresa com 15 anos de mercado, que é especializada no desenvolvimento de projetos educacionais voltados à área jurídica.

Durante as 23 horas de palestras serão discutidos diversos temas, a exemplo da aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) do ano de 2015 e os seus resultados e também assuntos de grande relevância para a sociedade como a reforma trabalhista, o estatuto da pessoa com deficiência, proteção de dados pessoais na internet, entre outros.

Nesta edição, espera-se um público estimado de mil participantes. As inscrições podem ser feitas através do sitehttp://www.portalmultipla.com.br ou diretamente na sede a Múltipla, localizada na Rua Gregório Maquende, 271, Jardim Armação. Quem é estudante paga um valor de R$ 159,00 e, quem já for profissional, o investimento fica R$259,00.

 O X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil conta com a coordenação científica do Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Mestre em Ciências das Famílias na Sociedade Contemporânea, Cristiano Chaves; do Especialista em Direito do Estado, Mestre em Direito Privado também professor de Direito Civil, Luciano Figueiredo; e do Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho (TRT-BA 5º Região);

Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e Especialista em Direito Civil; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Rodolfo Pamplona.

Além deles, estão confirmados os palestrantes: Maurício Cunha, Alexandre Câmara,   Anderson Schreiber;

Flávio Tartuce;  Ricardo Calderón, Nelson Rosenvald; Maurício Requião; Roberto Figueiredo; Lara Soares; Tarsis Cerqueira; Daniel Assumpção e Fernanda Barreto, dentre outros.

Os interessados em participar do X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Para mais informações ligue: (71) 3038-8150 / 30388160.

Dois grandes eventos jurídicos nacionais, também realizados anualmente pela Múltipla, já tem datas marcadas:

O Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - 17ª edição & fórum Brasil de Direito Público– que está em sua 2ª edição e será realizado no mês de agosto e o evento Novas Teses das Ciências Criminais – 16º edição, previsto para ocorrer no mês de outubro.

Existem pacotes promocionais para que desejar se inscrever para os três eventos.

Postado em 23 de Abril, às 15:12 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Prazo para tirar título de eleitor termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro.

A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

Amanhã (10), a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também amanhã é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber reajuste salarial.

Postado em 23 de Abril, às 11:00 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Pacote com medidas contra corrupção pode ser consultado até o dia 30

Até o fim deste mês está em consulta pública um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção em 100 países e podem ser consultadas através da plataforma Wikilegis.

Considerado pela Transparência Internacional, organização que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção, como o maior pacote de corrupção do mundo, o novo conjunto de medidas tem mais de 80 sugestões de proposições legislativas, como emendas constitucionais e projetos de lei.

Pacote com 10 medidas foi apresentado ao Congresso Nacional em março de 2016, mas deputados retiraram do texto as principais mudanças (Wilson Dias/Agência Brasil)
Entre os temas colocados em debate estão a redução do foro privilegiado e criminalização do chamado caixa 2, além da criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social e de facilitadores para a participação popular no processo de produção de leis.

Também estão sob consulta a regulamentação do lobby, a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa para servidores públicos, autorização da prisão preventiva de parlamentares, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, definição dos crimes de abuso de autoridade e estabelecimento de condições para regular a circulação de dinheiro em espécie.

Lavagem de dinheiro
O público também poderá opinar sobre a proposta de estabelecer um teto para o autofinanciamento em campanhas e sobre a extinção do novo fundo de financiamento eleitoral.

Pelas propostas em consulta, os partidos políticos poderão ser mais responsabilizados ao serem submetidos à legislação que trata de lavagem de dinheiro e na que determina transparência no acesso à informação, por exemplo.

Outros pontos como a proteção de denunciantes de boa fé, definição de corrupção privada como crime, maior transparência na seleção de ministros dos tribunais de contas e a criação de um gatilho de eficiência para garantir duração razoável do processo judiciário também foram incluídos entre as medidas.

Histórico mostra mobilização
A apresentação das novas medidas dá continuidade de forma mais ampliada à mobilização iniciada há três anos com a coleta de mais de dois milhões de assinaturas em favor da proposta de iniciativa popular com 10 medidas anticorrupção. O chamado pacote das dez medidas, então elaborado pelo Ministério Público Federal, foi apresentado ao Congresso Nacional em março de 2016.

Ainda naquele ano, na madrugada de um dia conturbado, o plenário da Câmara aprovou o projeto. Contudo, os deputados retiraram do texto as principais mudanças previstas na proposta original, fato que motivou a reação de várias instituições.

O novo pacote começou a ser elaborado há mais de um ano com apoio de mais de 300 instituições e apresenta  medidas consideradas mais prioritárias por especialistas nas áreas de prevenção e repressão à corrupção. Alguns dos temas criticados pela sociedade no pacote anterior foram removidos e outras abordagens incluídas, principalmente com foco na transparência e controle social.

Segundo as instituições envolvidas na organização da consulta pública, a nova agenda pretende ampliar a discussão para além das questões circunstanciais da política e apresentar soluções estruturais para um problema sistêmico.

“Esse nosso projeto abre esse espaço de construção coletiva de ideias e projetos de lei. A gente tem quase 100 especialistas envolvidos, sem contar todos os outros indivíduos que vão contribuir na plataforma. Então, é um projeto de construção coletiva de uma agenda muito importante para o país que a agenda da anticorrupção”, disse Michael Freitas Mohallem, professor da Fundação Getúlio Vargas/Direito Rio e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade.

Debate eleitoral
Segundo o representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, o pacote tem maior envergadura que o anterior devido ao momento histórico que o país tem vivido. E um dos principais objetivos da iniciativa é incluir os temas do pacote no debate eleitoral deste ano.

“Se tem um momento para ser ambicioso, para o país ter a ambição de mudar de patamar, de transformação qualitativa no combate e controle da corrupção, se existe um momento para ser ambicioso é agora, e talvez o último em algum tempo. Já existe uma fadiga, uma descrença, uma divisão do país, então, [a corrupção] ainda é o tema número um do debate público”, disse Brandão.

Passada a etapa de consulta pública, a estratégia da organização é apresentar o pacote para candidatos e tentar angariar o apoio deles para a apresentação das propostas no Congresso Nacional a partir de 2019.

“O foco é a adesão dos candidatos assinando um compromisso com esse pacote, para que ele seja colocado em votação já no início da próxima legislatura, em 2019. Então, os candidatos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, nós vamos buscar um a um e fazer um trabalho de convencimento e advocacy [prática política desenvolvida por indivíduo, organização ou grupo de pressão, no interior das instituições do sistema político, com a finalidade influenciar a formulação de políticas e a alocação de recursos públicos] para que possam aderir ao pacote”, explica.

Brandão esclarece que o candidato poderá apresentar ressalvas ao pacote, mas a ideia é encontrar entre os aspirantes a um cargo no parlamento defensores que se manifestem publicamente em favor de mudanças na legislação de combate à corrupção no país. Os eleitores também serão alvo de campanhas de estímulo ao debate das questões propostas.

Uma das organizações que participarão da mobilização dos candidatos e dos eleitores é o Instituto Mude, que tem disponibilizado cursos online de cidadania para formar potenciais multiplicadores dos temas contidos nas medidas. O objetivo é promover a discussão do tema no dia a dia e orientar os eleitores sobre candidatos investigados por envolvimento em irregularidades.

“ Trabalhamos nas dez medidas, entendemos que foi um passo e que a sociedade aprendeu com o processo como um todo. Agora, essa oportunidade de novas medidas é uma nova esperança, uma nova possibilidade. [O período eleitoral] é um momento propício porque é uma oportunidade que a população está aberta para o tema corrupção. As pessoas querem saber, querem se informar e cobrar. Tomara que no processo de voto sejam consideradas de fato essas questões mais objetivas de combate à corrupção”, ressalta Patrícia Alves, uma das porta-vozes do Instituto Mude.

 

Postado em 23 de Abril, às 10:16 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Gamil Foppel é um dos cotados para disputar presidência da OAB Bahia

Cotado como um dos pré-candidatos à presidência da OAB Bahia, o advogado e professor Gamil Foppel declarou que fica muito feliz e honrado com a lembrança em torno do seu nome para disputar o cargo, mas disse que não há possibilidade de candidatura até o momento, apesar do estímulo e apoio de um grupo de advogados que faz parte de um movimento de oposição a atual gestão da Ordem no Estado.

“Eu não preciso de cargo para poder defender a causa da classe. Jamais gostaria de me perpetuar na OAB por 20 anos no cargo. Ninguém faz da OAB a sua vida, tanto é que temos uma vida fora da OAB.

Ninguém precisa se lançar pré-candidato imediatamente. Vamos conversar com a classe e ouvir o que as pessoas querem, ouvir o que elas precisam para ver de que forma a gente pode ou não contribuir com isso.

Se isso for a vontade da classe, no momento oportuno essa postura vai ser adotada e não precisa ter precipitação. Ainda é precoce nós abraçarmos a candidatura e participarmos do processo eleitoral”, esclarece.

Mesmo assim, Foppel ressaltou os problemas vivenciados pelos advogados no judiciário baiano, reafirmou o compromisso de lutar em defesa da prerrogativa dos advogados e defende o avanço da gestão da OAB Bahia em favor da dignidade e da valorização da imagem dos profissionais do Direito perante à sociedade, a exemplo da ação feita pela OAB São Paulo.

“A OAB de São Paulo fez uma grande ação que envolve ações concretas sobre a atuação de advogados como estratégia de imagem para que as pessoas enxerguem que o papel do advogado não é defender tão somente o interesse particular e privado.

A constituição diz que o advogado é altamente indispensável para a administração da justiça. Não há justiça sem advogado e as pessoas devem enxergar em nós essa importância.

Hoje, a gente tem uma visão errada e romanceada em algumas séries e novelas tratando o advogado com uma visão extrematizada e é importante que a Ordem resgate a dignidade do advogado perante a sociedade”, defende Foppel.

Para ele, movimentos como este ressaltam o valor do jovem advogado, que está tendo a oportunidade de se reunir, debater temas do seu interesse e demonstrar que merecemos mais espaço para contribuir com o processo de fortalecimento e valorização da classe.

Advogados em movimento por uma OAB melhor / Foppel e os demais advogados que fazem parte deste movimento destacaram a disposição e o empenho de todos os envolvidos na organização do encontro que abordou os problemas que afetam o trabalho dos advogados e advogadas.

O advogado fez questão de frisar que essas dificuldades são possíveis de serem superadas e volta a defender uma OAB Bahia melhor na luta em resolver os problemas que envolvem a atuação dos profissionais no Estado.

Formação e capacitação continuada / Ao se intitular como ‘o advogado que dá aula’, Foppel pontuou que a Escola Superior do Advogado, uma das ações promovidas pela OAB Bahia, é fundamental para a formação profissional, uma vez que congrega os advogados em torno de temas importantes da advocacia para o aprimoramento e desenvolvimento das atividades profissionais.

“Uma das coisas que me preocupa na OAB é a Escola Superior do Advogado, pois é necessário que tenha um fluxo de uma educação continuada, sobretudo para os colegas do interior.

Como educador e professor, nós precisamos ter cursos viáveis e interessantes para que, de fato, a gente sempre aprimore e melhore a qualidade técnica dos colegas”, defende Foppel.

Postado em 23 de Abril, às 09:29 por Cristóvão Guimarães 0 comentários

Governo pode adiar reajuste dos servidores, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (21), em Washington, que o governo pode adiar o reajuste salarial dos servidores públicos previsto para 2019. De acordo com o ministro, “esta é uma alternativa” para os desafios fiscais da política econômica do ano que vem. Entretanto, Guardia ressalvou que a decisão deve ficar para o momento em que o governo enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA), em agosto. 

Outra alternativa seria a reoneração da folha de pagamentos, que, segundo ele, impacta receitas e despesas do governo. Na semana passada, o ministro já havia dito que a “não arrecadação” afeta o teto dos gastos públicos.

O ministro está em Washington para as Reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Neste sábado, ele participou das sessões plenárias do Comitê Monetário e Financeiro Internacional e do Comitê de Desenvolvimento do Banco Mundial. 

Rota 2030

Eduardo Guardia falou sobre as discussões do governo para lançar o Rota 2030, novo regime de incentivos para o setor automotivo, que substituirá o Inovar Auto, encerrado no fim do ano passado. O ministro defendeu que as políticas do governo não podem ir contra as da Organização Mundial do Comércio (OMC), já que o Inovar Auto foi condenado pela organização. “Não faz sentido o Brasil colocar na mesa uma política que seja contra as regras da OMC”, acrescentou. 

Guardia disse ainda que é preciso analisar o custo de oportunidade desse tipo de medida, já que os recursos que deixariam de entrar por causa de uma política de incentivo ao mercado automobilístico poderiam ser investidos em outras áreas.

Eleições

O ministro da Fazenda comentou as eleições deste ano e disse que quem assumir o governo em 2019 terá de lidar com a necessidade de continuar implementando reformas para lidar com o desequilíbrio fiscal no país.

“A realidade vai se impor de maneira tão clara que vai ser difícil desviar da rota das reformas”, destacou. Ele afirmou que, independentemente do que for dito pelos candidatos durante a campanha eleitoral, “torço para que esteja lá alguém completamente comprometido com o processo”.

Reforma tributária

Conforme o ministro, o projeto para simplificação do PIS/Cofins, que faz parte da reforma tributária, já está maduro e deve ser enviado ao Congresso em breve. Na quinta-feira (19) ele havia dito que o projeto poderia ser enviado em maio.

Para Guardia, o objetivo do governo é eliminar distorções na tributação do PIS/Cofins e do ICMS , de modo “que esses impostos virem de fato um imposto sobre o valor adicionado”.

Guerra comercial

Sobre a possibilidade de as recentes disputas comerciais entre Estados Unidos e China evoluírem para uma guerra comercial, o ministro afirmou que ainda não se viu medidas efetivas, “apenas sinalizações”, mas que é preciso estar preocupado em “ter um sistema de comércio com regras claras e transparentes”, já que “ter mais comércio internacional ajuda a economia mundial a crescer”. 

O ministro disse que a possibilidade de o Brasil a ampliar a exportação de soja depois do anúncio de que a China pode aumentar suas taxas de importação para o grão vindo dos Estados Unidos não é necessariamente o que o Brasil busca, já que é preciso ter livre e comércio e regras claras para que haja uma situação em que todos saiam ganhando.

Em relação às negociações comerciais, Guardia afirmou que vê “com bons olhos” eventual aproximação das economias do bloco do Mercosul com as da Parceria Transpacífico, o TPP, que inclui países como México, Chile e Japão.

Crescimento

Eduardo destacou que a projeção do FMI de crescimento mundial de 3,9% para este ano confirma que este é um momento favorável para a economia mundial, com baixos cenários de risco no curto prazo.

“É preciso aproveitar a janela de oportunidade para avançar reformas estruturais e reduzir vulnerabilidades”, disse, citando entre as principais vulnerabilidades do Brasil e de outras economias o crescimento da dívida pública.

O ministro lembrou que, durante as reuniões, o Brasil foi mencionado como um dos casos importantes de retomada econômica, o que pode ser observado na revisão dos números para projeção do crescimento divulgada pelo fundo na terça-feira (17). O relatório Panorama da Economia Mundial informou que estima que o país deve crescer 2,3% em 2018 e 2,5% em 2019.

Indagado sobre o fato de que as projeções do governo são maiores que as do Fundo – o ministério da Fazenda prevê crescimento de 3% –, Guardia afirmou que essa diferença se deve ao fato de que o governo já está levando em conta em seus cálculos os efeitos da política monetária atual de sucessivas reduções da taxa básica de juros.

Conforme Guardia, as recomendações do FMI para que o Brasil leve adiante reformas fiscais, como, por exemplo, a reforma da Previdência, estão de acordo com o projeto do governo atual, de promover o reequilíbrio fiscal do país.

Ontem (20), o ministro participou de reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20.

Segundo ele, durante a reunião foram discutidos temas como protecionismo e iniciativas para abertura comercial, reforço do sistema multilateral econômico (FMI, Banco Mundial e OMC), economia digital e impacto sobre o emprego, sistemas tributários no mundo digital e reformas desses sistemas com o objetivo de lidar com a reforma fiscal promovida no final de 2017 pelo governo de Donald Trump nos Estados Unidos.

Postado em 21 de Abril, às 20:01 por Ivanildo Bastos 0 comentários

Em lançamento em Amargosa, Dal faz agradecimento e escolha do PCdoB

O empresário Adalberto Barreto, Dal, lançou sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PCdoB na tarde deste sábado (21) no Vale Shopping em Amargosa.

Em entrevista ao Portal Criativa On Line, Dal, disse que estava muito feliz com a recepção das pessoas."Uma emoção incontrolável, muito feliz mesmo, muito carinho, muito obrigado ao povo de Amargosa e região. Estou muito satisfeito." Disse.

Perguntado sobre a escolha ao PCdoB, ele disse que é um partido parceiro desde 2016. "Um partido de pessoas íntegras, pessoas sérias, não estão envolvidos em corrupções, então essa foi a maior escolha que a gente fez, estou muito satisfeito."

Adalberto ainda confirmou que está na base do governo Rui junto com o PCdoB e ainda falou do apoio que tem em Amargosa, inclusive do ex-prefeito Rosalvinho Sales.

Assista a entrevista completa abaixo:


Veja Também: Empresário Dal lança em Amargosa pré-candidatura a deputado estadual

Postado em 21 de Abril, às 19:46 por Ivanildo Bastos 0 comentários

Países comemoram suspensão de testes nucleares da Coreia do Norte

A Coreia do Sul, a China, os EUA e o Reino Unido foram algumas das potências mundiais que celebraram a decisão da Coreia do Norte de fechar seu centro de testes nucleares.

A suspensão dos testes e a interrupção de lançamentos de mísseis balísticos intercontinentais foram anunciadas ontem (20) pelo líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un. O anúncio foi veiculado pela agência de notícias oficial norte-coreana KCNA.

Em um comunicado enviado pelo gabinete presidencial sul-coreano, Seul considerou que “a decisão da Coreia do Norte é significativa para a desnuclearização da península coreana” e disse, além disso, que “ajudará a criar um ambiente muito positivo para o sucesso das próximas cúpulas intercoreana e entre o Norte e Estados Unidos”.

O governo chinês, por meio de um comunicado publicado pelo Ministério das Relações Exteriores, destacou que a “China acredita que a decisão da Coreia do Norte ajudará a melhorar a situação na Península”, por isso “dá boas-vindas” a este movimento.

O Ministério de Relações Exteriores britânico divulgou um comunicado neste sábado no qual considerou o anúncio da Coreia do Norte como “um passo positivo”. O texto acrescenta que o Reino Unido segue “comprometido a trabalhar com seus parceiros internacionais” para atingir o objetivo “de uma desnuclearização completa, verificável e irreversível” da península da Coreia e fazer isso “através de meios pacíficos”.

Postado em 21 de Abril, às 17:28 por Magno Bastos 0 comentários

Empresário Dal lança em Amargosa pré-candidatura a deputado estadual

O empresário Adalberto Barreto, Dal, lançou sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PCdoB.

A cerimônia de lançamento aconteceu na tarde deste sábado (21) no Vale Shopping  na cidade de Amargosa e reuniu a população local e de toda Bahia.

Várias lideranças  políticas estiveram presentes da região do Vale do Jiquiriça, Reconcavo Baiano, Chapada, Baixo Sul, centro oeste e outras regiões da Bahia.

Assista entrevista completa abaixo:

Postado em 21 de Abril, às 16:53 por Ivanildo Bastos 0 comentários

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A Força da Comunicação na Internet! 26/04/2018 12:04